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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
4487 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 604.000,00 (seiscentos e Quatro Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 260/2011 Controladoria Interna Decreto 08/07/2011 atooficial-1310137789427.doc Assinado
4486 Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde, - A.m.s., Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 100.000,00 (cem Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 259/2011 Controladoria Interna Decreto 07/07/2011 atooficial-1310061455068.doc Assinado
4485 Dispõe Sobre A Reversão do Imóvel Que Especifica Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências. 254/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 07/07/2011 atooficial-1310040974130.doc Assinado
4482 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 189/2011 - Dispensa Por Limite Nº 84/2011 084/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 06/07/2011 atooficial-1309985044202.doc Assinado
4483 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 190/2011 - Dispensa Por Limite Nº 85/2011 085/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 06/07/2011 atooficial-1309985086116.doc Assinado
4484 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 191/2011 - Dispensa Por Limite Nº 86/2011 086/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 06/07/2011 atooficial-1309985133776.doc Assinado
4474 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 100.000,00 (cem Mil Reais) , Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 130/2011 Controladoria Interna Lei 05/07/2011 atooficial-1309885499466.doc Assinado
4479 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Direito Real de Uso Pelo Prazo Que Especifica, de Imóvel Pertencente Ao Município, Com Encargos Para A Empresa Kps Industrial Ltda., Revoga A Lei Nº 070/2009, de 27 de Abril de 2009, e Dá Outras Providências. 133/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 05/07/2011 atooficial-1309898395563.doc Assinado
4478 Dispõe Sobre A Concessão Por Intermédio do Fundo Municipal do Meio Ambiente, de Contribuição Pra A Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana ? Cocap, No Valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta Mil Reais) Como Especifica e Dá Outras Providências. 132/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 05/07/2011 atooficial-1309898351513.doc Assinado
4472 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 100.000,00 (cem Mil Reais) , Conforme Especifica. 258/2011 Controladoria Interna Decreto 05/07/2011 atooficial-1309879818288.doc Assinado
4481 Exonera Jorge Dovhepoly 253/2011 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/07/2011 atooficial-1309898850157.doc Assinado
4473 Introduz Alteração e Acrescenta Dispositivos À Lei Nº 085/02, de 30 de Dezembro de 2002, Que Dispõe Sobre O Sistema Tributário do Município de Apucarana e Dá Outras Providências. 131/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 05/07/2011 atooficial-1309885424247.doc Assinado
4480 Declara Dissolvida A Codap ? Companhia de Desenvolvimento de Apucarana, Concretiza A Liquidação e Extinção, e Dispõe Sobre A Incorporação Pelo Município de Apucarana, do Ativo e Passivo, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 134/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 05/07/2011 atooficial-1309898444057.doc Assinado
4477 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 179/2011 - Dispensa Por Limite Nº 83/2011 083/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 05/07/2011 atooficial-1309897718424.doc Assinado
4476 Contratação de Empresa de Engenharia e Construção Civil Para Realização da Reforma do Centro de Especialidades Odontológicas 006/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 05/07/2011 atooficial-1309889999029.doc Assinado
4475 Certidão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes 020/2011 Conselho Municipal de Contribuintes Decisão Administrativa 05/07/2011 atooficial-1309886244646.doc Assinado
4471 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 43.000,00 (quarenta e Três Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 257/2011 Controladoria Interna Decreto 04/07/2011 atooficial-1309812899016.doc Assinado
4470 Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 35.000,00 (trinta e Cinco Mil Reais) Para O Fim Que Especifica e Dá Outras Providências. 256/2011 Controladoria Interna Decreto 04/07/2011 atooficial-1309805878457.doc Assinado
4469 Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais) Para O Fim Que Especifica e Dá Outras Providências. 255/2011 Controladoria Interna Decreto 04/07/2011 atooficial-1309802949686.doc Assinado
4465 Pregão Presencial - Aquisição de Medicamentos Para Atendimento da Assistência Básica, Para Uso da Farmácia Central da Ubs´s Pertencentes Á Ams 053/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 01/07/2011 atooficial-1309521237737.doc Assinado
4468 Pregão Presencial - Aquisição de Material de Consumo Para Laboratório e Material de Consumo Hospitalar, Para Uso do Laboratório Central e Natta, Pertencentes A Ams 054/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 01/07/2011 atooficial-1309544657170.doc Assinado
4467 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 989.191,00 (novecentos e Oitenta e Nove Mil, Cento de Noventa e Um Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. - Republicado Por Incorreção 242/2011 Controladoria Interna Decreto 01/07/2011 atooficial-1309523310819.doc Assinado
4466 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 10/2011 - Dispensa Por Limite Nº 07/2011 007/2011 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Termo de Ratificação 01/07/2011 atooficial-1309521259157.doc Assinado
4462 Convoca A Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, Conforme Especifica. 251/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/06/2011 atooficial-1309460555036.doc Assinado
4463 Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 1.000,00 252/2011 Controladoria Interna Decreto 30/06/2011 atooficial-1309461641017.doc Assinado
4461 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 178/2011 - Processo de Inexigibilidade Nº 10/2011 010/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 30/06/2011 atooficial-1309452181248.doc Assinado
4464 Disponibiliza Servidores do Município de Apucarana, Para O Cismel ? Consórcio Intermunicipal de Segurança da Região Metropolitana de Londrina, Para Atuarem Nos Processos Licitatórios do Consórcio, e Estabelece Outras Providências. 023/2011 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/06/2011 atooficial-1309462659500.doc Assinado
4458 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 989.191,00 (novecentos e Oitenta e Nove Mil, Cento de Noventa e Um Reais). Republicado Por Incorreção. 242/2011 Controladoria Interna Decreto 30/06/2011 atooficial-1309445765675.doc Assinado
4459 Dispõe Sobre A Designação de Pregoeiros e da Respectiva Equipe de Apoio Junto Ao Departamento de Compras 021/2011 Secretaria da Fazenda Portaria 30/06/2011 atooficial-1309447660791.doc Assinado
4460 Dispõe Sobre A Designação de Pregoeiros e da Respectiva Equipe de Apoio Junto Ao Departamento de Compras 022/2011 Secretaria da Fazenda Portaria 30/06/2011 atooficial-1309447691192.doc Assinado
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