Filtros







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
4312 Auto de Infração Ao Banco Itaú 003/2011 Secretaria de Governo Auto de Infração 30/05/2011 atooficial-1306758477964.doc Assinado
4314 Auto de Infração Ao Banco Santander 005/2011 Secretaria de Governo Auto de Infração 30/05/2011 atooficial-1306758611220.doc Assinado
4304 Denomina de Noeli Taurino Alcântara da Silva A Praça Conforme Especifica 109/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 27/05/2011 atooficial-1306517586102.doc Assinado
4305 \tdispõe Sobre A Aglutinação do Serviços No Departamento de Compras e Licitação, Procuradoria Jurídica, Controle Interno e Departamento de Contabilidade Nos Processos de Licitações Realizados Pela Prefeitura, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia de Serviços Funerários, Procon, Fundação Cultural e Funrebom ? Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros e Idepplan, e Convalida Todas As Licitações Realizadas A Partir de Janeiro de 2011 e Dá Outras Providências. 205/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/05/2011 atooficial-1306520442365.doc Assinado
4300 Aquisiçãode Materiais de Consumo Diversos Para Manutenção de Chafarizes e Poços 063/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 27/05/2011 atooficial-1306513020798.doc Assinado
4301 Dispõe Sobre A Afixação de Aviso Ao Direito de Acesso Gratuito Ao Assento de Óbito e da Respectiva Primeira Certidão 106/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 27/05/2011 atooficial-1306517422854.doc Assinado
4302 Declara de Utilidade Pública A Associação Filantrópica e Missionária Tenda de Evangelização e Libertação Cristo Liberta, Como Especifica. 107/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 27/05/2011 atooficial-1306517471553.doc Assinado
4303 Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para A Associação Comercial Industrial de Apucarana, No Valor de R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais) Para O Fim Que Especifica e Dá Outras Providências. 108/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 27/05/2011 atooficial-1306517529188.doc Assinado
4298 Exonera Alan Francs Xavier 201/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/05/2011 atooficial-1306347999873.doc Assinado
4299 Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro, No Valor de Até R$ 80.000,00 (oitenta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 202/2011 Controladoria Interna Decreto 25/05/2011 atooficial-1306349490915.doc Assinado
4297 Dispõe Sobre A Verba de Representação A Cláudia da Silva 200/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/05/2011 atooficial-1306347957214.doc Assinado
4296 Dispõe Sobre A Verba de Representação A Vantuir Almiro Braz 199/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/05/2011 atooficial-1306347909444.doc Assinado
4295 Aquisição de Materiais Diversos Para A Sinalização Viária 005/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 25/05/2011 atooficial-1306341697291.doc Assinado
4294 Palestra Referente Ao Tema O Papel da Psicologia Na Política de Assistência Social e Trabalho Interdisciplinar 062/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 25/05/2011 atooficial-1306340905045.doc Assinado
4293 Decreto Nº. 202/2011 202/2011 Controladoria Interna Decreto 25/05/2011 atooficial-1306326550256.doc Assinado
4286 Para Fins de Endereçamento Postal, Fica Criado O Bairro Jardim Diamantina 093/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 24/05/2011 atooficial-1306252236643.doc Assinado
4291 Oficializa A Doação de Imóvel Que Especifica À Empresa Agn Industria e Comercio de Transportes de Carga Ltda - Me e Dá Outras Providências 105/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 24/05/2011 atooficial-1306252608827.doc Assinado
4292 Pregão Presencial - Registro de Preços Para Contratação de Local Para Realização de Eventos, Aquisição de Refeições e Coffee Breaks, Para Uso da Ams 043/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 24/05/2011 atooficial-1306262870906.doc Assinado
4290 Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para A Associação Cultural e Esportiva de Apucarana 104/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 24/05/2011 atooficial-1306252466922.doc Assinado
4289 Dispõe Sobre A Conferência Municipal de Saúde, Sobre O Conselho Municipal de Saúde e Dá Outras Providências 101/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 24/05/2011 atooficial-1306252419502.doc Assinado
4288 Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para O Sindicato do Contabilistas de Apucarana 096/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 24/05/2011 atooficial-1306252347281.doc Assinado
4287 Denomina de Maria do Santos Gravena, O Cmei Localizado No Jardim Diamantina 095/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 24/05/2011 atooficial-1306252291829.doc Assinado
4281 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 40.000,00 (quarenta Mil Reais), Para O Fim Que Especifica e Dá Outras Providências. 100/2001 Controladoria Interna Lei 23/05/2011 atooficial-1306153966994.doc Assinado
4285 Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 609.000,00 (seiscentos e Nove Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências 198/2011 Controladoria Interna Decreto 23/05/2011 atooficial-1306180212793.doc Assinado
4284 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 138/2011 - Processo de Dispensa Por Limite Nº 61/2011 061/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 23/05/2011 atooficial-1306169301204.doc Assinado
4283 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 20.000,00 (vinte Mil Reais) , Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 103/2011 Controladoria Interna Lei 23/05/2011 atooficial-1306154064738.doc Assinado
4282 Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 144.000,00 (cento e Quarenta e Quatro Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. 102/2011 Controladoria Interna Lei 23/05/2011 atooficial-1306154014706.doc Assinado
4275 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 337.447,61 (trezentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Um Centavos), Para O Fim Que Especifica e Dá Outras Providências. 195/2011 Controladoria Interna Decreto 23/05/2011 atooficial-1306152683685.doc Assinado
4274 Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde, - A.m.s., Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 355.500,00 (trezentos e Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais) Para O Fim Que Especifica e Dá Outras Providências. 194/2011 Controladoria Interna Decreto 23/05/2011 atooficial-1306152625230.doc Assinado
4273 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais), Conforme Especifica. 193/2011 Controladoria Interna Decreto 23/05/2011 atooficial-1306152563664.doc Assinado
Registros na página: 30 / 21509