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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
20036 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Presidência, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. MELISSA MARIENE FIX 399/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/08/2020 DECRETO399_1597166731.pdf Assinado
21017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 170.000,00. 399/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 09/06/2021 DECRETO399_1623350819.pdf DECRETO399_1623350819.pdf Assinado
1678 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1,63 (um Real e Sessenta e Três Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. 400/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/12/2009 atooficial-1260362393216.doc Assinado
3557 Dilação de Prazo Para Que Contribuintes Possam Obter Os Benefícios Concedidos Pela Lei Nº 221/2009 400/2010 Controladoria Interna Decreto 07/12/2010 atooficial-1291734508907.doc Assinado
4801 Convoca A Ii Conferência Regional de Políticas Para As Mulheres e A Ii Conferência Municipal de Políticas Para Mulheres de Apucarana. 400/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/09/2011 atooficial-1316105447860.doc Assinado
7094 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.000,00 (um Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências 400/2012 Controladoria Interna Decreto 29/06/2012 atooficial-1340978133905.doc Assinado
10180 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 210.000,00 (duzentos e Dez Mil Reais) 400/2013 Controladoria Interna Decreto 18/09/2013 atooficial-1379443401789.pdf Assinado
12355 Nomeia BRUNA CAROLINE BARBOSA 400/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/08/2014 Decreto_400.pdf Decreto_400.pdf_1409750479.pkcs7 Assinado
13610 Homologa Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 400/2015 Secretaria da Mulher e assuntos da família Decreto 28/07/2015 Decreto_400_1438349986.pdf Decreto_400.pdf_1438349986.pkcs7 Assinado
15143 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 163.741,96 400/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 14/07/2016 Decreto_400_1471374069.pdf Decreto_400.pdf_1471374069.pkcs7 Assinado
16384 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 400/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 11/10/2017 DECRETO400_1508251107.pdf DECRETO400pdf_1508251107.pkcs7 Assinado
17772 Art.1º Declarar que encontra – se aberto o processo para a convocação da Comissão Eleitoral para realizar o processo de eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Gestão 2019, da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, conforme preceitua a NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego. Art.2º Determinar que a Comissão Eleitoral se reúna para deliberar sobre o processo eleitoral, acerca das normas para a realização da eleição, conforme preconiza a NR-5 da Portaria 3.214 de 08/06/1978. Art.3º Comunicar as disposições em epígrafe ao Sindicato dos Servidores Municipais de Apucarana e Região para que o mesmo nos termos da lei possa acompanhar a realização da eleição da CIPA nesta Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. 400/2018 Autarquia de Saúde Portaria 07/11/2018 PORTARIA4002018_1542212798.tif PORTARIA4002018_1542212798.tif Assinado
17604 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 400/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 20/09/2018 DECRETO400_1537553898.pdf Assinado
19110 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até 15.000,00 (quinze mil reais). 400/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/10/2019 DECRETO400_1571168500.pdf Assinado
18929 Nomear, a partir de 22/08/2019, a candidata VANESSA DE ARAUJO RIBEIRO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA - Nível 82 do Quadro Permanente Pessoal. 400/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/08/2019 400VANESSADEARAUJORIBEIRO_1566933496.pdf Assinado
20037 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 240.000,00 400/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 11/08/2020 DECRETO400_1597166872.pdf Assinado
21018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 170.000,00 400/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 09/06/2021 DECRETO400_1623350959.pdf DECRETO400_1623350959.pdf Assinado
1679 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 0,53 (cinquenta e Três Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. 401/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/12/2009 atooficial-1260362432536.doc Assinado
3558 Prorroga Prazo Para Que Os Contribuintes Possam Obter Os Benefícios da Lei Nº 222/2009 401/2010 Controladoria Interna Decreto 07/12/2010 atooficial-1291734735654.doc Assinado
4851 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 3.500,00 (três Mil e Quinhentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 401/2011 Controladoria Interna Decreto 20/09/2011 atooficial-1316544852084.doc Assinado
7096 Declara A Caducidade da Concessão de Serviços de Administração da Central de Lixo Verde, Rescinde O Contrato Nº 389/2008, de 06/08/2008, Firmado Entre O Município de Apucarana e A Empresa M.r.g. Conservação e Limpeza Ltda. e Dá Outras Providências 401/2012 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Decreto 29/06/2012 atooficial-1340991958447.doc Assinado
10181 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 789.800,00 (setecentos e Oitenta e Nove Mil e Oitocentos Reais) 401/2013 Controladoria Interna Decreto 18/09/2013 atooficial-1379443445634.pdf Assinado
12345 Nomeia Tiago Gomes da Silva 401/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/08/2014 Decreto_401.pdf Decreto_401.pdf_1409746840.pkcs7 Assinado
13627 NOMEAR a partir de 01.07.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Pronto Atendimento – CC-06, junto a AMS, o Sr. LUCAS MADRONA MIRANDA 401/2015 Autarquia de Saúde Decreto 28/07/2015 Decreto_401_1438783218.pdf Decreto_401.pdf_1438783218.pkcs7 Assinado
15090 Declara de Utilidade Pública o Lote da Gleba Patrimônio Apucarana localizado no Loteamento Residencial Casarin II 401/2016 Secretaria de Obras Decreto 18/07/2016 Decreto_401_1468937167.pdf Decreto_401.pdf_1468937167.pkcs7 Assinado
16385 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 55.000,00 401/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 11/10/2017 DECRETO401_1508251328.pdf DECRETO401pdf_1508251328.pkcs7 Assinado
17778 Fica nomeado o candidato aprovado em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sr. THIAGO BUENO CORDEIRO , portador do RG 5.489.793-6 e inscrito no CPF 052.140.909-86 , no cargo de Enfermeiro I, a partir de 05/11/2018. 401/2018 Autarquia de Saúde Portaria 07/11/2018 PORTARIA4012018_1542213455.tif PORTARIA4012018_1542213455.tif Assinado
17608 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 401/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 20/09/2018 DECRETO401_1538066353.pdf Assinado
18930 Nomear, a partir de 22/08/2019, a candidata FLÁVIA CRISTINA LORENZINI JARDINI MAXIMINIANO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA - Nível 82 do Quadro Permanente Pessoal. 401/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 22/08/2019 401FLAVIACRISTINALORENZINIJARDINIMAXIMIANO_1566933709.pdf Assinado
19111 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). 401/2019 Autarquia de Saúde Decreto 11/10/2019 DECRETO401_1571168605.pdf Assinado
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