Filtros







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
12827 Exonera, do Cargo em Comissão, a Sra. JOSIANE APARECIDA DE FREITAS 689/2014 Autarquia de Saúde Decreto 11/12/2014 Decreto_689_1422897649.pdf Decreto_689.pdf_1422897649.pkcs7 Assinado
14206 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 42.199,47 689/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/12/2015 Decreto_689_1450189746.pdf Decreto_689.pdf_1450189746.pkcs7 Assinado
15572 Fixa os valores da taxa de saneamento, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017 689/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 27/12/2016 Decreto_689_1482951108.pdf Decreto_689.pdf_1482951108.pkcs7 Assinado
21531 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.241,40 689/2021 Autarquia de Saúde Decreto 05/10/2021 DECRETO689_1633700185.pdf Assinado
12771 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 132.000,00 690/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/12/2014 Decreto_690_1418733472.pdf Decreto_690.pdf_1418733472.pkcs7 Assinado
14207 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 23.429,20 690/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/12/2015 Decreto_690_1450189787.pdf Decreto_690.pdf_1450189787.pkcs7 Assinado
15573 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 690/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 27/12/2016 Decreto_690_1482951149.pdf Decreto_690.pdf_1482951149.pkcs7 Assinado
21532 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 600.000,00 690/2021 Autarquia de Saúde Decreto 05/10/2021 DECRETO690_1633700219.pdf Assinado
12828 Exonera, do Cargo em Comissão, o Sr. RONALDO APARECIDO DE ABREU 691/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/12/2014 Decreto_691_1422899158.pdf Decreto_691.pdf_1422899158.pkcs7 Assinado
14208 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.699,02 691/2015 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/12/2015 Decreto_691_1450189818.pdf Decreto_691.pdf_1450189818.pkcs7 Assinado
21533 Altera dispositivos do Decreto nº 618, de 03/09/2021, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS 691/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 06/10/2021 DECRETO691_1633700254.pdf Assinado
15575 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 - REPUBLICADO 691/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 28/12/2016 Decreto_691_R_1484143748.pdf Decreto_691_R.pdf_1484143748.pkcs7 Assinado
12829 Nomeia para ocupar o cargo de Provimento em Comissão, o Sr. AGNALDO ADRIANO DA SILVA 692/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/12/2014 Decreto_692_1422899350.pdf Decreto_692.pdf_1422899350.pkcs7 Assinado
14209 Dispõe sobre prorrogação de validade de Concurso Público do Município de Apucarana 692/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/12/2015 Decreto_692_1450189869.pdf Decreto_692.pdf_1450189869.pkcs7 Assinado
15576 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 - LEI Nº 105/16 692/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 29/12/2016 Decreto_692_1483468401.pdf Decreto_692.pdf_1483468401.pkcs7 Assinado
21534 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 692/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 06/10/2021 DECRETO692_1633700305.pdf Assinado
12788 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 693/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/09/2014 Decreto_693_1418995495.pdf Decreto_693.pdf_1418995495.pkcs7 Assinado
14210 Declara de Utilidade Pública a travessia de interligação entre o Residencial Jardim Barcelona e o Conjunto Residencial Fariz Gebrim sobre o Córrego da Juruba 693/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/12/2015 Decreto_693_1450189915.pdf Decreto_693.pdf_1450189915.pkcs7 Assinado
15577 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Inspeção Sanitária, junto à Autarquia Municipal de Saúde - A.M.S, o Sr. WALTER HUGO DINIZ SILVEIRA 693/2016 Autarquia de Saúde Decreto 29/12/2016 Decreto_693_1483468463.pdf Decreto_693.pdf_1483468463.pkcs7 Assinado
21535 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 693/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 06/10/2021 DECRETO693_1633700343.pdf Assinado
12797 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 694/2014 Secretaria da Fazenda Decreto 11/12/2014 Decreto_694_1419337597.pdf Decreto_694.pdf_1419337597.pkcs7 Assinado
14211 Decreta Luto Oficial no Município de Apucarana, pelo falecimento da Sra. Rosemary Lopes Pereira, ocorrido em 11 de dezembro de 2015. 694/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/12/2015 Decreto_694_1450189957.pdf Decreto_694.pdf_1450189957.pkcs7 Assinado
15578 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana 694/2016 Autarquia de Saúde Decreto 29/12/2016 Decreto_694_1483468526.pdf Decreto_694.pdf_1483468526.pkcs7 Assinado
21536 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 780.000,00 694/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/10/2021 DECRETO694_1633700381.pdf Assinado
12830 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000,00 695/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/12/2014 Decreto_695_1422900481.pdf Decreto_695.pdf_1422900481.pkcs7 Assinado
14212 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 695/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 11/12/2015 Decreto_695_1450190033.pdf Decreto_695.pdf_1450190033.pkcs7 Assinado
15579 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Assistência Social, junto á Sec. da Assistência Social, deste Executivo Municipal, a Sra. MÁRCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA 695/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/12/2016 Decreto_695_1483468564.pdf Decreto_695.pdf_1483468564.pkcs7 Assinado
21537 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 353.540,42 695/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/10/2021 DECRETO695_1633700427.pdf Assinado
12831 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 696/2014 Autarquia de Saúde Decreto 12/12/2014 Decreto_696_1422900667.pdf Decreto_696.pdf_1422900667.pkcs7 Assinado
14213 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 696/2015 Secretaria da Fazenda Decreto 11/12/2015 Decreto_696_1450190064.pdf Decreto_696.pdf_1450190064.pkcs7 Assinado
Registros na página: 30 / 21509