| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18755 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). | 245/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Decreto | 16/07/2019 | DECRETO245_1563470645.pdf | Assinado | ||||
| 18734 | Nomear, a partir de 11.07.2019, o candidato LUCAS DE SOUZA PAVELSKI, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Nível 54 do Quadro Permanente de Pessoal. | 296/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 10/07/2019 | 296LUCASDESOUZAPAVELSKI1_1562957452.pdf | Assinado | ||||
| 18732 | Nomear, a partir de 11.07.2019, o candidato JOÃO APARECIDO DA SILVA, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente de Pessoal. | 295/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 10/07/2019 | 295JOOAPARECIDODASILVA1_1562957374.pdf | Assinado | ||||
| 18761 | Declara de utilidade pública área de terras que especifica, para fins de desapropriação pelo Município, com finalidade de alargamento da Rua Sussumo Shimura. | 251/2019 | Secretaria de Obras | Decreto | 22/07/2019 | DECRETO251_1563904305.pdf | Assinado | ||||
| 18763 | Instaura Processo Administrativo e nomeia Comissão Sindicante. | 314/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 23/07/2019 | PORTARIA314_1563984597.pdf | Assinado | ||||
| 18764 | Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 250/2019 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 22/07/2019 | DECRETO250_1563984643.pdf | Assinado | ||||
| 18754 | Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, o Sr. DERCÍLIO RODRIGUES. | 244/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 16/07/2019 | DECRETO244_1563470546.pdf | Assinado | ||||
| 18765 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor da Equipe de Roçagem, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o Sr CARLOS EDUARDO VILSINSKI. | 253/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 25/07/2019 | DECRETO253_1564167624.pdf | Assinado | ||||
| 18767 | Homologa Resolução do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. | 252/2019 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Decreto | 24/07/2019 | DECRETO252_1564417843.pdf | Assinado | ||||
| 18868 | Exonerar, a pedido, a Srª Débora Cristina Martins a partir de 02/07/2019. | 266/2019 | Autarquia de Saúde | Portaria | 12/07/2019 | 26619_1566242936.pdf | 26619_1566242936.pdf | Assinado | |||
| 18769 | Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA/ CENTRO DE JUVENTUDE do Município de Apucarana. | 256/2019 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Decreto | 29/07/2019 | DECRETO256_1564511781.pdf | Assinado | ||||
| 18770 | Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Contadoria e Informações Municipais, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, o Sr. ALAN EDUARDO KLAVA. | 258/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 29/07/2019 | DECRETO258_1564512266.pdf | Assinado | ||||
| 18773 | Exonera, do cargo de provimento em Comissão de Supervisor de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. MARCOS ANTONIO MARTINS. | 263/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/07/2019 | DECRETO263_1564589460.pdf | Assinado | ||||
| 18774 | Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 259/2019 | Conselho Municipal de Assistência Social | Decreto | 29/07/2019 | DECRETO259_1564678207.pdf | Assinado | ||||
| 18775 | Exonera, do cargo de provimento em Comissão de Supervisora Pedagógica, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. LOURDES MARTINS SPACIARI. | 262/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/07/2019 | DECRETO262_1564678317.pdf | Assinado | ||||
| 18768 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). | 255/2019 | Autarquia de Saúde | Decreto | 29/07/2019 | DECRETO255_1564511305.pdf | Assinado | ||||
| 18785 | Nomear, a partir de 01.07.2019, a candidata ELAINE CRISTINA DE ABREU ALONSO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro Permanente de Pessoal. | 206/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 01/07/2019 | Elaine206_1565028465.pdf | Assinado | ||||
| 18778 | Altera dispositivos do Decreto nº 058, de 1º de fevereiro de 2017 que dispõe sobre a concessão de benefício eventual na modalidade Auxílio Funeral, nos termos do artigo 6º da Lei Municipal nº. 155/2013, que instituiu os benefícios eventuais. | 257/2019 | Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) | Decreto | 29/07/2019 | DECRETO257_1564773544.pdf | Assinado | ||||
| 18771 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 346,03 (trezentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). | 260/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 29/07/2019 | DECRETO260_1564512564.pdf | Assinado | ||||
| 18777 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). | 265/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 31/07/2019 | DECRETO265_1564678440.pdf | Assinado | ||||
| 18780 | Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento do GUSTAVO DANTE DA SILVA | 269/2019 | Gabinete | Decreto | Decreto269LUTODelegadoDante_1564930926.pdf | Decreto269LUTODelegadoDante_1564930926.pdf | Assinado | ||||
| 18786 | Nomear, a partir de 01.07.2019, a candidata LEILA JANE MACHADO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro Permanente de Pessoal. | 207/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 01/07/2019 | Leila207_1565028516.pdf | Assinado | ||||
| 18787 | Nomear, a partir de 01.07.2019, a candidata SANDRA CRISTINA MARTINS BELETATO, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro Permanente de Pessoal. | 208/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 01/07/2019 | Sandra208_1565028582.pdf | Assinado | ||||
| 18788 | Nomear, a partir de 01.07.2019, a candidata TAIS MAGALI BERTELI, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro Permanente de Pessoal. | 209/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 01/07/2019 | Tais209_1565028734.pdf | Assinado | ||||
| 18789 | Nomear, a partir de 01.07.2019, a candidata MARIA JOSÉ AFONSO DE FREITAS, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro Permanente de Pessoal. | 210/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 01/07/2019 | MariaJos210_1565028792.pdf | Assinado | ||||
| 18790 | Nomear, a partir de 01.07.2019, a candidata CLAUDIA APARECIDA FERREIRA DA COSTA FREITAS, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 do Quadro Permanente de Pessoal. | 211/2019 | Autarquia Municipal de Educação | Portaria | 01/07/2019 | Claudia211_1565029217.pdf | Assinado | ||||
| 18781 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). | 266/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 01/08/2019 | DECRETO266_1565024672.pdf | Assinado | ||||
| 18782 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). | 267/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 01/08/2019 | DECRETO267_1565024711.pdf | Assinado | ||||
| 18783 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). | 268/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 02/08/2019 | DECRETO268_1565024746.pdf | Assinado | ||||
| 18776 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). | 264/2019 | Secretaria da Fazenda | Decreto | 31/07/2019 | DECRETO264_1564678384.pdf | Assinado | ||||
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