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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
4447 Aprova O Relatório de Gestão 2010. 014/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 28/06/2011 atooficial-1309287572750.doc Assinado
4754 Aprova A Inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional À Adolescentes do Sexo Feminino Gestantes Ou Não Em Caráter Integral e Provisório do Cepes ? Centro Para Resgate À Vida Esperança de Apucarana. Republicada Por Incorreção 018/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 01/09/2011 atooficial-1314908781507.doc Assinado
1762 Concede Subvenção Mensal Às Entidades Que Especifica, e Dá Outras Providências. 231/2009 Secretaria Municipal de Assistência Social Lei 22/12/2009 atooficial-1261507881590.doc Assinado
862 CONVOCA A 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 012/2009 Secretaria Municipal de Assistência Social Edital de convocação 11/05/2009 ao862.doc Fechado
1629 Dispõe Sobre O Conselho Municipal de Assistência Social, A Conferência Municipal de Assistência Social e O Fundo Municipal de Assistência Social, Revoga As Leis Municipais Que Especifica, e Dá Outras Providências. 210/2009 Secretaria Municipal de Assistência Social Lei 24/11/2009 atooficial-1259067405980.doc Assinado
748 COMAS - APROVA O PLANO DE AçãO 2009 041/2009 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 13/04/2009 ao748.doc Fechado
783 REVERSÃO DE IMOVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA\"\"\"\"\"\"\"\"\"\" 142/2009 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 24/04/2009 ao783.doc Fechado
4766 Súmula: Aprova A Inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional Para Adolescentes do Sexo Feminino, Gestantes Ou Não, Em Caráter Integral e Provisório, do Centro Para O Resgate À Vida Esperança ? Cepes / Programa Casa Abrigo Mãe da Esperança. Republicada Por Incorreção 018/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 05/09/2011 atooficial-1315247296183.doc Assinado
13667 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 418/2015 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 07/08/2015 Decreto_418_1493230151.pdf Decreto_418.pdf_1439313480.pkcs7 Assinado
863 CONSTITUI A COMISSãO ORGANIZADORA DA 6ªCONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE 160/2009 Secretaria Municipal de Assistência Social Aviso 11/05/2009 ao863.doc Fechado
10412 Exonera, A Pedido, Marcell Josephy Barcheski 468/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 05/11/2013 Decreto_468_1493229360.pdf Assinado
180 AQUISIçãO DE UM VEíCULO TIPO POPULAR, 1.0 PARA UTILIZAçãO NO PROGRAMA BOLSA FAMíLIA, NESTE MUNICíPIO. 056/2008 Secretaria Municipal de Assistência Social Aviso de licitação 29/12/2008 ao180.doc Fechado
5283 Aprova O Plano de Ação 2011. 021/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 13/12/2011 atooficial-1323785614988.doc Assinado
12394 Homologa a Resolução nº 28/2014, de 28/08/2014, do Conselho Mun. Assistência Social 449/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 29/08/2014 Decreto_449_1409776242.pdf Decreto_449.pdf_1409776242.pkcs7 Assinado
12393 Homologa a Resolução nº 27/2014, de 28/08/2014, do Conselho Mun. Assistência Social 448/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 29/08/2014 Decreto_448.pdf Decreto_448.pdf_1409776160.pkcs7 Assinado
12391 Homologa a Resolução nº 25/2014, de 28/08/2014, do Conselho Mun. Assistência Social 446/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 29/08/2014 Decreto_446.pdf Decreto_446.pdf_1409776045.pkcs7 Assinado
12390 Homologa a Resolução nº 24/2014, de 28/08/2014, do Conselho Mun. Assistência Social 445/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 29/08/2014 Decreto_445.pdf Decreto_445.pdf_1409775969.pkcs7 Assinado
12392 Homologa a Resolução nº 26/2014, de 28/08/2014, do Conselho Mun. Assistência Social 447/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 29/08/2014 Decreto_447.pdf Decreto_447.pdf_1409776103.pkcs7 Assinado
12413 Denomina de LÁZARO ZANOTTI, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - Sumatra II 118/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Lei 22/08/2014 Lei_118_1409860428.pdf Lei_118.pdf_1409860428.pkcs7 Assinado
12373 Homologa a Resolução nº 01/2014, de 15/08/2014, da Comissão de Estímulo ao Esporte de Apucarana 426/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 19/08/2014 Decreto_426.pdf Decreto_426.pdf_1409766159.pkcs7 Assinado
12374 Homologa a Resolução nº 02/2014, de 15/08/2014, da Comissão de Estímulo ao Esporte de Apucarana 427/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 19/08/2014 Decreto_427.pdf Decreto_427.pdf_1409766591.pkcs7 Assinado
12113 Nomeia Jean Santos de Souza 345/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 10/07/2014 atooficial-1404923663680.pdf Assinado
3030 Altera Disposições da Lei Nº. 036/2005, de 24 de Maio de 2005, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 164/2010 Secretaria Municipal de Assistência Social Lei 13/08/2010 atooficial-1281721594433.doc Assinado
12041 Exonera Anamélia Carolina Humeniuk Lopes 348/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 03/07/2014 atooficial-1404316353564.pdf Assinado
15840 Homologa Resolução do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial 121/2017 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 22/03/2017 Decreto_121_1493231107.pdf Decreto_121.pdf_1490640928.pkcs7 Assinado
12377 Homologa a Resolução nº 21/2014, de 05/08/2014, do Conselho Municipal de Assistência Social 430/2014 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 20/08/2014 Decreto_430_1409767013.pdf Decreto_430.pdf_1409767013.pkcs7 Assinado
4376 Delibera Quanto A Comissão Organizadora da Viii Conferência Municipal de Assistência Social de Apucarana. 013/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 13/06/2011 atooficial-1307988181364.doc Assinado
4390 Convocação Para I Conferência Municipal de Segurança e Nutricional 001/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Edital de convocação 14/06/2011 atooficial-1308077639562.doc Assinado
4879 Delibera Quanto Ao Preenchimento do Censo Suas 2011 Pelo Conselho Municipal de Assistência Social e As Entidades Privadas Inscritas No Mesmo. 019/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 21/09/2011 atooficial-1316607073272.doc Assinado
4789 Oficializa A Composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana, Na Gestão 2011/2013, Como Especifica. 385/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 14/09/2011 atooficial-1316016998413.doc Assinado
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