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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
1106 CONVOCAÇÕES DIVERSAS. 046/2009 Autarquia de Saúde Edital de convocação 30/06/2009 ao1106.doc Fechado
1107 CONVOCAÇÃO ENFERMEIRO E THD. 047/2009 Autarquia de Saúde Edital de convocação 30/06/2009 ao1107.doc Fechado
1110 DESIGNA SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL COMO AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO 214/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2009 ao1110.doc Fechado
1105 FIRMAR CONTRATO DE UTILIZAÇÃO PELA AUTARQUIA DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA A AQUISIÇÃO 045/2009 Autarquia de Saúde Extrato do contrato 29/06/2009 ao1105.doc Fechado
1104 EXONERA, A PARTIR DE 30/06/09 O SR. EDSON VALDECIR BARBOSA (SEDESHU) 036/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/06/2009 ao1104.doc Fechado
1103 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 - A.M.S 210/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/06/2009 ao1103.doc Fechado
1102 ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 182.255,03´- A.M .S 026/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/06/2009 ao1102.doc Fechado
1100 RETIFIÇÃO DE CONTRATO 209/2009 Secretaria da Fazenda Retificação de contrato 26/06/2009 ao1100.doc Fechado
1101 EXONERA, A PEDIDO, MARIA JOSE ROSSI DA SILVA 001/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/06/2009 ao1101.doc Fechado
1082 ALTERA A LEI 179/03 - CODIGO DE EDIFICACOES 113/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 25/06/2009 ao1082.doc Fechado
1084 ALTERA DISPOSICOES DA LEI N 070/09 115/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 25/06/2009 ao1084.doc Fechado
1085 AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR IMOVEL A EMPRESA SÃO BORJA TRANSPORTES LTDA 116/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 25/06/2009 ao1085.doc Fechado
1086 AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR IMOVEL A EMPRESA JOTAPE PAPEIS LTDA 117/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 25/06/2009 ao1086.doc Fechado
1087 ALTERA DISPOSICOES DA LEI N 111/07 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 118/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 25/06/2009 ao1087.doc Fechado
1099 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. 212/2009 Autarquia de Saúde Aviso de dispensa de licitação 25/06/2009 ao1099.doc Fechado
1093 CONCEDE REMISSAO DE MULTA E JUROS PROVENIENTE DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA INSCRITOS OU NAO EM DIVIDA ATIVA 124/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 25/06/2009 ao1093.doc Fechado
1092 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N 029/02 123/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 25/06/2009 ao1092.doc Fechado
1091 AUTORIZA EM CARATER DE URGENCIA A CONTRATAçãO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM O FITO DE BUSCAR RECEITAS EXTRAORDINARIAS 122/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 25/06/2009 ao1091.doc Fechado
1090 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 157.431,65 121/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 25/06/2009 ao1090.doc Fechado
1098 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. 041/2009 Autarquia de Saúde Aviso 25/06/2009 ao1098.doc Fechado
1089 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, PARA O ESTADO DO PARANA. 120/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 25/06/2009 ao1089.doc Fechado
1088 DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E REVOGA A LEI 016/2000 119/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 25/06/2009 ao1088.doc Fechado
1094 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COCAP - R$ 5.250,00 211/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 25/06/2009 ao1094.doc Fechado
1081 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE APUCARANA - REPUBLICADO POR INCORRECAO - 113/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/06/2009 ao1081.doc Fechado
1083 ALTERA A LEI 179/03 - CODIGO DE EDIFICACOES 114/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 25/06/2009 ao1083.doc Fechado
1080 DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. 182/2009 Autarquia de Saúde Portaria 24/06/2009 ao1080.doc Fechado
1078 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 017/2009 Autarquia de Saúde Ata 24/06/2009 ao1078.doc Fechado
1079 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 133/2009 Autarquia de Saúde Ata 24/06/2009 ao1079.doc Fechado
1071 DA NOVA REDAçãO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 072/09 - COMMANDERS IND COME DE CONFECCOES LTDA - ME 107/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 23/06/2009 ao1071.doc Fechado
1077 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATE R$ 12.500,00 003/2009 Secretaria Gestão Pública Lei 23/06/2009 ao1077.doc Fechado
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