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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21951 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.234.819,00 977/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 29/12/2021 DECRETO977_1640878506.pdf Assinado
21948 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 159.052,00 974/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 29/12/2021 DECRETO974_1640878381.pdf Assinado
21952 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.075.437,97 978/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 29/12/2021 DECRETO978_1640878536.pdf Assinado
21953 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 132.212,00 976/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 29/12/2021 DECRETO976REPUBLICADO2_1641237441.pdf Assinado
21949 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 64.443,00 975/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 29/12/2021 DECRETO975_1640878422.pdf Assinado
21947 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 973/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 23/12/2021 DECRETO973_1640692873.pdf Assinado
21941 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.075.000,00 970/2021 Autarquia de Saúde Decreto 23/12/2021 DECRETO970_1640626131.pdf Assinado
21946 Nomear, a partir de 23/12/2021, o candidato VICTOR FIDÉLIS LUZ DE PAULO, aprovado em concurso em Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 497/2021 Autarquia de Saúde Portaria 23/12/2021 4972021nomeaoVictor_1640692785.pdf 4972021nomeaoVictor_1640692785.pdf Assinado
21942 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 360.000,00 971/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 23/12/2021 DECRETO971_1640626199.pdf Assinado
21943 Dispõe sobre o Lançamento da Taxa de Licença Verificação para Localização e Funcionamento Regular de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria, Prestação de Serviços e Congêneres (Alvará de Licença), da Taxa de Licença para o Comércio Eventual ou Ambulante, da Taxa de Vigilância Sanitária, do ISS FIXO e do ISS ESTIMADO 972/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 23/12/2021 DECRETO972_1640626265.pdf Assinado
21958 Dispõe sobre o Lançamento da Taxa de Licença Verificação para Localização e Funcionamento Regular de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria, Prestação de Serviços e Congêneres (Alvará de Licença), da Taxa de Licença para o Comércio Eventual ou Ambulante, da Taxa de Vigilância Sanitária, do ISS FIXO e do ISS ESTIMADO 972/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 23/12/2021 DECRETO972R_1641552611.pdf Assinado
21939 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 158.740,00 968/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/12/2021 DECRETO968_1640267777.pdf Assinado
21935 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500.000,00 964/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/12/2021 DECRETO964_1640267603.pdf Assinado
21936 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 123.000,00 965/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/12/2021 DECRETO965_1640267640.pdf Assinado
21937 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 47.640,00 966/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/12/2021 DECRETO966_1640267689.pdf Assinado
21938 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 72.364,00 967/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/12/2021 DECRETO967_1640267724.pdf Assinado
21940 Atualização monetária da Taxa de Saneamento para o exercício de 2022, no Município de Apucarana, a partir do índice da inflação acumulado 969/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 22/12/2021 DECRETO969_1640267838.pdf Assinado
21913 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 960/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 21/12/2021 DECRETO960_1640175158.pdf Assinado
21915 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 220.000,00 957/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 21/12/2021 DECRETO957_1640175082.pdf Assinado
21933 Declarar a vacância do cargo de "Operário" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 20/12/2021, ocupado pelo Sr. Moisés Francisco de Souza, em razão de aposentadoria 440/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/12/2021 440MOISESFRANCISCODESOUZA1_1640176205.pdf Assinado
21929 Ceder o servidor público municipal PETTUS HENRIQUE ANGELO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para a Secretaria de Estado da Saúde - SESA 442/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/12/2021 PORTARIA442_1640175785.pdf Assinado
21930 Ceder o servidor público municipal ALESSANDRO CANEZIN MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para a Secretaria de Estado da Saúde - SESA 443/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/12/2021 PORTARIA443_1640175822.pdf Assinado
21934 Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.766,80 959/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 21/12/2021 DECRETO959_1640176516.pdf Assinado
21931 Ceder o servidor público municipal ADRIANO MARCIO RISSATI, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico, para a Secretaria de Estado da Saúde - SESA 441/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/12/2021 PORTARIA441_1640175860.pdf Assinado
21918 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de até R$ 183.936,00 962/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 21/12/2021 DECRETO962_1640175240.pdf Assinado
21917 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 961/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Câmara municipal - dec. legislativo 21/12/2021 DECRETO961_1640175193.pdf Assinado
21919 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 963/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 21/12/2021 DECRETO963_1640175281.pdf Assinado
21916 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 958/2021 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 21/12/2021 DECRETO958_1640175116.pdf Assinado
21924 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 127/2021 Gabinete Lei 20/12/2021 LEI127_1640175565.pdf Assinado
21969 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor DR. HÉLIO SHINDY KISSINA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense 120/2021 Câmara Municipal de Apucarana Lei 20/12/2021 LEI120_1642074679.pdf Assinado
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