| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 6752 | Pregão Presencial Nº. 015/12 - Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Para Os Pacientes do Setor de Serviço Social da Ams. Contratado: Máxima Comércio de Medicamentos Ltda. | 023/2012 | Autarquia de Saúde | Ata de Registro de Preço | 23/05/2012 | atooficial-1337802005895.doc | Assinado | ||||
| 6751 | Pregão Presencial Nº. 015/12 - Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Para Os Pacientes do Setor de Serviço Social da Ams. Contratado: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. | 022/2012 | Autarquia de Saúde | Ata de Registro de Preço | 23/05/2012 | atooficial-1337801943802.doc | Assinado | ||||
| 6731 | Dispensa Por Limite 63/12 | 063/2012 | Secretaria da Fazenda | Termo de Ratificação | 22/05/2012 | atooficial-1337703156322.doc | Assinado | ||||
| 6743 | \tinstitui A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- Nfs-e No Município de Apucarana e Dá Outras Providências. | 089/2012 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 22/05/2012 | atooficial-1337706663822.doc | Assinado | ||||
| 6742 | Estabelece Condições Especiais Para A Alienação do Bens Imóveis do Patrimônio Público, Autorizado Pela Lei Nº.29/2012, de 22/02/2012, Referente A Redução do Valores de Avaliação Em 20% (vinte Por Cento) e do Parcelamento do Bens Imóveis Não Licitados, No Leilão Realizado No Dia 04 de Maio de 2012, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 088/2012 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 22/05/2012 | atooficial-1337706618421.doc | Assinado | ||||
| 6741 | Revoga O Parágrafo 2º do Art. 2º e O Parágrafo 3º Passa A Vigorar Como O 2º, da Lei Nº. 56/2012, de 12/04/12, e Dá Outras Providências. | 087/2012 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 22/05/2012 | atooficial-1337706566645.doc | Assinado | ||||
| 6740 | Altera Disposição do Parágrafo Único do Art.1º, da Lei Nº. 6/2010, de 30/01/2010, Que Trata do Sistema de Incentivos Previstos Na Lei Nº 09/02, de 25/03/02, À Empresa Tinturaria Stratus Ltda., e Dá Outras Providências. | 085/2012 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 22/05/2012 | atooficial-1337706519435.doc | Assinado | ||||
| 6732 | Dispensa Por Limite 64/12 | 064/2012 | Secretaria da Fazenda | Termo de Ratificação | 22/05/2012 | atooficial-1337703189550.doc | Assinado | ||||
| 6739 | Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para A Cocap ? Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 083/2012 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 22/05/2012 | atooficial-1337706457669.doc | Assinado | ||||
| 6737 | Declara de Utilidade Pública A Escola de Ensino Fundamental Nova Vida Ltda., Como Especifica. | 081/2012 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 22/05/2012 | atooficial-1337706343653.doc | Assinado | ||||
| 6738 | Autoriza O Executivo Municipal A Conceder O Uso e Ocupação do Solo, Em Imóvel Pertencente Ao Município de Apucarana Pela Aceua ? Associação Cultural Etnico-ucraniana de Apucarana, Conforme Especifica, de Conformidade Com A Lei Municipal Nº. 001/20003, de 15 de Janeiro de 2003, e Dá Outras Providências. | 082/2012 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 22/05/2012 | atooficial-1337706415201.doc | Assinado | ||||
| 6736 | Autoriza O Executivo Municipal, A Proceder À Alienação de Imóvel Que Especifica e Dá Outras Providências. | 080/2012 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 22/05/2012 | atooficial-1337706271112.doc | Assinado | ||||
| 6733 | Pregão Presencial - Registro de Preços Para Aquisição de Tonners Compatíveis Novos Para Uso de Diversos Setores Desta Autarquia de Saúde. | 032/2012 | Autarquia de Saúde | Aviso de licitação | 22/05/2012 | atooficial-1337705236263.doc | Assinado | ||||
| 6735 | Concede O Título de Cidadão Honorário de Apucarana, Ao Dr. Clóvis Galvão Gomes, Pelos Relevantes Serviços Prestados À Comunidade Apucaranense, Como Especifica. | 079/2012 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 22/05/2012 | atooficial-1337706201191.doc | Assinado | ||||
| 6734 | Altera Disposição da Lei 267/11, de 23/12/11 e da Lei 16/2012, de 17/02/12, Que Tratam do Sistema Administrativo da Prefeitura do Município de Apucarana e da Autarquia Municipal da Educação e Dá Outras Providências. | 078/2012 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 22/05/2012 | atooficial-1337706137476.doc | Assinado | ||||
