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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15224 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.500,00 473/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 31/08/2016 Decreto_473_1472841838.pdf Decreto_473.pdf_1472841838.pkcs7 Assinado
12261 Extrato de Convenio - Centro Municipal de Educação Infantil Miguel Moreno 040/2014 Controladoria Interna Extrato do contrato 01/08/2014 atooficial-1406901240533.doc Assinado
12305 Extrato de Convenio - Escola Municipal Humberto de Alencar 015/2014 Controladoria Interna Extrato do contrato 12/08/2014 atooficial-1407776327170.doc Assinado
12306 Extrato de Convenio - Escola Municipal José de Alencar 017/2014 Controladoria Interna Extrato do contrato 12/08/2014 atooficial-1407776399797.doc Assinado
12307 Extrato de Convenio - Escola Municipal José Idésio Brianezi 018/2014 Controladoria Interna Extrato do contrato 12/08/2014 atooficial-1407776504893.doc Assinado
12308 Extrato de Convenio - Escola Municipal José Brazil Camargo 019/2014 Controladoria Interna Extrato do contrato 12/08/2014 atooficial-1407776578593.doc Assinado
15385 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 - Lei nº 071/16 548/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 19/10/2016 Decreto_548_1477313692.pdf Decreto_548.pdf_1477313692.pkcs7 Assinado
15408 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 256.598,66 568/2016 Secretaria da Fazenda Decreto 25/10/2016 Decreto_568_1478195902.pdf Decreto_568.pdf_1478195902.pkcs7 Assinado
15410 Dispõe sobre a reversão de itens alienado pela Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, mediante processo licitatório na modalidade Leilão 570/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/10/2016 Decreto_570_1478196619.pdf Decreto_570.pdf_1478196619.pkcs7 Assinado
15439 Dispõe sobre a atualização monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 078/2016 Gabinete Lei 22/11/2016 Lei_078_1480014760.pdf Lei_078.pdf_1480014760.pkcs7 Assinado
15522 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 - AME 647/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 12/12/2016 Decreto_647_1481897732.pdf Decreto_647.pdf_1481897732.pkcs7 Assinado
15552 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.175.000,00 671/2016 Autarquia de Saúde Decreto 20/12/2016 Decreto_671_1482341579.pdf Decreto_671.pdf_1482341579.pkcs7 Assinado
15659 Designa servidor como coordenador das atividades de inspeção industrial e sanitárias realizadas pelo SIM- Apucarana, conforme especifica e dá outras providências. 001/2017 Autarquia de Saúde Portaria 03/01/2017 Ana_Helena_001_1485365174.jpg Assinado
15658 Dispõe sobre Licença Especial sem vencimentos. 009/2017 Autarquia de Saúde Portaria 09/01/2017 019_2017_001_1485364598.jpg Assinado
15683 Dispõe sobre a remoção de servidor da Autarquia Municipal de Saúde 024/2017 Autarquia de Saúde Portaria 01/02/2017 Portaria_024_2017_1485977000.pdf Assinado
15693 Exonera, a pedido, servidor público mucicipal RODOLPHO PIZOLATO 030/2017 Autarquia de Saúde Portaria 01/02/2017 Portaria_030_2017_1486474260.pdf Assinado
15718 Dispõe sobre Licença Especial sem vencimentos, concedida a servidora Fabiane de Carvalho Silva. 040/2017 Autarquia de Saúde Portaria 14/02/2017 040-2017_lic._SEM_VENCIMENTO_Fabiane_de_Carvalho_Silva_1487267534.doc FABIANE_001_1487267534.jpg Assinado
15703 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 131.500,00 001/2017 Gabinete Lei 09/02/2017 LEI_001_1486992408.pdf LEI_001.pdf_1486992408.pkcs7 Assinado
12309 Extrato de Convenio - Escola Municipal Presidente Médici 020/2014 Controladoria Interna Extrato do contrato 12/08/2014 atooficial-1407776619107.doc Assinado
12556 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 513/2014 Autarquia de Saúde Decreto 25/09/2014 Decreto_513.pdf Decreto_513.pdf_1412193491.pkcs7 Assinado
14746 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao MAJOR HEMERSON SAQUETA BARBOSA 032/2016 Gabinete Lei 06/05/2016 Lei_032_1493230612.pdf Lei_032.pdf_1463152317.pkcs7 Assinado
12429 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 452/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/09/2014 Decreto_452.pdf Decreto_452.pdf_1410546400.pkcs7 Assinado
15704 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.500,00 002/2017 Gabinete Lei 09/02/2017 LEI_002_1486992505.pdf LEI_002.pdf_1486992505.pkcs7 Assinado
15705 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA 003/2017 Gabinete Lei 09/02/2017 LEI_003_1486992646.pdf LEI_003.pdf_1486992646.pkcs7 Assinado
15738 Cessa a designação da professora CINTIA SOCORRO DA SILVA da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Alice Pereira de Araújo 069/2017 Autarquia Municipal de Educação Portaria 16/02/2016 PORTARIA_SRH_69_1493232357.pdf PORTARIA_SRH_69.pdf_1487623319.pkcs7 Assinado
15742 Dispõe sobre a designação para compor a Junta Médica Oficial, como especifica. 036/2017 Autarquia de Saúde Portaria 21/02/2017 Portaria_Junta_Medica_001_1487700889.jpg Portaria_Junta_Medica_001_1487700889.jpg Assinado
15772 Constitui a Comissão Processante nº 006/2017. 039/2017 Autarquia de Saúde Portaria 24/02/2017 Portaria_processo_cisvir_001_1487953987.jpg Portaria_processo_cisvir_001_1487953987.jpg Assinado
13300 Nomeia, em virtude de aprovação em Concurso Público, o Sr. ILDEU DE ARRUDA 180/2015 Secretaria Gestão Pública Portaria 28/04/2015 port_180-15_1493230804.pdf Portaria_SRH_180.pdf_1430938517.pkcs7 Assinado
15783 Dispõe sobre as nomeações de cargos de Provimento em Comissão junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento - IDEPPLAN - GM 098/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/03/2017 DECRETO_098_1489178014.pdf DECRETO_098.pdf_1489170624.pkcs7 Assinado
15793 Altera a Redação do Anexo VII, da Lei Complementar nº/2012, de 20 de janeiro de 2012 001/2017 Câmara Municipal de Apucarana Lei Complementar 02/03/2017 LC_01_1489177976.pdf LC_01.pdf_1489173263.pkcs7 Assinado
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