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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18987 O Prefeito do Município de Apucarana, no uso de suas atribuições, convoca toda a sociedade cível , a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA, referente ao exercício de 2020 e da outras providências. 004/2019 Secretaria da Fazenda Edital de convocação 16/09/2019 Edital0041_1568830375.pdf Assinado
18981 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. Republicado por incorreção. 336/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 12/09/2019 DECRETO336R_1569519537.pdf Assinado
18984 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, do Município de Apucarana. 339/2019 Fundação Cultural de Apucarana Decreto 12/09/2019 DECRETO339_1568746178.pdf Assinado
18985 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Superintendente de Meio Ambiente, junto à Secretaria de Meio Ambiente, a Sra. CAROLINE DELIVIO ZAPPIELO. 341/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/09/2019 DECRETO341_1568746532.pdf Assinado
18986 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 340/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 12/09/2019 DECRETO340_1568746601.pdf Assinado
18983 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 338/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 12/09/2019 DECRETO338_1568746010.pdf Assinado
18982 Homologada Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 337/2019 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 12/09/2019 DECRETO337_1568745739.pdf Assinado
18999 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Atenção Básica - Setor 4, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. ELIZANGELA PATRICIA VOLANTE 343/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/09/2019 DECRETO343_1569002877.pdf Assinado
18971 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 333/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 10/09/2019 DECRETO333_1568228729.pdf Assinado
18975 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 335/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 10/09/2019 DECRETO335_1568306281.pdf Assinado
18972 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 334/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/09/2019 DECRETO334_1568228776.pdf Assinado
18970 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 332/2019 Autarquia de Saúde Decreto 10/09/2019 DECRETO332_1568228315.pdf Assinado
18976 Exonerar a pedido, a partir de 10 de setembro de 2019,do cargo de Provimento Efetivo de "PSICÓLOGA - Nível 82" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a Sra. FERNANDA ALVES BALDIM, lotada junto ao Município de Apucarana. 425/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/09/2019 425FERNANDAALVESBALDIM_1568401263.pdf Assinado
19019 Exonerar a pedido, a partir de 05 de setembro de 2019,do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" do Quado Permanente de Pessoal da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, a Sra. THAIS ILMA DA SILVA FERREIRA, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 240/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 09/09/2019 240THAISILMADASILVAFERREIRA_1569598944.pdf Assinado
18969 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 331/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 09/09/2019 DECRETO331_1568228262.pdf Assinado
18974 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, com fundamento no Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final 017/2017, 003/2019 e 014/2019. 021/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/09/2019 EDITAL0211_1568229905.pdf Assinado
19021 Designar servidora como responsável na conferência dos relatórios dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 426/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/09/2019 PORTARIA426_1569599679.pdf Assinado
18973 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais). 329/2019 Autarquia de Saúde Decreto 06/09/2019 DECRETO329_1568228900.pdf Assinado
18966 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 22.218,00 (vinte e dois mil e duzentos e dezoito reais). 328/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 05/09/2019 DECRETO328_1568046740.pdf Assinado
18962 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.330.000,00 (um milhão e trezentos e trinta mil reais). 325/2019 Autarquia de Saúde Decreto 04/09/2019 DECRETO325_1567786495.pdf Assinado
18963 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 84.990,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). 326/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 04/09/2019 DECRETO326_1567793993.pdf Assinado
18964 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). 327/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 04/09/2019 DECRETO327_1567794038.pdf Assinado
19046 Exonera a servidora IRIS VIOLENA PINEDA VIDAL DE ROSSI, a partir de 02/09/2019. 342/2019 Autarquia de Saúde Portaria 03/09/2019 portaria3422019_1569958541.pdf portaria3422019_1569958541.pdf Assinado
19165 Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD 238/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/09/2019 EXTRATOPORTARIA238AME_1572885998.pdf Assinado
19167 Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD 243/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/09/2019 EXTRATOPORTARIA243AME_1572886511.pdf Assinado
19063 Declarar a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana do Município de Apucarana, a partir de 03.09.2019, ocupado pela Sra. JUSSARA MARIA DE SOUZA MAZIERO, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33, inciso V, da Lei Complementar 001/2011, lotada junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 421/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 03/09/2019 421JUSSARAMARIADESOUZAMAZIERO_1570473038.pdf Assinado
19211 MARLI REGINA FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, visando apurar infração praticada pela servidora RUBIA KELLY ARAUJO DA SILVA. 243/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/09/2019 Portaria243_1573665377.pdf Assinado
18961 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). 324/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 03/09/2019 DECRETO324_1567786409.pdf Assinado
18980 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal de Apucarana. 323/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 03/09/2019 DECRETO323_1568745390.pdf Assinado
18954 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 321/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 02/09/2019 DECRETO321_1567530021.pdf Assinado
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