| 6744 | Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº. 072/12 - Dispensa de Licitação Nº. 026/12. | 026/2012 | Autarquia de Saúde | Termo de Ratificação | 22/05/2012 | atooficial-1337711585652.doc | Assinado | ||||
| 6745 | Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercícios de 2011 e 2012, Conforme Especifica, e Dá Outras Providencias. | 296/2012 | Controladoria Interna | Decreto | 22/05/2012 | atooficial-1337712364750.doc | Assinado | ||||
| 6729 | Tomada de Preços 20/12 - Contratação de Empresa Para Construção de Praça No Jardim Morada do Sol | 020/2012 | Secretaria da Fazenda | Aviso de licitação | 22/05/2012 | atooficial-1337702731797.doc | Assinado | ||||
| 6730 | Tomada de Preços 18/12 - Serviços de Corte, Transporte, Espelhamento e Compactação de Piçarra Nas Vias do Jd. Colonial, Aviação e Santos Dumont | 018/2012 | Secretaria da Fazenda | Aviso de licitação | 22/05/2012 | atooficial-1337702799431.doc | Assinado | ||||
| 6718 | Concorrência 02/12 - Contratação de Empresa Para Construção da Praça do Esporte e Cultura | 002/2012 | Secretaria da Fazenda | Aviso de licitação | 21/05/2012 | atooficial-1337623101679.doc | Assinado | ||||
| 6728 | Autoriza O Executivo Municipal, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Educação ? Ame, A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 50.000,00 (cinquenta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 090/2012 | Autarquia Municipal de Educação | Lei | 21/05/2012 | atooficial-1337632253113.doc | Assinado | ||||
| 6727 | Dispensa Por Justificativa 56/12 | 056/2012 | Secretaria da Fazenda | Termo de Ratificação | 21/05/2012 | atooficial-1337632161655.doc | Assinado | ||||
| 6726 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 7.000,00 (sete Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 086/2012 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 21/05/2012 | atooficial-1337632159401.doc | Assinado | ||||
| 6725 | Autoriza O Executivo Municipal, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde, A Abrir Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.073.200,00 (um Milhão Setenta e Três Mil e Duzentos Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 084/2012 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 21/05/2012 | atooficial-1337632117680.doc | Assinado | ||||
| 6724 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 425.137,80 (quatrocentos e Vinte e Cinco Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Oitenta Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 295/2012 | Controladoria Interna | Decreto | 21/05/2012 | atooficial-1337632027154.doc | Assinado | ||||
| 6723 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 92.219,80 (noventa e Dois Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Oitenta Centavos), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 294/2012 | Controladoria Interna | Decreto | 21/05/2012 | atooficial-1337631986328.doc | Assinado | ||||
| 6722 | Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação O Imóvel Que Especifica e Dá Outras Providências. | 293/2012 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 21/05/2012 | atooficial-1337631764024.doc | Assinado | ||||
| 6721 | Abre, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Educação ? Ame, A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 50.000,00 (cinquenta Mil Reais) Conforme Especifica. | 292/2012 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 21/05/2012 | atooficial-1337631687842.doc | Assinado | ||||
| 6720 | Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 7.000,00 (sete Mil Reais) Conforme Especifica, | 291/2012 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 21/05/2012 | atooficial-1337631648429.doc | Assinado | ||||
| 6719 | Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde, A Abrir Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.073.200,00 (um Milhão Setenta e Três Mil e Duzentos Reais) Conforme Especifica. | 290/2012 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 21/05/2012 | atooficial-1337631587948.doc | Assinado | ||||
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