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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18999 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Atenção Básica - Setor 4, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. ELIZANGELA PATRICIA VOLANTE 343/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/09/2019 DECRETO343_1569002877.pdf Assinado
18986 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 340/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 12/09/2019 DECRETO340_1568746601.pdf Assinado
18985 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Meio Ambiente, junto à Secretaria de Meio Ambiente, a Sra. CAROLINE DELIVIO ZAPPIELO. 341/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/09/2019 DECRETO341_1568746532.pdf Assinado
18984 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, do Município de Apucarana. 339/2019 Fundação Cultural de Apucarana Decreto 12/09/2019 DECRETO339_1568746178.pdf Assinado
18983 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 338/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 12/09/2019 DECRETO338_1568746010.pdf Assinado
18982 Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 337/2019 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 12/09/2019 DECRETO337_1568745739.pdf Assinado
18987 O Prefeito do Município de Apucarana, no uso de suas atribuições, convoca toda a sociedade cível , a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA, referente ao exercício de 2020 e da outras providências. 004/2019 Secretaria da Fazenda Edital de convocação 16/09/2019 Edital0041_1568830375.pdf Assinado
18988 Edital de Convocação para audiência pública do 2° quadrimestre do ano de 2019. 005/2019 Secretaria da Fazenda Edital de convocação 16/09/2019 Edital0051_1568830514.pdf Assinado
18990 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Engenharia e Obras, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. MARCOS APARECIDO DA SILVA. 344/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/09/2019 DECRETO344_1568830829.pdf Assinado
18989 Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 345/2019 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 17/09/2019 DECRETO345_1568830649.pdf Assinado
19075 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para cargos de Provimento Efetivo junto a Autarquia Municipal de Saúde. 344/2019 Autarquia de Saúde Portaria 17/09/2019 20191008074956167_1570535246.pdf 20191008074956167_1570535246.pdf Assinado
18992 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Administrativo e Operacional, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. GLEICE KELLE MOREIRA. 347/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/09/2019 DECRETO347_1568913318.pdf Assinado
18991 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.451,77 (cinquenta mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos). 346/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 18/09/2019 DECRETO346_1568913150.pdf Assinado
18995 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais). 350/2019 Autarquia de Saúde Decreto 18/09/2019 DECRETO350_1568913465.pdf Assinado
19000 Remover o servidor AMÓS LEANDRO ANTUNES, lotado na UBS Ana Maria Pepato, para prestar serviços na Divisão de Processos Administrativos e Sindicâncias a partir de 17/09/2019. 347/2019 Autarquia de Saúde Portaria 18/09/2019 portaria3472019_1569507578.pdf portaria3472019_1569507578.pdf Assinado
18996 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.000,00 (onze mil reais). 351/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 18/09/2019 DECRETO351_1568913515.pdf Assinado
18997 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Manutenção de Logadouros Públicos, o Sr. PAULO FABRÍCIO MAGRI DOS REIS. 342/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/09/2019 DECRETO342_1568915843.pdf Assinado
18994 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 349/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/09/2019 DECRETO349_1568913407.pdf Assinado
18993 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 348/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/09/2019 DECRETO348_1568913371.pdf Assinado
19012 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil de reais). 352/2019 Autarquia de Saúde Decreto 19/09/2019 DECRETO352_1569519628.pdf Assinado
18998 Nomeia o Sr. Davi Paulo Ferreira para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 449/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/09/2019 449DAVIPAULOFERREIRA_1569002734.pdf Assinado
19004 Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Apucarana. 120/2019 Gabinete Lei 19/09/2019 LEI120_1569517292.pdf Assinado
19005 Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO, ESPORTIVA E RECREATIVA AMIGOS DO CATUAÍ. 121/2019 Gabinete Lei 19/09/2019 LEI121_1569517589.pdf Assinado
19006 Concede o Título de Cidadã Benemérita de Apucarana a Sra. MARIA ISABEL LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 123/2019 Gabinete Lei 19/09/2019 LEI123_1569517713.pdf Assinado
19007 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ORDEM DEMOLAY, em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 124/2019 Gabinete Lei 19/09/2019 LEI124_1569517986.pdf Assinado
19009 Prorroga o prazo da Lei Municipal nº 067, de 1º de julho de 2015 que alterou a Lei Municipal nº 091, de 15 de julho de 2014. 127/2019 Gabinete Lei 19/09/2019 LEI127_1569518679.pdf Assinado
19008 Prorroga o prazo de Cessão de Uso para o MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, conforme autorizado pela Lei Municipal nº. 098, de 07 de novembro de 200, com o prazo prorrogado pela Lei Municipal nº 138, de 19 julho de 2010. 126/2019 Gabinete Lei 19/09/2019 LEI126_1569518165.pdf Assinado
19010 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil de reais). 128/2019 Gabinete Lei 19/09/2019 LEI128_1569519070.pdf Assinado
19011 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). 129/2019 Gabinete Lei 19/09/2019 LEI129_1569519263.pdf Assinado
19013 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). 353/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/09/2019 DECRETO353_1569520024.pdf Assinado
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