Pesquisa de Atos Oficiais







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17702 Torna público o edital de CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntários para Programa Mais Alfabetização, conforme disposições do Edital de Abertura nº 014/2018 de 25 de abril de 2018. 059/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 23/10/2018 Edital0592018AME_1540488121.pdf Assinado
17729 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa DEDIKE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. 100/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI100_1540922978.pdf Assinado
17727 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa A N 4 - IND. DE CONFECÇÕES LTDA - EPP. 098/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI098_1540922800.pdf Assinado
17728 Altera os Demonstrativos I E III das metas fiscais da Lei Municipal nº 046, de 30/06/2017(LDO - 2018). 099/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI099_1540922896.pdf Assinado
17733 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa BRAFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA - EPP. 104/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI104_1540923335.pdf Assinado
17724 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa ORIGINAL COURO LTDA - EPP. 095/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI095_1540922529.pdf Assinado
17722 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à entidade filantrópica GERAÇÃO VIDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 093/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI093_1540921728.pdf Assinado
17723 Cria o Título Jubileu de Ouro do Município de Apucarana, como especifica e dá outras providencias. 094/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI094_1540921906.pdf Assinado
17726 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa V.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. 097/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI097_1540922725.pdf Assinado
17725 Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 096/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI096_1540922630.pdf Assinado
17718 Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 453/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 23/10/2018 DECRETO453_1540920604.pdf Assinado
17721 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Pastor Eloido Carlotto pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 092/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI092_1540921529.pdf Assinado
17734 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa RHINOSIZE CONFECÇÕES LTDA - ME. 105/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI105_1540923385.pdf Assinado
17741 Nomeia a Sra. JOSIANE ALVES RIBEIRO DOUHEI para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 272/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 22/10/2018 Portaria272_1541003705.pdf Assinado
17707 Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis de propriedade do Município de Apucarana à Autarquia Municipal de Educação - AME. 452/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/10/2018 DECRETO452_1540569635.pdf Assinado
17715 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 442/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 22/10/2018 DECRETO442_1540842655.pdf Assinado
17703 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 448/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 22/10/2018 DECRETO448_1540569336.pdf Assinado
17696 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). 445/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 22/10/2018 DECRETO445_1540317689.pdf Assinado
17704 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 449/2018 Autarquia de Saúde Decreto 22/10/2018 DECRETO449_1540569388.pdf Assinado
17705 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 450/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/10/2018 DECRETO450_1540569459.pdf Assinado
17697 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 446/2018 Autarquia de Saúde Decreto 22/10/2018 DECRETO446_1540317745.pdf Assinado
17694 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 443/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/10/2018 DECRETO443_1540317569.pdf Assinado
17698 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.000,00 (sete mil reais). 447/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 22/10/2018 DECRETO447_1540317794.pdf Assinado
17695 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400,00 (quatrocentos reais). 444/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/10/2018 DECRETO444_1540317620.pdf Assinado
17701 Dispõe sobre a atualização da UFM(Unidade Fiscal do Município) de acordo com o INPC(Índice Nacional de Preços ao Consumidor). 441/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 22/10/2018 DECRETO441_1540402386.pdf Assinado
17706 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 451/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 22/10/2018 DECRETO451_1540569504.pdf Assinado
17693 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de bens públicos do Município à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. 091/2018 Gabinete Lei 19/10/2018 LEI091_1540233101.pdf Assinado
17691 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 439/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/10/2018 DECRETO439_1540232717.pdf Assinado
17690 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.000,00 (sete mil reais). 438/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 17/10/2018 DECRETO438_1540232627.pdf Assinado
17692 Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de serviços diversos no imóvel localizado no Contorno Norte( Avenida Ayrton Senna) por processo não destrutivo "Tunnel Liner. 440/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/10/2018 DECRETO440_1540232956.pdf Assinado
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