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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21733 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.337,00 826/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 18/11/2021 DECRETO826_1637600226.pdf Assinado
21743 Nomeia os Gestores de Transferências Voluntárias a Entidades Assistenciais, para o exercício 2022 397/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 17/11/2021 PORTARIA397_1637601577.pdf Assinado
21744 Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento de Transferências Voluntárias a Entidades Assistenciais 396/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 17/11/2021 PORTARIA397_1637601638.pdf Assinado
21723 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 818/2021 Autarquia de Saúde Decreto 17/11/2021 DECRETO818_1637586337.pdf Assinado
21728 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 164.106,67 821/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 17/11/2021 DECRETO821_1637599949.pdf Assinado
21755 Declara inservíveis e baixados bens móveis da Autarquia Municipal de Educação - AME 820/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/11/2021 DECRETO820_1637602970.pdf Assinado
21729 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 18.445,50 822/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 17/11/2021 DECRETO822_1637599988.pdf Assinado
21727 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 817/2021 Autarquia de Saúde Decreto 17/11/2021 DECRETO817_1637599431.pdf Assinado
21780 Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento de Transferências Voluntárias a Entidades Assistenciais para o exercício de 2022 396/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 17/11/2021 PORTARIA396R_1638275919.pdf Assinado
21785 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 164.106,67 821/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 17/11/2021 DECRETO821R_1638276753.pdf Assinado
21730 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 36.870,10 823/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 17/11/2021 DECRETO823_1637600049.pdf Assinado
21759 Declarar a vacância do cargo de Agente comunitário de saúde, a partir de 05.11.2021 ocupado pela Srª. APARECIDA DE MELO. 430/2021 Autarquia de Saúde Portaria 17/11/2021 4302021vacAM_1637675284.pdf 4302021vacAM_1637675284.pdf Assinado
21746 Reajusta os valores unitários mensais por unidades de serviço, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 230, de 24 de maio de 2018 819/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 17/11/2021 DECRETO819_1637601856.pdf Assinado
21717 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 815/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 16/11/2021 DECRETO815_1637254382.pdf Assinado
21718 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 816/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 16/11/2021 DECRETO816_1637257270.pdf Assinado
21712 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 46.500,00 812/2021 Autarquia de Saúde Decreto 16/11/2021 DECRETO812_1637257770.pdf Assinado
21719 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 813/2021 Autarquia de Saúde Decreto 16/11/2021 DECRETO813_1637257362.pdf Assinado
21720 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 814/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/11/2021 DECRETO814_1637257408.pdf Assinado
21713 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Geral da Controladoria, junto à Controladoria Geral do Município, a Sra. ISIS DE VITO GARCIA 811/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/11/2021 DECRETO811_1637158193.pdf Assinado
21693 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.780,00 806/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 12/11/2021 DECRETO806_1637086701.pdf Assinado
21690 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.200,00 805/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 12/11/2021 DECRETO805_1637086488.pdf Assinado
21715 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Geral da Controladoria, junto à Controladoria Geral do Município, o Sr. MARCELO BARROS 809/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/11/2021 DECRETO809_1637257537.pdf Assinado
21721 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno, junto à Controladoria Geral do Município, o Sr. MARCELO BARROS 810/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/11/2021 DECRETO810_1637257615.pdf Assinado
21698 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 807/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 12/11/2021 DECRETO807_1637087163.pdf Assinado
21699 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 808/2021 Autarquia de Saúde Decreto 12/11/2021 DECRETO808_1637087272.pdf Assinado
21714 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno, junto à Controladoria Geral do Município, o Sr. MARCELO BARROS 810/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/11/2021 DECRETO810_1637158231.pdf Assinado
21692 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno, junto à Controladoria Geral do Município, o Sr. PETTUS HENRIQUE ANGELO RODRIGUES DA SILVA 804/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/11/2021 DECRETO804_1637086653.pdf Assinado
21691 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 802/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 10/11/2021 DECRETO802_1637086593.pdf Assinado
21694 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial - CMPIR 801/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 10/11/2021 DECRETO801_1637086782.pdf Assinado
21695 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.000,00 803/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 10/11/2021 DECRETO803_1637086877.pdf Assinado
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