| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3091 | Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 430.000,00 (quatrocentos e Trinta Mil Reais). | 275/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 01/09/2010 | atooficial-1283359840741.doc | Assinado | ||||
| 3090 | Exonera O Senhor Josias Pinto, do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo Iii, Junto A Autarquia Municipal de Saúde. | 274/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 01/09/2010 | atooficial-1283359518820.doc | Assinado | ||||
| 3089 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 8.000,00 (oito Mil Reais). Republicado Por Incorreção | 273/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 31/08/2010 | atooficial-1283281595723.doc | Assinado | ||||
| 3081 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 8.000,00 (oito Mil Reais). | 273/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 27/08/2010 | atooficial-1282929329170.doc | Assinado | ||||
| 3071 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 310.000,00 ( Trezentos e Dez Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. | 272/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 26/08/2010 | atooficial-1282770107423.doc | Assinado | ||||
| 3069 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 10.500,00 ( Dez Mil e Quinhentos Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção | 262/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 24/08/2010 | atooficial-1282660182207.doc | Assinado | ||||
| 3066 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora Executivo Ii, Junto A Secretaria de Assistência Social, A Senhora Vanessa Santos Paulo, Como Especifica. | 271/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 20/08/2010 | atooficial-1282327397634.doc | Assinado | ||||
| 3065 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Diretor do Departamento de Parques e Praças, Junto A Secretaria do Meio Ambiente e Turismo, O Senhor Adriano Araújo da Silva, Como Especifica. | 270/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 20/08/2010 | atooficial-1282327356875.doc | Assinado | ||||
| 3064 | Nomeia No Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo I, Junto A Autarquia Municipal de Saúde do Município de Apucarana, O Senhor Sidinei Serafin Bertasso, e Dá Outras Providências. | 257/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 20/08/2010 | atooficial-1282327274202.doc | Assinado | ||||
| 3063 | Dispõe Sobre A Reversão de Imóveis Que Especifica Ao Patrimônio Público Municipal, Alienados Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências. | 242/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 20/08/2010 | atooficial-1282327210428.doc | Assinado | ||||
| 3062 | Dispõe Sobre A Alteração da Verba de Representação da Atual Ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Transportes da Autarquia Municipal de Saúde, Conforme Especifica. | 175/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 20/08/2010 | atooficial-1282327152087.doc | Assinado | ||||
| 3059 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 49.000,00 ( Quarenta e Nove Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. | 269/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 19/08/2010 | atooficial-1282246365433.doc | Assinado | ||||
| 3058 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 120.000,00 ( Cento e Vinte Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. | 268/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 19/08/2010 | atooficial-1282246329628.doc | Assinado | ||||
| 3027 | Altera A Lei Nº. 139/2009, de 17 de Julho de 2009, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 161/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 13/08/2010 | atooficial-1281721433974.doc | Assinado | ||||
| 3016 | Exonera A Pedido, do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora Executivo I, Junto A Secretaria de Desenvolvimento Humano do Município A Sra. Cláudia Lopes Pontara, Conforme Especifica. | 267/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 10/08/2010 | atooficial-1281461735225.doc | Assinado | ||||
| 3015 | Declara de Utilidade Pública Para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, Amigável Ou Judicial Pela Companhia de Saneamento do Paraná ? Sanepar, da Áreas de Terras Que Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção | 213/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 10/08/2010 | atooficial-1281461695716.doc | Assinado | ||||
| 3014 | Declara de Utilidade Pública, Para Fins de Desapropriação Amigável Ou Judicial Pela Companhia de Saneamento do Paraná ? Sanepar, Os Imóveis Que Especifica e Dá Outras Providências. Republicado Por Incorreção | 212/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 10/08/2010 | atooficial-1281461642860.doc | Assinado | ||||
| 3004 | Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 136.500,00 (cento e Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 193/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 06/08/2010 | atooficial-1281116537824.doc | Assinado | ||||
| 3003 | Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 136.500,00 (cento e Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. | 111/2010 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 06/08/2010 | atooficial-1281116482639.doc | Assinado | ||||
| 12779 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel | 154/2014 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 04/12/2014 | Lei_154_1418736088.pdf | Lei_154.pdf_1418736088.pkcs7 | Assinado | |||
| 106 | Dá NOVA REDAçãO AO ART. 1º DA LEI 053/04 DE 21/06/2004 E AUTORIZA A EMPRESA EXCELLENCE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIçõES O IMóVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 053/04 DE 21/06/2004, COMO ESPECIFICA. | 223/2008 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 19/12/2008 | ao106.doc | Fechado | ||||
| 3002 | Exonera A Pedido, do Cargo de Provimento Em Comissão de Diretora do Departamento de Jornalismo, Junto A Secretaria de Governo do Município, A Sra. Simone Penharbel, Conforme Especifica. | 265/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 06/08/2010 | atooficial-1281115989330.doc | Assinado | ||||
| 3001 | Exonera A Pedido, do Cargo de Provimento Em Comissão de Diretor Geral de Finanças, Junto A Secretaria da Fazenda do Município, O Sr. José Divino de Oliveira, Conforme Especifica. | 266/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 06/08/2010 | atooficial-1281115947493.doc | Assinado | ||||
| 3000 | Exonera A Pedido, do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora Executivo Iii, Junto A Secretaria de Assistência Social do Município, A Sra. Elaine Gomes Martins do Santos, Conforme Especifica. | 264/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 06/08/2010 | atooficial-1281115116773.doc | Assinado | ||||
| 2999 | Exonera A Pedido, do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessora Executivo Iii, Junto A Secretaria de Assistência Social do Município, A Sra. Silvana Tomaz da Silva, Conforme Especifica. | 263/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 06/08/2010 | atooficial-1281115082148.doc | Assinado | ||||
| 18677 | Reajusta os valores do artigo 5º do Decreto nº 230, de 24 de maio de 2018. Republicado por incorreção. | 229/2019 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 03/07/2019 | DECRETO229RR_1564160015.pdf | Assinado | ||||
| 18706 | Dispõe sobre a designação de COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA para o biênio 2019/2020 e revoga a Portaria nº 240, de 05/07/2018. | 291/2019 | Secretaria Gestão Pública | Portaria | 05/06/2019 | PORTARIASRH291_1562619012.pdf | Assinado | ||||
| 147 | PARA FINS DE ENDEREçAMENTO POSTAL, FICA CRIADO O BAIRRO VILA FORMOSA, COMO ESPECIFICA. | 225/2008 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 23/12/2008 | ao147.doc | Fechado | ||||
| 21294 | CONVOCAR os candidatos provados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final NºS. 017/2017 e 003/2019 para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | 010/2021 | Secretaria Gestão Pública | Edital de convocação | 11/08/2021 | EDITAL01021_1628863323.pdf | Assinado | ||||
| 128 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000,00 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 505/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao128.doc | Fechado | ||||
| Registros na página: 30 / 21509 |