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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21756 Declara que se encontra aberto o processo para a convocação da Comissão Eleitoral para realizar o processo de eleição da CIPA - GESTÃO 2022. 449/2021 Autarquia de Saúde Portaria 22/11/2021 4492021CIPA_1637671322.pdf 4492021CIPA_1637671322.pdf Assinado
21786 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor-Presidente, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. MARIA APARECIDA MOREIRA DAS NEVES 850/2021 Autarquia de Saúde Decreto 22/11/2021 DECRETO850_1638276859.pdf Assinado
21784 Acrescenta membros ao Artigo 2º do Decreto nº 764, de 25 de outubro de 2021, que instituiu o Comitê Local do Programa AFAI - Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa 764/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 22/11/2021 DECRETO848_1639743897.pdf Assinado
21770 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 141.000,00 849/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 22/11/2021 DECRETO849_1638190066.pdf Assinado
21782 Designar servidores como Gestor e Fiscal de Convênio a ser firmado com o Programa de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos - CastraPet Paraná 405/2021 Autarquia de Saúde Portaria 22/11/2021 PORTARIA405_1638276206.pdf Assinado
21757 Exonera, a pedido, a servidora pública municipal FERNANDA LAYS PERINI DE OLIVEIRA,médica plantonista,a partir de 04/11/2021. 438/2021 Autarquia de Saúde Portaria 19/11/2021 4382021exoFLP_1637671621.pdf 4382021exoFLP_1637671621.pdf Assinado
21726 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 261.463,36 845/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 19/11/2021 DECRETO845_1637599394.pdf Assinado
21760 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 46.000,00 847/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/11/2021 DECRETO847_1637676376.pdf Assinado
21725 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00 844/2021 Autarquia de Saúde Decreto 19/11/2021 DECRETO844_1637599341.pdf Assinado
21724 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 840/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 19/11/2021 DECRETO840_1637598464.pdf Assinado
21740 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.080,00 841/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 19/11/2021 DECRETO841_1637600708.pdf Assinado
21748 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretário de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. JOÃO VICTOR SOUZA SCARLATTO SILVA 842/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/11/2021 DECRETO842_1637602266.pdf Assinado
21749 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Segurança, Trânsito e Transporte – ASPLAN, junto ao Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento – IDEPPLAN, o Sr. JOÃO VICTOR SOUZA SCARLATTO SILVA 843/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/11/2021 DECRETO843_1637602307.pdf Assinado
21765 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. LUIZ CARLOS GABURRO 833/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/11/2021 DECRETO833_1637762073.pdf Assinado
21764 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Comunicação Social, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. ANGELA JULIANA ECKARDT 832/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/11/2021 DECRETO832_1637762028.pdf Assinado
21734 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.687,72 827/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 18/11/2021 DECRETO827_1637600272.pdf Assinado
21745 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, para o biênio 2021/2023 828/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 18/11/2021 DECRETO828_1637601795.pdf Assinado
21735 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 829/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 18/11/2021 DECRETO829_1637600345.pdf Assinado
21747 Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Apucarana 846/2021 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 18/11/2021 DECRETO846_1637602174.pdf Assinado
21736 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.250,00 835/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/11/2021 DECRETO835_1637600388.pdf Assinado
21742 Dispõe sobre as datas limites para execução dos procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências correlatas 001/2021 Controladoria Interna Instrução Normativa 18/11/2021 INSTRUONORMATIVA001_1637601407.pdf Assinado
21739 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 838/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/11/2021 DECRETO838_1637600518.pdf Assinado
21732 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 43,41 825/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 18/11/2021 DECRETO825_1637600189.pdf Assinado
21751 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Superintendente de Comunicação Social, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA 830/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 18/11/2021 DECRETO830_1637602523.pdf Assinado
21738 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 224.873,12 837/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/11/2021 DECRETO837_1637600482.pdf Assinado
21733 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.337,00 826/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 18/11/2021 DECRETO826_1637600226.pdf Assinado
21731 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 824/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 18/11/2021 DECRETO824_1637600130.pdf Assinado
21741 Dispõe sobre a doação de veículo para a Associação L.A.R (Luta, Amor e Responsabilidade), 839/2021 Gabinete Decreto 18/11/2021 DECRETO839_1637601253.pdf Assinado
21816 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Controle e Avaliação, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, a Sra. GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA 834/2021 Autarquia de Saúde Decreto 18/11/2021 DECRETO834_1638795281.pdf Assinado
21737 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 34.166,11 836/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/11/2021 DECRETO836_1637600429.pdf Assinado
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