| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2885 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 223.500,00 (duzentos e Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. | 241/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 21/07/2010 | atooficial-1279715980334.doc | Assinado | ||||
| 2888 | Aquisição de Medicamentos, Para Uso da Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Central, Farmácia Básica, Pam e Samu, Pertencentes A Esta Autarquia Municipal de Saúde, Para Um Período de 06 (seis) Meses. | 025/2010 | Autarquia de Saúde | Aviso de licitação | 21/07/2010 | atooficial-1279733514182.doc | Assinado | ||||
| 2886 | Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 70.000,00 (setenta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 240/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 21/07/2010 | atooficial-1279716497694.doc | Assinado | ||||
| 2887 | Serviços de Manutenção de Rede de Iluminação | 023/2010 | Secretaria da Fazenda | Aviso de alteração de data de abertura | 21/07/2010 | atooficial-1279720215719.doc | Assinado | ||||
| 2875 | Denomina de Mário Verussa, O Posto de Saúde Localizado No Distrito de Correia de Freitas, Como Especifica e Dá Outras Providências. | 143/2010 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 20/07/2010 | atooficial-1279660497678.doc | Assinado | ||||
| 2883 | Altera Disposições do Artigo 1º., da Lei Nº. 222/2007, de 27 de Novembro de 2007, Que Concedia Uso e Ocupação do Solo Em Imóvel Pertencente Ao Município de Apucarana, Pela Mitra Diocesana de Apucarana ? Paróquia Cristo Sacerdote ? Diaconia São Pedro, Como Especifica. | 150/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 20/07/2010 | atooficial-1279660825787.doc | Assinado | ||||
| 2882 | Por Força Desta Lei, Fica Determinado Que As Agências Bancárias Situadas No Município Deverão Disponibilizar Assentos, Área Reservada Para Os Caixas Bebedouros e Senhas, Como Especifica e Dá Outras Providências. | 149/2010 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 20/07/2010 | atooficial-1279660785696.doc | Assinado | ||||
| 2881 | Declara de Utilidade Pública A Casa de Apoio Divina Providência, Como Especifica. | 148/2010 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 20/07/2010 | atooficial-1279660748879.doc | Assinado | ||||
| 2880 | Autoriza A Cessão Em Comodato de Parte do Imóvel Pertencente Ao Município de Apucarana, Conforme Especifica, Ao Sindicato do Contabilistas de Apucarana ? Sicap, e Estabelece Outras Providências. | 147/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 20/07/2010 | atooficial-1279660708524.doc | Assinado | ||||
| 2879 | Altera A Razão Social da Empresa Irodite de Jesus Alunka, Como Especifica e Dá Outras Providências. | 146/2010 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 20/07/2010 | atooficial-1279660665880.doc | Assinado | ||||
| 2878 | Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação de Imóvel Que Especifica A Empresa Cidade Alta ? Indústria e Comércio de Manufaturados Ltda., A Conceder Os Incentivos Previstos Na Lei Nº. 009/2002, de 25/03/2002, e Revoga A Lei Nº. 0081/2001, de 17/12/2001, e Dá Outras Providências. | 145/2010 | Secretaria de Indústria e Comercio | Lei | 20/07/2010 | atooficial-1279660603897.doc | Assinado | ||||
| 2877 | Lei da Transparência - 20/07/2010 | 000/2000 | Secretaria da Fazenda | Relatório de Execução Orçamentária e Financeira | 20/07/2010 | atooficial-1279660603296.pdf | Assinado | ||||
| 2876 | Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Novo Prazo Para Uso e Ocupação do Solo Pela Mitra Diocesana de Apucarana ? Paróquia Nossa Senhora Aparecida), Cedido Através da Lei Municipal Nº. 230/2007, de 27 de Novembro de 2007, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 144/2010 | Secretaria de Indústria e Comercio | Lei | 20/07/2010 | atooficial-1279660557735.doc | Assinado | ||||
| 2874 | Dispõe Sobre A Obrigatoriedade da Agências Bancárias Localizadas No Município de Apucarana Instalar Câmeras de Vídeo Em Suas Áreas Externas, Como Especifica e Dá Outras Providências. | 142/2010 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 20/07/2010 | atooficial-1279660460403.doc | Assinado | ||||
