Pesquisa de Atos Oficiais







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17690 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 7.000,00 (sete mil reais). 438/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 17/10/2018 DECRETO438_1540232627.pdf Assinado
17692 Declara de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de serviços diversos no imóvel localizado no Contorno Norte( Avenida Ayrton Senna) por processo não destrutivo "Tunnel Liner. 440/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 17/10/2018 DECRETO440_1540232956.pdf Assinado
17688 CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 15/2018, de 02.05.2018 e Edital de Classificação Final nº 031/2018, de 30.07.2018 e Edital de Homologação - AME nº 032/2018 de 30.07.2018. 058/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 17/10/2018 Editaln0582018_1539881190.pdf Assinado
17710 Declarar a vacância do cargo de “Professora”,referente ao padrão de 40 horas semanais, a partir de 10.10.2018, ocupado pela Sra. VILMA RAMOS NEVES, em razão de aposentadoria, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 416/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 17/10/2018 416VILMARAMOSNEVES_1540842229.pdf Assinado
17686 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). 437/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 16/10/2018 DECRETO437_1539793288.pdf Assinado
17684 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa K.X.V. ZAMBRANO EMBALAGENS - ME. 089/2018 Gabinete Lei 11/10/2018 LEI089_1539792630.pdf Assinado
17685 Dispõe sobre a exoneração de cargos em Provimento em Comissão junto ao Executivo Municipal. 435/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/10/2018 DECRETO435_1539793199.pdf Assinado
17682 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Dação em Pagamento à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. 087/2018 Gabinete Lei 11/10/2018 LEI087_1539705884.pdf Assinado
17675 Declarar a vacância do cargo de “Auxiliar de Enfermagem”, a partir de 01.10.2018, ocupado pela Sra.ANGELA MARIA DA CRUZ, portadora da cédula de identidade 4.444444-5, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto ao Município de Apucarana. 379/2018 Autarquia de Saúde Portaria 11/10/2018 PORTARIA3792018_1539288107.tif PORTARIA3792018_1539288107.tif Assinado
17683 Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município, por imóvel de propriedade particular. 088/2018 Gabinete Lei 11/10/2018 LEI088_1539792457.pdf Assinado
17911 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa CONTRUTORA VITORINO LTDA. - ME. 090/2018 Gabinete Lei 11/10/2018 LEI090_1546004443.pdf Assinado
17678 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 433/2018 Autarquia de Saúde Decreto 11/10/2018 DECRETO433_1539633405.pdf Assinado
17700 Nomeia, para ocupar o cardo de Provimento em Comissão de Supervisor Distrital do Pirapó, junto ao Gabinete do Prefeito, o Sr. AMPARO MONTEIRO. 436/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/10/2018 DECRETO436_1540401801.pdf Assinado
17677 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretoria Geral do Departamento de Gestão de Pessoas, junto à Secretaria de Assistência Social, a Sra. CAROLINA SCARPELINI. 432/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/10/2018 DECRETO432_1539633326.pdf Assinado
17676 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal o Sr. RICARDO ALEXANDRE POLVANI, portador (a) do RG 5.624744-0 e CPF018.438.249.14 do cargo DENTISTA a partir de 01 de outubro de 2018. 380/2018 Autarquia de Saúde Portaria 11/10/2018 PORTARIA3802018_1539288369.tif PORTARIA3802018_1539288369.tif Assinado
17679 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3755.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). 434/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 11/10/2018 DECRETO434_1539633459.pdf Assinado
17674 Declarar a vacância do cargo de “Agente Comunitário de Saúde”, a partir de 01.10.2018, ocupado pela Sra.ANA MARIA DA LUZ, portadora da cédula de identidade 3.977842-4, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto ao Município de Apucarana. 378/2018 Autarquia de Saúde Portaria 11/10/2018 PORTARIA3782018_1539288010.tif PORTARIA3782018_1539288010.tif Assinado
17672 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 430/2018 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 10/10/2018 DECRETO430_1539280688.pdf Assinado
17673 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 431/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 10/10/2018 DECRETO431_1539280788.pdf Assinado
17671 CONVOCAR os candidatos classificados no Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final nº 017/2017. 021/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 09/10/2018 EDITAL021182_1539263005.pdf EDITAL021182_1539263005.pdf Assinado
17670 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 429/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 09/10/2018 DECRETO429_1539193251.pdf Assinado
17661 EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE 2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AME N°040/2018. 040/2018 Autarquia Municipal de Educação Extrato do contrato 06/10/2018 EXTRATODECONTRATAO_1539023636.pdf Assinado
17665 Dispõe sobre a implantação de Campanha socioeducativa permanente, destinada a desestimular a prática de dar esmolas, promover a conscientização da população sobre os malefícios ocasionados por essa pática, e dá outra providências. 084/2018 Gabinete Lei 05/10/2018 LEI084_1539100256.pdf Assinado
17666 Os estabelecimentos privados ou públicos localizados no Município de Apucarana devem reservar um por cento do total de vagas, a fim de atender as pessoas com espectro AUTISTA. 085/2018 Gabinete Lei 05/10/2018 LEI085_1539100398.pdf Assinado
17662 Torna público o edital de CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntários para Programa Mais Alfabetização, conforme disposições do Edital de Abertura nº 014/2018 de 25 de abril de 2018. 056/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 05/10/2018 Editaln0562018_1539024118.pdf Assinado
17667 Concede Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. ALEXANDRE SOARES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 086/2018 Gabinete Lei 05/10/2018 LEI086_1539100567.pdf Assinado
17663 Torna público a NOTA DA PROVA PRÁTICA E TÍTULOS, conforme disposição do edital de abertura n° 16/2018. 032/2018 Autarquia de Saúde Edital 05/10/2018 EDITALRESULTADOPROVAPRATICAETITULO_1539024260.pdf Assinado
17653 CONVOCAR os candidatos classificados no Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 020/2018 e Edital de resultado nº 001/2017. 020/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 04/10/2018 EDITAL020182PMA_1538771313.pdf Assinado
17658 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 428/2018 Autarquia de Saúde Decreto 04/10/2018 DECRETO428_1538771723.pdf Assinado
17655 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 425/2018 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 04/10/2018 DECRETO425_1538771469.pdf Assinado
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