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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21389 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., escriturar e registrar sem restrições 072/2021 Gabinete Lei 03/09/2021 LEI072_1631108976.pdf Assinado
21398 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS 618/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 03/09/2021 DECRETO618_1631109668.pdf Assinado
21386 Autoriza o Município de Apucarana a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE 069/2021 Gabinete Lei 03/09/2021 LEI069_1631108701.pdf Assinado
21385 Dispõe sobre o Programa Família Guardiã de Guarda Subsidiada em família extensa, para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e Revoga a Lei Municipal nº 158, de 26/12/2003 068/2021 Gabinete Lei 03/09/2021 LEI068_1631108661.pdf Assinado
21396 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 179.000,00 616/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 03/09/2021 DECRETO616_1631109551.pdf Assinado
21400 Institui a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação 293/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/09/2021 PORTARIA293_1631110029.pdf Assinado
21394 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.640,60 614/2021 Autarquia de Saúde Decreto 02/09/2021 DECRETO614_1631109389.pdf Assinado
21399 Designa responsável Técnico Contábil do Fundo Municipal do Meio Ambiente 292/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/09/2021 PORTARIA292_1631109972.pdf Assinado
21395 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Juventude de Apucarana - COMUJA 615/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 02/09/2021 DECRETO615_1631109472.pdf Assinado
21393 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 612/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 01/09/2021 DECRETO612_1631109302.pdf Assinado
21391 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 39.900,00 610/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 01/09/2021 DECRETO610_1631109231.pdf Assinado
21472 NOMEIA a Sra. VANESSA MADALENA DA SILVA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 130/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2021 130AME_1632747550.pdf Assinado
21481 NOMEIA a Sra. JIANE ROSARIO DA SILVA MAGRI para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 128/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2021 128AME1_1632749114.pdf Assinado
21392 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,0 611/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 01/09/2021 DECRETO611_1631109270.pdf Assinado
21470 NOMEIA a Sra. DALVINA ALVES DA SILVA CUNHA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 127/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2021 127AME_1632747383.pdf Assinado
21378 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.552,19 609/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 01/09/2021 DECRETO609_1630588015.pdf Assinado
21473 NOMEIA a Sra. ROSANGELA FERREIRA DA SILVA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 131/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2021 131AME_1632747614.pdf Assinado
21382 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA, Sra. MEIRIELEN BELLAFONTE LEITE e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS 288/2021 Secretaria da Fazenda Portaria 01/09/2021 PORTARIA288_1630671508.pdf Assinado
21438 Exonera a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a Sra. MARIA LUCIA FERREIRA 133/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2021 133MARIALUCIAFERREIRA1_1631882545.pdf Assinado
21474 NOMEIA o Sr. RODOLFO JUNIO DO NASCIMENTO para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 132/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2021 132AME_1632747699.pdf Assinado
21377 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 369.000,00 608/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 01/09/2021 DECRETO608_1630587984.pdf Assinado
21469 NOMEIA a Sra. MICHELE GARCIA DOS SANTOS para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 126/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2021 126AME_1632747286.pdf Assinado
21413 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Superintendente de Obras, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. THALLES FELIPE KOVALCZUK RIBEIRO 613/2021 Autarquia de Saúde Decreto 01/09/2021 DECRETO613_1631623813.pdf Assinado
21471 NOMEIA a Sra. CLARICE DE FATIMA DA COSTA GUERRA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 129/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/09/2021 129AME_1632747465.pdf Assinado
21376 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 116.000,00 607/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 01/09/2021 DECRETO607_1630587955.pdf Assinado
21371 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 602/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 31/08/2021 DECRETO602_1630509084.pdf Assinado
21369 RESOLUÇÃO 016/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apucarana. 016/2021 Conselho Municipal de Saúde Resolução 31/08/2021 CS016_1630424406.pdf CS016_1630424406.pdf Assinado
21379 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.628,76 064/2021 Gabinete Lei 31/08/2021 LEI064_1630671342.pdf Assinado
21372 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 766.112,40 603/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 31/08/2021 DECRETO603_1630509126.pdf Assinado
21368 RESOLUÇÃO 015/2021 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Apucarana. 015/2021 Conselho Municipal de Saúde Resolução 31/08/2021 CS015_1630424247.pdf CS015_1630424247.pdf Assinado
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