| 2873 | Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Permissão Para A Empresa Golden Parts Auto Peças Ltda., A Escriturar e Registrar Observadas As Condições do Art. 11 e Suas Alíneas A; B; C; D; E; F; G; e H, da Lei Nº. 009/2002, O Imóvel Alienado Pela Lei Nº.171/2009, de 29/09/2009, Como Especifica e Dá Outras Providências. | 141/2010 | Secretaria de Indústria e Comercio | Lei | 20/07/2010 | atooficial-1279660416810.doc | Assinado | ||||
| 2872 | Estabelece As Diretrizes Para Elaboração Orçamentária, Para O Exercício de 2011, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 140/2010 | Controladoria Interna | Lei | 20/07/2010 | atooficial-1279660367165.doc | Assinado | ||||
| 2871 | Cria O Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios Para Promover Segurança Pública Como Especifica e Dá Outras Providências. | 139/2010 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 20/07/2010 | atooficial-1279660320188.doc | Assinado | ||||
| 2870 | Concede Prorrogação de Prazo de Cessão de Comodato Para O Moto Club Asas da Liberdade, Para Utilização do Imóvel Conforme Autorizado Pela Lei Nº. 098/2000, de 07 de Novembro de 2000, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 138/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 20/07/2010 | atooficial-1279660276313.doc | Assinado | ||||
| 2869 | Dispõe Sobre A Divulgação do Telefone 0800-643-1161, Para Recebimento de Denúncias E/ou Sugestões Sobre A Segurança Pública, Nas Publicidades Institucionais da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município, Como Especifica. | 137/2010 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 20/07/2010 | atooficial-1279660222340.doc | Assinado | ||||
| 2868 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 70.000,00 (setenta Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 136/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 20/07/2010 | atooficial-1279660145312.doc | Assinado | ||||
| 2867 | Edital de Convocação | 043/2010 | Autarquia de Saúde | Edital de convocação | 20/07/2010 | atooficial-1279635156360.doc | Assinado | ||||
| 2866 | Aquisição de Material de Construção Para Defesa Civil | 007/2010 | Secretaria da Fazenda | Aviso de revogação de dispensa de licitação | 20/07/2010 | atooficial-1279630669666.doc | Assinado | ||||
| 2865 | Aquisição de Equipamentos Permanentes, Equipamentos Permanentes Hospitalares, Equipamentos de Informática e Veículos 0 Km | 002/2010 | Autarquia de Saúde | Aviso de licitação | 20/07/2010 | atooficial-1279627229265.doc | Assinado | ||||
| 2864 | Lei da Transparência - 19/07/2010 | 000/2000 | Secretaria da Fazenda | Relatório de Execução Orçamentária e Financeira | 19/07/2010 | atooficial-1279574454724.pdf | Assinado | ||||
| 2863 | Lei da Transparência 16/07/2010 | 000/2000 | Secretaria da Fazenda | Relatório de Execução Orçamentária e Financeira | 19/07/2010 | atooficial-1279561246404.pdf | Assinado | ||||
| 2829 | Ata de Registro de Preços 02/2010 | 002/2010 | Secretaria da Fazenda | Ata | 16/07/2010 | atooficial-1279307716080.doc | Assinado | ||||
| 2854 | Ata de Registro de Preços 27/2010 | 027/2010 | Secretaria da Fazenda | Ata | 16/07/2010 | atooficial-1279308896320.doc | Assinado | ||||
| 2823 | Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 10.000,00 (dez Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 235/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 16/07/2010 | atooficial-1279303619888.doc | Assinado | ||||
| 2822 | Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 20.780,00 (vinte Mil, Setecentos e Oitenta Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 234/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 16/07/2010 | atooficial-1279303575340.doc | Assinado | ||||
| 2821 | Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 33.668,83 (trinta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 233/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 16/07/2010 | atooficial-1279303535959.doc | Assinado | ||||
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