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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18856 Nomear, a partir de 12/08/2019, o candidato PAULO GUILHEN REGIOLI, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO - NÍVEL 42 do Quadro Permanente de Pessoal. 377/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 12/08/2019 377PAULOGUILHENREGIOLI_1565979342.pdf Assinado
18862 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade de Concurso Público do Município de Apucarana. 282/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/08/2019 DECRETO282_1566231437.pdf Assinado
18865 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 288/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 12/08/2019 DECRETO288_1566232529.pdf Assinado
18858 Declarar a vacância do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais", a partir de 12.08.2019, ocupados pela Sra. JULIA MARCELINA DOS SANTOS, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto ao Município de Apucarana. 376/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 12/08/2019 376JULIAMARCELINADOSSANTOS_1565980987.pdf Assinado
18838 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Receitas Imobiliárias, junto à Secretaria de Fazenda Sra. ISABELLA SILVA COUTO. 279/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/08/2019 Decreto279_1565715819.pdf Assinado
18835 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Esporte e Rendimento, junto à Secretaria de Esportes, o Sr. MATHEUS EDUARDO DA SILVA FERREIRA. 278/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/08/2019 DECRETO278_1565643143.pdf Assinado
18852 Nomear, a partir de 09/08/2019, o candidato JOSÉ VALDIR SZLACHTA, aprovado em Concurso Publico,para ocupar o cargo de provimento efetivo de "OPERÁRIO - NÍVEL 21" do Quadro Permanente de Pessoal. 367/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/08/2019 367JOSEVALDIRSZLACHTA_1565726635.pdf Assinado
18851 Nomear, a partir de 08/08/2019, o candidato FERNANDO HENRIQUE PARREIRA PEREIRA, aprovado em Concurso Publico,para ocupar o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO - NÍVEL 42 do Quadro Permanente de Pessoal. 366/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/08/2019 366FERNANDOHENRIQUEPARREIRAPEREIRA_1565726517.pdf Assinado
18833 Altera dispositivos do Decreto nº 068, de 1º de março de 2019 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU 276/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/08/2019 DECRETO278_1565642925.pdf Assinado
18834 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais). 277/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 08/08/2019 DECRETO277_1565642992.pdf Assinado
18968 Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento do Sr. FRANCISCO SOARES DIAS SOBRINHO. 330/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/08/2019 DECRETO330_1568228057.pdf Assinado
18831 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.043,38 (mil e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). 273/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/08/2019 DECRETO273_1565641395.pdf Assinado
18837 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 180,48 (cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos). 274/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/08/2019 Decreto274_1565715648.pdf Assinado
18832 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 42,00 (quarenta e dois reais). 275/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/08/2019 DECRETO275_1565642042.pdf Assinado
18799 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 271/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 06/08/2019 DECRETO271_1565201119.pdf Assinado
18830 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 272/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/08/2019 DECRETO272_1565641194.pdf Assinado
18846 Exonerar a pedido, a partir de 01 agosto de 2019, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" a Sra. ELIANE APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 228/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 06/08/2019 228ELIANEAPARECIDARODRIGUESOLIVEIRA_1565725093.pdf Assinado
18829 CONVOCAR os candidatos classificados no processo seletivo simplificado para Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Mais Alfabetização, conforme o Edital - AME nº 014/2018 de 25 de abril de 2018 e Edital de Classificação, Homologação e Convocação nº 016/2018 DE 08 de maio de 2018. 029/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 06/08/2019 Edital02920191_1565281454.pdf Assinado
18845 Exonerar, a pedido, a partir de 05 agosto de 2019, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" a Sra. JULLITE MARIA FERRARETO, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 227/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 06/08/2019 227JULLITEMARIAFERRARETO_1565725013.pdf Assinado
18797 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS, para gestão 2019/2021. 270/2019 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 05/08/2019 DECRETO270_1565117040.pdf Assinado
18796 Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento do GUSTAVO DANTE DA SILVA. 269/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/08/2019 DECRETO269_1565116975.pdf Assinado
18798 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem ao Salão Nobre , da Prefeitura Municipal de Apucarana, com fundamento no Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final 017/2017, 003/2019 e 014/2019. 020/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 02/08/2019 EDITAL020_1565123863.pdf Assinado
18783 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 268/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 02/08/2019 DECRETO268_1565024746.pdf Assinado
18820 Nomear, a partir de 01/08/2019, o candidato BRUNO CESAR DA SILVA, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO - Nível 42 do Quadro Permanente de Pessoal. 344/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/08/2019 344BRUNOCESARDASILVA_1565211231.pdf Assinado
18857 Declarar a vacância do cargo de "Professora", a partir de 01.08.2019, ocupado pela Sra. JOANA D ARC MOREIRA GOES, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. Republicada por incorreção. 323/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/08/2019 323JOANADARCMOREIRAGOESREPUBLICADOPORINCORREO_1569615295.pdf Assinado
18848 Declarar a vacância do cargo de "Assistente Administrativa", a partir de 01.08.2019, ocupado pela Sra. MARIA LUCIA TOLEDO PEREIRA, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto ao Município de Apucarana. 324/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/08/2019 324MARIALUCIATOLEDOPEREIRA_1565725943.pdf Assinado
18844 Nomear, a partir 01.08.2019, a candidata CLEONICE RODRIGUES DE SOUZA, aprovada em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Nível 54 do Quadro Permanente de Pessoal. 226/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/08/2019 Portaria226_1565724795.pdf Assinado
18782 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 267/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 01/08/2019 DECRETO267_1565024711.pdf Assinado
18847 Declarar a vacância do cargo de "Professora", a partir de 29.07.2019, ocupado pela Sra. ELIANE ZANIN, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 322/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/08/2019 322ELIANEZANIN_1565725466.pdf Assinado
18850 Exonerar, a pedido, a partir de 01 agosto de 2019, do cargo de Provimento Efetivo de "PROFESSORA - Classe PG - Nível 6" a Sra. ROSANGELA GARCIA MARIM, lotada junto ao Município de Apucarana. 326/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/08/2019 326ROSANGELAGARCIAMARIM_1565726239.pdf Assinado
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