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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
19183 Exonerar a pedido, a partir de 03 de março de 2017, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" a Sra. LUCIA HELENA DA SILVA BUENO NOGUEIRA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 094/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 02/03/2019 094LUCIAHELENADASILVA_1573148213.pdf Assinado
19182 Exonerar a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2017, do cargo de "Professora - Classe MA - Nível 03" a Sra. DAIANI BENIGNO DA SILVA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 097/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 03/03/2019 097DAIANIBENIGNODASILVA_1573147952.pdf Assinado
18108 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 51.084,07(cinquenta e um mil oitenta e quatro reais e sete centavos). 075/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO075_1552067129.pdf Assinado
18107 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 206.448,38(duzentos e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). 074/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO074_1552066995.pdf Assinado
18104 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 12.807,69 (doze mil oitocentos e sete reais e sessenta e nove centavos). 071/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO071_1552066438.pdf Assinado
18106 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 21.341,49 (vinte e um mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). 073/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO073_1552066893.pdf Assinado
18103 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.587,25(treze mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). 070/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO070_1552066196.pdf Assinado
18105 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.722,90 (dez mil setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos). 072/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO072_1552066814.pdf Assinado
18110 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 49.321,89(quarenta e nove mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). 077/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO077_1552067709.pdf Assinado
18109 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.071,89(dez mil setena e um reais e oitenta e nove centavos). 076/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/03/2019 DECRETO076_1552067265.pdf Assinado
18114 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 078/2019 Autarquia de Saúde Decreto 07/03/2019 Decreto078_1552327658.pdf Assinado
18119 Exonera, a pedido, Juliana Miyuki Tomimatsu a partir de 01/03/2019. 061/2019 Autarquia de Saúde Portaria 08/03/2019 Portaria612019_1552480495.pdf Portaria612019_1552480495.pdf Assinado
18118 REPUBLICADO Institui a Equipe Técnica Municipal - ETM/PDM, integrada à Estrutura Administrava da Prefeitura Municipal. 076/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 08/03/2019 Portaria076Republicado_1553013772.pdf Assinado
18115 Reajusta o Quadro Financeiro de Níveis de Vencimento do Município, conforme Lei Municipal nº 018, de 27 de fevereiro de 2019. 079/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/03/2019 Decreto079_1552327817.pdf Assinado
18121 Reajusta Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Autarquia Municipal da Saúde - AMS, nos termos da Lei Municipal nº 018, de 27 fevereiro de 2019. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 081/2019 Autarquia de Saúde Decreto 08/03/2019 Decreto081republicado_1555961772.pdf Assinado
18112 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2019 COM PROCEDIMENTO SUMÁRIO, VISANDO APURAÇÃO DE POSSIVEL ABANDONO DE EMPREGO DO SERVIDOR JHONATAN PAES LANDIN DA SILVA. 049/2019 Autarquia de Saúde Portaria 08/03/2019 PortariaAMSn492019_1552078689.pdf PortariaAMSn492019_1552078689.pdf Assinado
18111 Designar servidora Denise Francisca Raimundo para integrar na Comissão do Processo Adm 08/2018, afim de auxiliar na execução dos trabalhos da fase de inquerito Administrativo. 053/2019 Autarquia de Saúde Portaria 08/03/2019 PortariaAMSn532019_1552078567.pdf PortariaAMSn532019_1552078567.pdf Assinado
18113 Designa servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos por meio do Regime de Adiantamentos, para despesas de pequena monta e pronto pagamento. 074/2019 Secretaria Gestão Pública Câmara municipal - portarias 08/03/2019 Portaria0741_1552327142.pdf Assinado
18120 Exonera, a pedido, a servidora pública municipal a Sra. Josefa Aparecida Teodoroski Inacio. 062/2019 Autarquia de Saúde Portaria 08/03/2019 Portaria622019_1552480668.pdf Portaria622019_1552480668.pdf Assinado
18116 Reajusta o Quadro Financeiro de Níveis de Vencimento do Magistério do Município de Apucarana, conforme Lei Municipal nº 018, de 27 de fevereiro de 2019. 080/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/03/2019 Decreto080_1552327889.pdf Assinado
18117 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Publico, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana. 003/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 11/03/2019 EditalAMEn00320192_1552410598.pdf Assinado
18122 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 082/2019 Autarquia de Saúde Decreto 12/03/2019 Decreto082_1552584849.pdf Assinado
18128 Concede o Título de Cidadã Honorário de Apucarana à Srª RAQUEL CARNASCIALLI SWAIN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 023/2019 Gabinete Lei 13/03/2019 Lei023_1552665147.pdf Assinado
18123 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Delegado JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 020/2019 Gabinete Lei 13/03/2019 Lei020_1552664713.pdf Assinado
18126 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao COLÉGIO SÃO JOSÉ pelos 70 Anos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 021/2019 Gabinete Lei 13/03/2019 Lei021_1552664828.pdf Assinado
18127 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 119/2017, de 30/12/2017 que "Revoga a Lei nº 158 de 13 de dezembro de 2005 e institui o dia municipal da pessoa com deficiência (PcD),como especifica". 022/2019 Gabinete Lei 13/03/2019 Lei022_1552664930.pdf Assinado
18129 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 006/2019. de 26/12/2018, que "Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no Lote nº 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste município, como especifica". 024/2019 Gabinete Lei 13/03/2019 Lei024_1552665283.pdf Assinado
18130 Dispõe sobre Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano, do Município de Apucarana. 025/2019 Gabinete Lei 13/03/2019 Lei025_1552665413.pdf Assinado
18131 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Deputado Estadual ARILSON CHIORATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 026/2019 Gabinete Lei 13/03/2019 Lei026_1552665546.pdf Assinado
18163 Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Elaine Aparecida Correa. 069/2019 Autarquia de Saúde Portaria 13/03/2019 Portaria0692019_1554124731.pdf Portaria0692019_1554124731.pdf Assinado
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