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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
9854 Aviso de Licitação - Pg 030/13 - Aquisição de Ração Animal 030/2013 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 15/07/2013 atooficial-1373907652954.pdf Assinado
9846 Altera Disposições da Lei Nº. 179/2003 - Lei de Edificações, Como Especifica, e Dá Outras Providências 056/2013 Câmara Municipal de Apucarana Lei 15/07/2013 atooficial-1373905738516.pdf Assinado
9845 Revoga As Leis Municipais Nº 129/2009, 166/2009 e 106/2010, Datadas Respectivamente de 02/07/2009, 22/09/2009 e 10/06/2010, Reverte O Imóvel Que Especifica Ao Patrimônio Público Municipal, e Dá Outras Providências 055/2013 Secretaria de Indústria e Comercio Lei 15/07/2013 atooficial-1373905685943.pdf Assinado
9837 Extrato de Contrato - Fisiovale - Credenciamento Para Fisioterapia 078/2013 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 12/07/2013 atooficial-1373634900888.pdf Assinado
9838 Termo de Ratificação - Dispensa 032/13 - Aquisição de Material Hospitalar Para A Upa 032/2013 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 12/07/2013 atooficial-1373653384132.pdf Assinado
9839 Alteração da Data de Abertura - Pg 026-13 - Material Hospitalar 026/2013 Autarquia de Saúde Aviso de alteração de data de abertura 12/07/2013 atooficial-1373660131284.pdf Assinado
9823 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 31.600,00 (trinta e Um Mil e Seiscentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 045/2013 Controladoria Interna Lei 11/07/2013 atooficial-1373486236825.pdf Assinado
9821 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 189.467,93 (cento e Oitenta e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Três Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 043/2013 Controladoria Interna Lei 11/07/2013 atooficial-1373486171655.pdf Assinado
9820 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 50.000,00 (cinquenta Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 313/2013 Controladoria Interna Decreto 11/07/2013 atooficial-1373486094471.pdf Assinado
9819 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 31.600,00 (trinta e Um Mil e Seiscentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 312/2013 Controladoria Interna Decreto 11/07/2013 atooficial-1373485981716.pdf Assinado
9818 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 9.000,00 (nove Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 311/2013 Controladoria Interna Decreto 11/07/2013 atooficial-1373485952050.pdf Assinado
9817 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 189.467,93 (cento e Oitenta e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Três Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 310/2013 Controladoria Interna Decreto 11/07/2013 atooficial-1373485915557.pdf Assinado
9834 Autoriza O Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Utfpr, Campus Apucarana, Conforme Especifica. 053/2013 Gabinete Lei 11/07/2013 atooficial-1373548842969.pdf Assinado
9833 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Doação do Imóvel Que Especifica Para O Estado do Paraná, e Dá Outras Providências 052/2013 Secretaria Gestão Pública Lei 11/07/2013 atooficial-1373548802356.pdf Assinado
9832 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Doação do Imóvel Que Especifica Para A União Federal, e Dá Outras Providências 051/2013 Secretaria Gestão Pública Lei 11/07/2013 atooficial-1373548767183.pdf Assinado
9835 Dispõe Sobre A Designação de Representante do Município de Apucarana Junto Ao Cismel - Consórcio Intermunicipal de Segurança da Região Metropolitana de Londrina, Conforme Especifica e Dá Outras Providências 028/2013 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Portaria 11/07/2013 atooficial-1373549744626.pdf Assinado
9831 Autoriza O Executivo Municipal A Permutar Com Torna de Preço, Imóveis de Propriedade do Município, Por Imóvel de Propriedade Particular, Conforme Especifica e Dá Outras Providências 048/2013 Secretaria Gestão Pública Lei 11/07/2013 atooficial-1373548730178.pdf Assinado
9830 Altera O Parágrafo 2º, do Art. 53, da Lei Complementar Nº 001/2011, de 28/10/2011, Conforme Especifica. 004/2013 Secretaria Gestão Pública Lei Complementar 11/07/2013 atooficial-1373548623306.pdf Assinado
9829 Dispõe Sobre A Convocação da Conferência Municipal de Meio Ambiente de 2013 e Nomeia Comissão Organizadora, Conforme Especifica Dá Outras Providências 297/2013 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Decreto 11/07/2013 atooficial-1373548534931.pdf Assinado
9828 Dispõe Sobre A Nomeação de Cargos de Provimento Em Comissão, Junto A Este Executivo Municipal, Como Especifica 288/2013 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/07/2013 atooficial-1373548501770.pdf Assinado
9836 Extrato de Convênio - Cocap - Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores Materiais Recicláveis de Apucarana. 003/2013 Controladoria Interna Extrato do contrato 11/07/2013 atooficial-1373558824207.doc Assinado
9825 Acrescenta Anexo I e Altera O Art. 8º. da Lei Nº 237/2008, de 29/12/2008, Conforme Especifica e Dá Outras Providências 054/2013 Gabinete Lei 11/07/2013 atooficial-1373486357082.pdf Assinado
9824 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 50.000,00 (cinquenta Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 050/2013 Controladoria Interna Lei 11/07/2013 atooficial-1373486274463.pdf Assinado
9822 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 9.000,00 (nove Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 044/2013 Controladoria Interna Lei 11/07/2013 atooficial-1373486202298.pdf Assinado
9826 Aviso de Prorrogação - Inexigibilidade 027/13 - Credenciamento Fisioterapia 027/2013 Autarquia de Saúde Comunicado de inexigibilidade de licitação 10/07/2013 atooficial-1373487504008.pdf Assinado
9812 Extrato de Convênio da Apmf -associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Fábio Henrique da Silva 048/2013 Controladoria Interna Extrato do contrato 10/07/2013 atooficial-1373456211694.doc Assinado
9813 Substitui Membro do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente ? Cmdca, do Município de Apucarana, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 286/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 10/07/2013 atooficial-1373459439525.pdf Assinado
9814 Dispensa Por Justificativa 031/13 - Aquisição de Medicamentos Para A Upa 031/2013 Autarquia de Saúde Termo de Ratificação 10/07/2013 atooficial-1373460886965.pdf Assinado
9815 Dispensa Por Limite 69/13 - Locação de Piano Calda Para Uso da Fundação Cultural 069/2013 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 10/07/2013 atooficial-1373473166974.doc Assinado
9816 Extrato de Contrato - Credenciamento 016/13 - Ultrassonic 079/2013 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 10/07/2013 atooficial-1373480424936.pdf Assinado
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