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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21994 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 294.402,79 029/2022 Secretaria da Fazenda Decreto 19/01/2022 DECRETO029_1642766856.pdf Assinado
21989 *REPUBLICADO* CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, PARA COMPARECEREM NO SALÃO NOBRE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, NO DIA 21.01.2022, ÁS 09h 002/2022 Autarquia Municipal de Educação Edital 18/01/2022 Edital0022022REPUBLICADO_1642697421.pdf Assinado
21983 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor de Serviços Funerários, junto à Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana – ASERFA, o Sr. ALESSANDRO MACHADO LEAL 018/2022 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/01/2022 DECRETO018_1642507116.pdf Assinado
21984 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 433.220,29 019/2022 Secretaria da Fazenda Decreto 17/01/2022 DECRETO019_1642507172.pdf Assinado
21982 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 261.500,00 017/2022 Secretaria da Fazenda Decreto 14/01/2022 DECRETO017_1642419904.pdf Assinado
21981 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 324.500,00 016/2022 Secretaria da Fazenda Decreto 14/01/2022 DECRETO016_1642419874.pdf Assinado
21979 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 109.896,00 014/2022 Autarquia de Saúde Decreto 13/01/2022 DECRETO014_1642165543.pdf Assinado
21980 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500,00 015/2022 Autarquia de Saúde Decreto 13/01/2022 DECRETO015_1642165615.pdf Assinado
21978 Designa o servidor MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS, ocupante de Cargo Efetivo, para exercer a função de Responsável Técnico Contábil da Autarquia Municipal de Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA 013/2022 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Portaria 13/01/2022 PORTARIA013_1642165483.pdf Assinado
21977 Designar comissão para entrevista de confirmação de Autodeclaração como Afrodescendente, para fins de atestar o enquadramento na condição de pessoa preta ou parda nos termos do Artº 4 da Lei Municipal nº 158/2014 e item 5.13 do Edital de Abertura do Concurso Público 001/2020 de 17 de janeiro de 2020. 001/2022 Autarquia Municipal de Educação Portaria 13/01/2022 Portaria0012022_1642165123.pdf Assinado
21968 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.790.000,00 013/2022 Secretaria da Fazenda Decreto 12/01/2022 DECRETO013_1642074595.pdf Assinado
21964 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 78.164,00 007/2022 Autarquia de Saúde Decreto 11/01/2022 DECRETO007_1642074449.pdf Assinado
21967 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 977.024,38 010/2022 Autarquia de Saúde Decreto 11/01/2022 DECRETO010_1642074552.pdf Assinado
21959 Concede desconto para pagamento à vista da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – Exercício 2022, estabelece normas para o parcelamento e estipula prazo para pedido de revisão 012/2022 Secretaria da Fazenda Decreto 11/01/2022 DECRETO011_1641989139.pdf Assinado
21963 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 006/2022 Autarquia de Saúde Decreto 11/01/2022 DECRETO006_1642074414.pdf Assinado
21965 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 65.000,00 008/2022 Autarquia de Saúde Decreto 11/01/2022 DECRETO008_1642074478.pdf Assinado
21960 Atualiza o valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, instituída pela Lei Municipal nº 086/02 012/2022 Secretaria da Fazenda Decreto 11/01/2022 DECRETO012_1641989221.pdf Assinado
21966 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 821.400,00 009/2022 Autarquia de Saúde Decreto 11/01/2022 DECRETO009_1642074515.pdf Assinado
21961 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.000,00 004/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 10/01/2022 DECRETO004_1642074266.pdf Assinado
21971 Dispõe sobre a concessão de reajuste e revisão salarial, aos servidores ativos inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde – AMS, da Autarquia Municipal de Educação – AME, da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana – IDEPPLAN e aos cargos de Provimento em Comissão 001/2022 Gabinete Lei 10/01/2022 LEI001_1642074756.pdf Assinado
21975 Dispõe sobre a concessão de revisão salarial, ao subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Procurador Jurídico do Município de Apucarana para o ano de 2022 005/2022 Gabinete Lei 10/01/2022 LEI005_1642074934.pdf Assinado
21973 Concede reajuste e revisão geral anual aos vencimentos dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, bem como dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Presidente, dos Vereadores, do Diretor Administrativo e do Procurador Geral da Câmara Municipal de Apucarana 003/2022 Gabinete Lei 10/01/2022 LEI003_1642074862.pdf Assinado
21962 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 38.000,00 005/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 10/01/2022 DECRETO005_1642074378.pdf Assinado
21972 Concede Abono aos servidores municipais do quadro de pessoal Efetivo e Cargos de Provimento em Comissão 002/2022 Gabinete Lei 10/01/2022 LEI002_1642074826.pdf Assinado
21974 Concede abono aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana 004/2022 Gabinete Lei 10/01/2022 LEI004_1642074903.pdf Assinado
21957 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 003/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 06/01/2022 DECRETO003_1641552498.pdf Assinado
21956 Exonerar,a pedido,a servidora pública municipal ALINE RAFAELA GUIMARÃES,do cargo de Operadora de comunicação, a partir de 24/12/2021. 003/2022 Autarquia de Saúde Portaria 04/01/2022 0032021exoneraoARG_1641485264.pdf 0032021exoneraoARG_1641485264.pdf Assinado
21955 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Diretor de Serviços Funerários, junto à Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana- ASERFA, o Sr. CLAUDIONOR JOÃO ANTUNES 002/2022 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/01/2022 DECRETO002_1641385285.pdf Assinado
21954 Altera dispositivos do Decreto nº 500, de 06/12/2019 de 2019 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA/CENTRO DE JUVENTUDE 001/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 04/01/2022 DECRETO001_1641385238.pdf Assinado
21951 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.234.819,00 977/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 29/12/2021 DECRETO977_1640878506.pdf Assinado
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