| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 21629 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 12.000,00 | 754/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 25/10/2021 | DECRETO754_1635251568.pdf | Assinado | ||||
| 21641 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 19.000,00 | 763/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 25/10/2021 | DECRETO763_1635339421.pdf | Assinado | ||||
| 21633 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 181.467,22 | 759/2021 | Autarquia de Saúde | Decreto | 25/10/2021 | DECRETO758_1635251854.pdf | Assinado | ||||
| 21635 | Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | 762/2021 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 25/10/2021 | DECRETO762_1635252093.pdf | Assinado | ||||
| 21650 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o biênio 2021/2023 | 761/2021 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 25/10/2021 | DECRETO761_1635432333.pdf | Assinado | ||||
| 21636 | Dispõe sobre atualização das medidas restritivas às atividades esportivas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) | 756/2021 | Secretaria de Esportes e Lazer | Decreto | 25/10/2021 | DECRETO756_1635252238.pdf | Assinado | ||||
| 21637 | CONVOCAR o candidato provado em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 017/2021 para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | 017/2021 | Secretaria Gestão Pública | Edital de concurso | 25/10/2021 | EDITAL017_1635253592.pdf | Assinado | ||||
| 21632 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.146,30 | 758/2021 | Autarquia de Saúde | Decreto | 25/10/2021 | DECRETO758_1635251736.pdf | Assinado | ||||
| 21651 | Institui o Comitê Local AFAI - Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa | 764/2021 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 25/10/2021 | DECRETO764_1635432386.pdf | Assinado | ||||
| 21634 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 | 760/2021 | Autarquia de Saúde | Decreto | 25/10/2021 | DECRETO760_1635251898.pdf | Assinado | ||||
| 21528 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Assistência Social, junto à Secretaria de Assistência Social, a Sra. ISAMAR SZAMREK | 673/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 24/10/2021 | DECRETO673_1633699996.pdf | Assinado | ||||
| 21627 | Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, para fins de desapropriação, objetivando a implantação da Avenida "A" e das rotatórias na região Oeste do Município de Apucarana | 746/2021 | Secretaria de Obras | Decreto | 22/10/2021 | DECRETO746_1635187759.pdf | Assinado | ||||
| 21628 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 594.909,36 | 753/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 22/10/2021 | DECRETO753_1635187795.pdf | Assinado | ||||
| 21752 | Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor de Agricultura, junto ao Secretaria de Agricultura, o Sr. JOÃO MARCELO DE MACEDO PARRA BEJE | 748/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/10/2021 | DECRETO748_1637602599.pdf | Assinado | ||||
| 21768 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Aprovação de Projetos, junto à Secretaria de Obras, a Sra. TÁBATA CRISTIANE SIMÕES DOS SANTOS | 749/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/10/2021 | DECRETO749_1637933418.pdf | Assinado | ||||
| 21656 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor de Agricultura, junto à Secretaria de Agricultura, o Sr. VALDIVINO DA CRUZ AZEVEDO | 751/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/10/2021 | DECRETO751_1635517604.pdf | Assinado | ||||
| 21762 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Secretário de Obras, junto à Secretaria de Obras, a Sra. SILVANA DE SOUZA COELHO MEZARI | 750/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/10/2021 | DECRETO750_1637687305.pdf | Assinado | ||||
| 21761 | Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Secretário de Obras, junto ao Secretaria de Obras, a Sra. TÁBATA CRISTIANE SIMÕES DOS SANTOS | 747/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/10/2021 | DECRETO747_1637687185.pdf | Assinado | ||||
| 21763 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Diretor de Licitação, junto à Secretaria da Gestão Pública, a Sra. ANA BEATRIZ DA SILVA DIAS | 752/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/10/2021 | DECRETO752_1637687362.pdf | Assinado | ||||
| 21626 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 160.000,00 | 745/2021 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 21/10/2021 | DECRETO745_1635187680.pdf | Assinado | ||||
| 21624 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional | 742/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 21/10/2021 | DECRETO742_1635187540.pdf | Assinado | ||||
| 21625 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 58.451,90 | 744/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 21/10/2021 | DECRETO744_1635187610.pdf | Assinado | ||||
| 21645 | Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional | 743/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 21/10/2021 | DECRETO743_1635431895.pdf | Assinado | ||||
| 21622 | Atualiza a UFM (Unidade Fiscal do Município), do Município de Apucarana de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) | 740/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 21/10/2021 | DECRETO740_1635187323.pdf | Assinado | ||||
| 21623 | Atualização Monetária do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2022, no Município de Apucarana | 741/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 21/10/2021 | DECRETO741_1635187489.pdf | Assinado | ||||
| 21619 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 275.000,00 | 736/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 20/10/2021 | DECRETO736_1634908312.pdf | Assinado | ||||
| 21649 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Engenharia e Obras, junto à Autarquia Municipal de Educação – AME, a Sra. ANDRESSA AIRES DE PROENÇA | 738/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 20/10/2021 | DECRETO738_1635432184.pdf | Assinado | ||||
| 21621 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 | 739/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 20/10/2021 | DECRETO739_1634908390.pdf | Assinado | ||||
| 21620 | Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Segurança, Trânsito e Transporte - ASPLAN, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN, a Sra. ANDRESSA AIRES DE PROENÇA | 737/2021 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 20/10/2021 | DECRETO737_1634908357.pdf | Assinado | ||||
| 21583 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000,00 | 733/2021 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 19/10/2021 | DECRETO733_1634748900.pdf | Assinado | ||||
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