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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
4642 Nomeia Thayla Fernanda Schultz de Souza 336/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/08/2011 atooficial-1313508567701.doc Assinado
4641 Nomeia Adriana da Silva Tavares 335/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/08/2011 atooficial-1313508526830.doc Assinado
4640 Nomeia Priscila Cristina da Silva Luzia 334/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/08/2011 atooficial-1313508453099.doc Assinado
4638 Exonera Aldemir Rodrigues de Oliveira 332/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/08/2011 atooficial-1313508376153.doc Assinado
4637 Exonera Hayton Andreotti Marques Dias 331/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/08/2011 atooficial-1313508327906.doc Assinado
17837 Constitui a COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE IMÓVEL. 463/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 06/12/2018 PortariaSRH4632_1544629721.pdf Assinado
4636 Nomeia Jociele Gonzela 326/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/08/2011 atooficial-1313508288002.doc Assinado
4630 Exonera Luciano da Silva Rocha 325/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/08/2011 atooficial-1313433839654.doc Assinado
4623 Exonera Manuella Queiroz Pereira Margraff Guerrero 319/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/08/2011 atooficial-1313078291866.doc Assinado
4622 Exonera Antonio Ribeiro 318/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/08/2011 atooficial-1313078187351.doc Assinado
4620 Designa, Nos Termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, Servidores Municipais Que Especifica, Para Atuarem Como Gestores e Fiscais de Contratos e Estabelece Normas de Fiscalização A Serem Observadas, Dando Outras Providências. Republicado Por Incorreção 310/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/08/2011 atooficial-1313062940663.doc Assinado
4616 Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação A Área de Terras Com 48.400,00 M2, do Lote 103/a Subdivisão do Lote 103, da Gleba Nova Ukraina, Neste Município, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção 308/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/08/2011 atooficial-1313000661235.doc Assinado
4615 Designa, Nos Termos do Art. 67 da Lei 8.666/93, Servidores Municipais Que Especifica, Para Atuarem Como Gestores e Fiscais de Contratos e Estabelece Normas de Fiscalização A Serem Observadas, Dando Outras Providências 310/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/08/2011 atooficial-1312994570411.doc Assinado
4807 Nomeia Luciano da Cunha Magalhaes 395/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/09/2011 atooficial-1316170793714.doc Assinado
4611 Dispõe Sobre A Reversão do Imóvel Que Especifica Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências. 315/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/08/2011 atooficial-1312910125146.doc Assinado
4609 Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação A Área de Terras Com 48.400,00 M2, do Lote 103/a Subdivisão do Lote 103, da Gleba Nova Ukraina e A Área de Terras Com 193.600,00 M2, do Lote 103/rem, Subdivisão do Lote 103 da Gleba Nova Ukraina, Neste Município, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 308/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/08/2011 atooficial-1312909554872.doc Assinado
4591 Altera O Valor Correspondente Ao Adiantamento Para Pagamento de Despesas de Pequeno Valor, Conforme Dispõe O §. 2º, do Artigo 25 da Lei Nº 066/2009, de 18 de Março de 2009, Conforme Especifica. 302/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/08/2011 atooficial-1312392507784.doc Assinado
4588 Transfere Cargo de Fiscal Tributário do Anexo Iii Para O Anexo Ii da Lei 058/97, de 10.07.97. 289/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/08/2011 atooficial-1312314717238.doc Assinado
4570 Suspende O Atendimento Ao Público, Pelo Departamento de Receita e Fiscalização, No Dia 29 de Julho de 2011, Como Especifica. 025/2011 Secretaria Gestão Pública Portaria 27/07/2011 atooficial-1311791616830.doc Assinado
17830 Declarar a vacância do cargo de “Operário”, a partir de 03.12.2018, ocupado pelo Sr. MIGUEL FRANCO DE MORAIS, portador da cédula de identidade 6.521.478-4, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotado junto ao Município de Apucarana. 458/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 30/11/2018 458MIGUELFRANCODEMORAES_1544624748.pdf Assinado
4561 Nomeia Cláudio Severino de Matos e José Ruy Conde Alves 142/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/07/2011 atooficial-1311615328879.doc Assinado
4560 Dispõe Sobre A Designação da Comissão de Levantamento, Atualização e Reavaliação do Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio Público Municipal, Conforme Especifica e Dá Outras Providências 024/2011 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/07/2011 atooficial-1311615143430.doc Assinado
4545 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Contribuição No Valor de R$ 40.000,00 (quarenta Mil Reais) Conforme Especifica, Para A Associação Nacional da Indústrias de Bonés, Brindes e Similares ? Anibb, e Dá Outras Providências. 154/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 19/07/2011 atooficial-1311098038918.doc Assinado
4544 Autoriza O Executivo Municipal, A Doar Imóvel Que Especifica Ao Estado do Paraná e Dá Outras Providências. 153/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 19/07/2011 atooficial-1311097955205.doc Assinado
21175 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Engenharia e Obras, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. JOÃO CARLOS BONFIM 465/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/07/2021 DECRETO465_1626700149.pdf Assinado
4540 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder O Uso e Ocupação do Solo do Imóvel Que Especifica, Pertencente Ao Município, Para A Associação de Moradores da Vila Regina, Na Conformidade Com A Lei Nº 001/2003, de 15/01/2003, e Dá Outras Providências 149/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 19/07/2011 atooficial-1311097504814.doc Assinado
4539 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder O Uso e Ocupação do Solo do Imóvel Que Especifica, Pertencente Ao Município, Para A Associação de Moradores do Jardim Catuaí I, Ii e Iii, Na Conformidade Com A Lei Nº 001/2003, de 15/01/2003, Revoga A Lei Nº 114/2006, de 31/07/2006 e Dá Outras Providências. 148/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 19/07/2011 atooficial-1311097441386.doc Assinado
17869 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, no dia 14.1218, às 09h00min. 023/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 06/12/2018 EDITAL023_1545054748.pdf Assinado
4538 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Permissão Para A Empresa Terra Brasil Logística Ltda., A Escriturar e Registrar Observadas As Condições do Art. 11 e Suas Alíneas A; B; C; D; E; F; G; e H, da Lei Nº. 009/2002, O Imóvel Alienado Pela Lei Nº. 039/2008, de 02/04/2008, Como Especifica e Dá Outras Providências 147/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 19/07/2011 atooficial-1311097357067.doc Assinado
4537 Revoga As Leis Municipais Nº 139/2000 e 087/2003, Datadas Respectivamente de 26/12/2000 e 28/07/2003, Reverte O Imóvel Que Especifica Ao Patrimônio Público Municipal, e Dá Outras Providências. 146/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 19/07/2011 atooficial-1311097283385.doc Assinado
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