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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
14973 Extrato do Termo de Convênio nº 009/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Jonas Pires 009/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 009-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_JONAS_PIRES_1467234452.pdf 009-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_JONAS_PIRES.pdf_1467234452.p7s Assinado
14974 Extrato do Termo de Convênio nº 010/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Josa Ribeiro 010/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 010-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_JOSA_RIBEIRO_1467234490.pdf 010-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_JOSA_RIBEIRO.pdf_1467234490.p7s Assinado
14975 Extrato do Termo de Convênio nº 011/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil José Ignácio Neto 011/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 011-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_JOSE_IGNACIO_NETO_1467234527.pdf 011-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_JOSE_IGNACIO_NETO.pdf_1467234527.p7s Assinado
17128 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 22.01.2018, do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Sra. ELIZABETE GOMES DA SILVA FIGUEIREDO. 011/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 16/01/2018 011ELIZABETEGOMESDASILVAFIGUEIREDO_1526588808.pdf Assinado
14976 Extrato do Termo de Convênio nº 012/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Anibal Matiuzzi 012/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 012-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_LUIZ_ANIBAL_MATIUZZI_1467234568.pdf 012-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_LUIZ_ANIBAL_MATIUZZI.pdf_1467234568.p7s Assinado
18043 Exonerar a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2019, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" o Sr. RONILSO DA SILVA, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. 012/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 08/02/2019 012RONILSODASILVA_1550166223.pdf Assinado
14977 Extrato do Termo de Convênio nº 013/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Nazaré 013/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 013-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_MARIA_DE_NAZARE_1467234598.pdf 013-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_MARIA_DE_NAZARE.pdf_1467234598.p7s Assinado
14978 Extrato do Termo de Convênio nº 014/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Miguel Moreno 014/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 014-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_MIGUEL_MORENO_1467234627.pdf 014-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_MIGUEL_MORENO.pdf_1467234627.p7s Assinado
19666 Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA JANAÍNA BUENO, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, a partir de 16/01/2020. 014/2020 Autarquia de Saúde Portaria 22/01/2020 0142020_1586807988.pdf 0142020_1586807988.pdf Assinado
19578 Exonerar a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2020, do cargo de "Professora - Classe MA - Nível 1", a Sra. EDILANA HENRIQUE REFUNDINI NIKITINIENE, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 014/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 04/02/2020 014EDILANAREFUNTININIKITINIENE_1584732753.pdf Assinado
19603 Exonerar a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2020, do cargo de Professora - Classe MA - Nível 1, a Sra. EDILANA HNERIQUE REFUNDINI NIKITINIENE. 014/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 04/02/2020 014EDILANAREFUNTININIKITINIENE_1585228387.pdf Assinado
14979 Extrato do Termo de Convênio nº 015/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Olívio Fernandes 015/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 015-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_OLIVIO_FERNANDES_1467234656.pdf 015-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_OLIVIO_FERNANDES.pdf_1467234656.p7s Assinado
14980 Extrato do Termo de Convênio nº 016/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Serafim Colombo 016/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 016-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_SERAFIM_COLOMBO_1467234692.pdf 016-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_SERAFIM_COLOMBO.pdf_1467234692.p7s Assinado
14981 Extrato do Termo de Convênio nº 017/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Sol Nascente 017/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 017-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_SOL_NASCENTE_1467234724.pdf 017-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_SOL_NASCENTE.pdf_1467234724.p7s Assinado
19180 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, a partir de 20 de janeiro de 2016, do cargo de Provimento Efetivo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 22" da Sra. Eva Dias Moreno , lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 017/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/01/2016 017EVADIASMORENO_1573147428.pdf Assinado
14982 Extrato do Termo de Convênio nº 018/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Sonhos de Esperança 018/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 018-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_SONHOS_DE_ESPERANCA_1467234783.pdf 018-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_SONHOS_DE_ESPERANCA.pdf_1467234783.p7s Assinado
14983 Extrato do Termo de Convênio nº 019/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Um Lugar ao Sol 019/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 019-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_UM_LUGAR_AO_SOL_1467234840.pdf 019-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_UM_LUGAR_AO_SOL.pdf_1467234840.p7s Assinado
15658 Dispõe sobre Licença Especial sem vencimentos. 009/2017 Autarquia de Saúde Portaria 09/01/2017 019_2017_001_1485364598.jpg Assinado
20995 Dispõe sobre afastamento para exercício de cargo eletivo. 019/2020 Autarquia de Saúde Portaria 24/01/2020 0192020_1623157504.pdf 0192020_1623157504.pdf Assinado
14984 Extrato do Termo de Convênio nº 020/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Nova 020/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 020-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_VILA_NOVA_1467234874.pdf 020-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_CMEI_VILA_NOVA.pdf_1467234874.p7s Assinado
14985 Extrato do Termo de Convênio nº 021/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Albino Biacchi 021/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 021-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_ALBINO_BIACCHI_1467234957.pdf 021-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_ALBINO_BIACCHI.pdf_1467234957.p7s Assinado
14986 Extrato do Termo de Convênio nº 022/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Antonieta da Silva Lautenschlager 022/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 022-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_ANTONIETA_DA_SILVA_LAUTENSCHLAGER_1467235060.pdf 022-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_ANTONIETA_DA_SILVA_LAUTENSCHLAGER.pdf_1467235060.p7s Assinado
20533 Declara vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela Sra CLEONICE VITAL DE LIMA. 022/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 20/01/2021 022CleoniceVitaldeLima_1611600295.pdf 022CleoniceVitaldeLima_1611600295.pdf Assinado
14987 Extrato do Termo de Convênio nº 023/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Augusto Weyand 023/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 023-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_AUGUSTO_WEYAND_1467235123.pdf 023-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_AUGUSTO_WEYAND.pdf_1467235123.p7s Assinado
20961 Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de enfermagem ocupado pela servidora MERCEDES COSTA,em razão de aposentadoria a partir de 08.02.2021. 023/2021 Autarquia de Saúde Portaria 15/02/2021 0232021_1622141019.pdf 0232021_1622141019.pdf Assinado
20534 Declara a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", em razão de aposentadoria, a partir de 20/01/2021, ocupado pela Sra. MARIA INEZ DA CRUZ, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana 023/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/01/2021 023MariaInezdaCruz1_1611664938.pdf Assinado
19178 Declarar vacância do cargo e "Atendente de Creche" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 20.01.2016, ocupado pela Sra. TEREZINHA SILVA DE LIMA, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 023/2016 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/02/2016 023TEREZINHASILVADELIMA_1573147001.pdf Assinado
14988 Extrato do Termo de Convênio nº 024/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Dinarte Pereira de Araújo 024/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 024-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_DINARTE_PEREIRA_DE_ARAUJO_1467235167.pdf 024-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_DINARTE_PEREIRA_DE_ARAUJO.pdf_1467235167.p7s Assinado
14989 Extrato do Termo de Convênio nº 025/2016, firmado entre a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana e a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Dr. Edson Giacomini 025/2016 Controladoria Interna Extrato do contrato 29/06/2016 025-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_DR_EDSON_GIACOMINI_1467235214.pdf 025-2016_EXTRATO_DE_CONVENIO_ESCOLA_MUNICIPAL_DR_EDSON_GIACOMINI.pdf_1467235214.p7s Assinado
20962 Dispõe sobre cessão de servidor. 025/2021 Autarquia de Saúde Portaria 25/02/2021 0252021_1622141470.pdf 0252021_1622141470.pdf Assinado
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