| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3734 | Anexo Iii Parecer Tecnico Disponibilidade Financeira | 001/2010 | Secretaria Gestão Pública | Instrução Normativa | 12/01/2011 | atooficial-1294768036371.doc | Assinado | ||||
| 3707 | Concede Pensão Mensal À Viúva do Servidor Inativo Aparecido Pires de Camargo. | 465/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/12/2010 | atooficial-1293725602658.doc | Assinado | ||||
| 18278 | Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. | 120/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/04/2019 | DECRETO120_1556035324.pdf | Assinado | ||||
| 18279 | Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. | 121/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/04/2019 | DECRETO121_1556035378.pdf | Assinado | ||||
| 3706 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 333.200,00 (trezentos e Trinta e Três Mil e Duzentos Reais). | 263/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293721350281.doc | Assinado | ||||
| 18281 | Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. | 122/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/04/2019 | DECRETO122_1556129105.pdf | Assinado | ||||
| 3705 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 1.402.300,74 (um Milhão, Quatrocentos e Dois Mil, Trezentos Reais e Setenta e Quatro Centavos). | 262/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293721308339.doc | Assinado | ||||
| 18285 | Nomear, a partir de 10.04.2019, a candidata SUSANA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES LIMA, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82 do quadro de Permanente de Pessoal. | 142/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 09/04/2019 | 142SUSANAAPARECIDADEOLIVEIRASOARESLIMA_1556130523.pdf | Assinado | ||||
| 18286 | Nomear, a partir de 10.04.2019, a candidata ROSELI RIBEIRO DA SILVA, aprovada em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82 do quadro de Permanente de Pessoal. | 143/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 09/04/2019 | 143ROSELIRIBEIRODASILVA_1556130650.pdf | Assinado | ||||
| 18287 | Nomear, a partir de 10.04.2019, o candidato YURI BRUNIERA PADULA, aprovado em Concurso Publico, para ocupar o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO - Nível 82 do quadro de Permanente de Pessoal. | 144/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 09/04/2019 | 144YURIBRUNIERAPADULA_1556130871.pdf | Assinado | ||||
| 18289 | Declarar a vacância do cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, a partir de 11.04.2019, ocupado pela Sra. MARIA ZILDA DOS SANTOS em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 146/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 10/04/2019 | 146MARIAZILDADOSSANTOS_1556131518.pdf | Assinado | ||||
| 18290 | Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 24.04.2019, ocupado pela Sra. SIMONE REGINA GONÇALVES JOST em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. | 156/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 18/04/2019 | 156SIMONEREGINAJOST_1556131610.pdf | Assinado | ||||
| 3703 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 373.800,00 (trezentos e Setenta e Três Mil e Oitocentos Reais). | 260/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293721231008.doc | Assinado | ||||
| 18292 | Revogar a Portaria 163/2019,da secretaria da gestão publica, datada e 22 e abril de 2019, de remoção e cessão de pessoal. | 164/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 23/04/2019 | 163TEREZINHABARBOSADASILVACORREA_1556132117.pdf | Assinado | ||||
| 18293 | Remover a servidora abaixo, da Autarquia de Educação para o Municipio de Apucarana, órgão de concurso da servidora, e ceder com ônus para esta, a partir da data constante na relação, para prestar serviços junto à da Secretaria da Mulher e Assuntos de Família de Apucarana. | 165/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 23/04/2019 | 165TEREZINHABARBOSADASILVACORREA_1556132487.pdf | Assinado | ||||
| 135 | ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 69.964,78 COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 522/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao135.doc | Fechado | ||||
| 3755 | Decreto Nº. 469-1 - Republicação | 469/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 18/01/2011 | atooficial-1295354052861.doc | Assinado | ||||
| 3702 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 362.100,00 (trezentos e Sessenta e Dois Mil e Cem Reais). | 259/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293721133328.doc | Assinado | ||||
| 3701 | Concede Subvenção Mensal Às Entidades Que Especifica, Para O Exercício de 2011 e Dá Outras Providências. | 258/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293721045748.doc | Assinado | ||||
| 3700 | Altera O Artigo 1º, da Lei Nº 245/2010, de 16 de Dezembro de 2010. | 257/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293720996066.doc | Assinado | ||||
| 3699 | Altera Disposições da Lei Nº 242/2009, de 30 de Dezembro de 2009, e Os Seus Anexos I, Ii e Iii Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 256/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293720942388.doc | Assinado | ||||
| 3698 | Autoriza O Executivo Municipal A Conceder A Companhia de Saneamento do Paraná ? Sanepar, A Servidão Administrativas da Áreas de Terras de Domínio do Município Destinadas À Passagem de Tubulação do Interceptor de Esgotos Sanitários Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 255/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293720843289.doc | Assinado | ||||
| 134 | ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 226.000,00, COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 521/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao134.doc | Fechado | ||||
| 3697 | Autoriza O Executivo A Contribuir Mensalmente Com As Entidades de Representação do Municípios do Estado do Paraná. | 254/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293720802134.doc | Assinado | ||||
| 3696 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 732.675,00 (setecentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 253/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293720700600.doc | Assinado | ||||
| 3695 | Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação de Imóvel Que Especifica A Empresa Wanderley Carlota Calçados, A Conceder Os Incentivos Previstos Na Lei Nº. 009/2002, de 25/03/2002, e Revoga A Lei Nº. 213/2007, de 27/11/2007, e Dá Outras Providências. | 252/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 30/12/2010 | atooficial-1293720620908.doc | Assinado | ||||
| 3693 | Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercício de 2010, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 464/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/12/2010 | atooficial-1293720400355.doc | Assinado | ||||
| 3692 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora Executivo Iii, Junto A Secretaria de Administração do Município A Senhora Andressa Cristina Gaieuski, Como Especifica | 463/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/12/2010 | atooficial-1293720357550.doc | Assinado | ||||
| 3691 | Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercício de 2010, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 462/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/12/2010 | atooficial-1293720288005.doc | Assinado | ||||
| 3690 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 519.887,04 (quinhentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Quatro Centavos). | 461/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 30/12/2010 | atooficial-1293720248513.doc | Assinado | ||||
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