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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15612 NOMEAR a partir de 01.01.2017, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretora Presidente“ junto à AME, a Sra. MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA 002/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/01/2017 DECRETO_002_1483976115.pdf DECRETO_002.pdf_1483976115.pkcs7 Assinado
16627 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Comandante da Guarda Municipal, junto Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento - IDEPPLAN, o Sr. ALESSANDRO PEREIRA CARLETTI 003/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/01/2018 DECRETO003_1515412616.pdf DECRETO003_1515412616.pdf Assinado
20455 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 003/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/01/2021 DECRETO003_1609944135.pdf DECRETO003_1609944135.pdf Assinado
12891 Regulamenta o Art. 15 da Lei Municipal nº 124/2006 e nomeia a Sra. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA 003/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/01/2015 Decreto_003_1424438614.pdf Decreto_003.pdf_1424438614.pkcs7 Assinado
14284 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Clube da Sabedoria, junto Secretaria de Assistência Social, deste Executivo Municipal, a Sra. FERNANDA CAVINA FERREIRA 003/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/01/2016 Decreto_003_1453204253.pdf Decreto_003.pdf_1453204253.pkcs7 Assinado
15613 Determina a reavaliação dos Laudos Técnicos emitidos nos Processos Administrativos de Arborização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA 003/2017 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Decreto 04/01/2017 DECRETO_003_1483976254.pdf DECRETO_003.pdf_1483976254.pkcs7 Assinado
16628 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Edificações de Centros Municipais de Educação Infantil, junto Municipal de Educação - AME, ANA KARINE ALVES VIEIRA 004/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/01/2018 DECRETO004_1515412663.pdf DECRETO004_1515412663.pdf Assinado
20456 Institui no âmbito do Município de Apucarana o Programa Permanente de Regularização Fundiária Urbana e dá outras providências 004/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2021 DECRETO004_1609944211.pdf DECRETO004_1609944211.pdf Assinado
12892 Regulamenta o Art. 11 da Lei Municipal nº 26/2013 e nomeia a Sra. MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA 004/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/01/2015 Decreto_004_1424438986.pdf Decreto_004.pdf_1424438986.pkcs7 Assinado
14299 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Meio Ambiente, junto Secretaria de Meio Ambiente, deste Executivo Municipal, o Sr. LUIS GUSTAVO BERMUDES DE FAVERI 004/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/01/2016 Decreto_004_1453811525.pdf Decreto_004.pdf_1453811525.pkcs7 Assinado
15622 Regulamenta os dispositivos dos Artigos 28; 86; 88; 215.A; 215.B; 215.C; 215.D; 215.E; 215.F; 215.G; 215.H; e 215.I, da Lei nº 085/2002 que dispõe CADASTRO FISCAL 004/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 04/01/2017 DECRETO_004_1484144093.pdf DECRETO_004.pdf_1484144093.pkcs7 Assinado
16630 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos Ambientais, junto Secretaria de Meio Ambiente, o Sr. GUSTAVO LUIS SCHACHT 005/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/01/2018 DECRETO005_1515412714.pdf DECRETO005_1515412714.pdf Assinado
20457 Estabelece a obrigatoriedade e prazo de execução de serviços de limpeza e roçagem dos imóveis não edificados pelos seus respectivos proprietários, dispõe sobre a execução desses serviços pelo Município e dá outras providências. 005/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/01/2021 DECRETO005_1609944299.pdf DECRETO005_1609944299.pdf Assinado
12893 Regulamenta a Lei Municipal nº 182/05 de 23/12/2005 - ROTATIVO 005/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/01/2015 Decreto_005_1424439209.pdf Decreto_005.pdf_1424439209.pkcs7 Assinado
14294 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Meio Ambiente, junto Secretaria de Meio Ambiente, deste Executivo Municipal, o Sr. LUIS GUSTAVO BERMUDES DE FAVERI 005/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/01/2016 Decreto_005_1453469473.pdf Decreto_005.pdf_1453469473.pkcs7 Assinado
15614 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 794.000,00 005/2017 Autarquia de Saúde Decreto 05/01/2017 DECRETO_005_1483976293.pdf DECRETO_005.pdf_1483976293.pkcs7 Assinado
16633 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Meio Ambiente, junto à Secretaria de Meio Ambiente, o Sr. MATHEUS MICHELAN BATISTA 006/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2018 DECRETO006_1515422844.pdf DECRETO006_1515422844.pdf Assinado
20458 Atualiza o valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, instituída pela Lei Municipal nº 086/02, conforme específica. 006/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/01/2021 DECRETO006_1609944374.pdf DECRETO006_1609944374.pdf Assinado
12894 Nomeia interinamente e cumulativamente, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, junto à AMS 006/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2015 Decreto_006_1424439370.pdf Decreto_006.pdf_1424439370.pkcs7 Assinado
14280 NOMEAR  a partir de 04.01.06 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Compras – CC-04, junto à Secretaria da Fazenda, o Sr. ROQUE MENDES DE OLIVEIRA. 006/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/01/2016 Decreto_006_1452703022.pdf Decreto_006.pdf_1452703022.pkcs7 Assinado
14295 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Compras, junto Secretaria da Fazenda, deste Executivo Municipal, o Sr. ROQUE MENDES DE OLIVEIRA 006/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2016 Decreto_006_1453469533.pdf Decreto_006.pdf_1453469533.pkcs7 Assinado
15615 EXONERAR a partir de 04.01.17 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo – CC-06, junto a Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, a Srta. TAYNA JULIANE ALGARTE 006/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2017 DECRETO_006_1483976329.pdf DECRETO_006.pdf_1483976329.pkcs7 Assinado
16635 Estabelece a Programação Financeira da Receita Mensal, e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Apucarana, para o exercício de 2018 007/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 08/01/2018 DECRETO007_1515499726.pdf DECRETO007_1515499726.pdf Assinado
20469 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Jurídico, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. TERENCE CESAR PENHARBEL 007/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2021 Decreto007_1610116572.pdf Decreto007_1610116572.pdf Assinado
12895 Nomeia interinamente, para ocupar o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. HÉLIO 007/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/01/2015 Decreto_007_1424439893.pdf Decreto_007.pdf_1424439893.pkcs7 Assinado
14281 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 007/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/01/2016 Decreto_007_1452707190.pdf Decreto_007.pdf_1452707190.pkcs7 Assinado
15616 Dispõe sobre prorrogação de validade de Concurso Público do Município de Apucarana 007/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2017 DECRETO_007_1483976425.pdf DECRETO_007.pdf_1483976425.pkcs7 Assinado
16636 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) 008/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 09/01/2018 DECRETO008_1515588345.pdf DECRETO008_1515588345.pdf Assinado
20470 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Manutenção de Logradouros Públicos, junto à Secretaria de Serviços Públicos, o Sr. LAURO KATSUMI MIYAZAKI 008/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/01/2021 Decreto008_1610116619.pdf Decreto008_1610116619.pdf Assinado
12896 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Governo 008/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/01/2015 Decreto_008_1424448871.pdf Decreto_008.pdf_1424448871.pkcs7 Assinado
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