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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21695 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 75.000,00 803/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 10/11/2021 DECRETO803_1637086877.pdf Assinado
21696 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 160.000,00 800/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 10/11/2021 DECRETO800_1637086923.pdf Assinado
21711 Dispõe sobre a concessão de Transferência Voluntária de recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE 098/2021 Gabinete Lei 09/11/2021 LEI098_1637257857.pdf Assinado
21708 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa QUALITY QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI - ME 099/2021 Gabinete Lei 09/11/2021 LEI099_1637087855.pdf Assinado
21710 Dispõe sobre o funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de Apucarana 096/2021 Gabinete Lei 09/11/2021 LEI096_1637087957.pdf Assinado
21709 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Apucarana 094/2021 Gabinete Lei 09/11/2021 LEI094_1637087909.pdf Assinado
21687 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 27.973,20 797/2021 Autarquia de Saúde Decreto 09/11/2021 DECRETO797_1637086229.pdf Assinado
21707 Denomina de "EDIFÍCIO CIDADE ALTA", o prédio público onde está instalada a Prefeitura do Município de Apucarana, localizado no Centro Cívico José de Oliveira Rosa, nesta cidade 105/2021 Gabinete Lei 09/11/2021 LEI105_1637087802.pdf Assinado
21706 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 207, de 07/11/2007, nº 014, de 04/03/2008 e nº 016, de 18/03/2015 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa MASTER C R N INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, escriturar e registrar sem restrições 095/2021 Gabinete Lei 09/11/2021 LEI095_1637087707.pdf Assinado
21686 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.064.000,00 796/2021 Autarquia de Saúde Decreto 09/11/2021 DECRETO796_1637086110.pdf Assinado
21676 Nomeia o SR Rodrigo Adriano Gois para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 382/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/11/2021 382RODRIGOADRIANOGOIS_1636567551.pdf Assinado
21688 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 798/2021 Autarquia de Saúde Decreto 09/11/2021 DECRETO798_1637086314.pdf Assinado
21704 Desafeta e incorpora aos bens dominicais área de terras e autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à Autarquia Municipal de Educação - AME 102/2021 Gabinete Lei 09/11/2021 LEI102_1637087537.pdf Assinado
21701 Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Lar São Vicente de Paulo, no valor de R$ 100.000,00 097/2021 Gabinete Lei 09/11/2021 LEI097_1637087405.pdf Assinado
21700 Revoga a Leis Municipais n.ºs 138, de 26 de dezembro de 2000, e a 058, de 20 de setembro de 2001 103/2021 Gabinete Lei 09/11/2021 LEI103_1637087347.pdf Assinado
21702 Cria o Dia Municipal do Esporte no Município de Apucarana e dispõe sobre a criação de um espaço intitulado “Museu Municipal do Esporte 100/2021 Gabinete Lei 09/11/2021 LEI100_1637087440.pdf Assinado
21703 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.672.674,59 101/2021 Gabinete Lei 09/11/2021 LEI101_1637087490.pdf Assinado
21689 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 71.803,20 799/2021 Autarquia de Saúde Decreto 09/11/2021 DECRETO799_1637086406.pdf Assinado
21697 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.672.674,59 795/2021 Autarquia de Saúde Decreto 09/11/2021 DECRETO795_1637086975.pdf Assinado
21705 Antecipa, excepcionalmente, a Data-base para a revisão/reajuste de vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Apucarana da administração direta e indireta 104/2021 Gabinete Lei 09/11/2021 LEI104_1637087573.pdf Assinado
21685 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 390.000,00 794/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/11/2021 DECRETO794_1636635171.pdf Assinado
21680 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.374.000,00 788/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/11/2021 DECRETO788_1636634911.pdf Assinado
21679 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 85.125,16 787/2021 Autarquia de Saúde Decreto 08/11/2021 DECRETO787_1636634860.pdf Assinado
21683 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 792/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/11/2021 DECRETO792_1636635085.pdf Assinado
21674 Ceder o servidor público municipal PETTUS HENRIQUE ANGELO RODRIGUES DA SILVA ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para a Secretaria de Estado da Saúde - SESA 380/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 08/11/2021 PORTARIA380_1636567221.pdf Assinado
21675 Ceder o servidor público municipal ALESSANDRO CANEZIN MARQUES ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para a Secretaria de Estado da Saúde - SESA 381/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 08/11/2021 PORTARIA381_1636567430.pdf Assinado
21681 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 790/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 08/11/2021 DECRETO790_1636634971.pdf Assinado
21672 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.000,00 789/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/11/2021 DECRETO789_1636566905.pdf Assinado
21673 Revoga na integra o Decreto nº 117, de 20 de março de 2020 que estabelece os horários de funcionamento da Capela Mortuária Municipal, bem como os horários de funcionamento diante da declaração pública de pandemia em relação ao novo Corona Virus 784/2021 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 08/11/2021 Decreto784_1636567140.pdf Assinado
21682 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 85.000,00 791/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/11/2021 DECRETO791_1636635027.pdf Assinado
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