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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21693 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.780,00 806/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 12/11/2021 DECRETO806_1637086701.pdf Assinado
21692 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno, junto à Controladoria Geral do Município, o Sr. PETTUS HENRIQUE ANGELO RODRIGUES DA SILVA 804/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/11/2021 DECRETO804_1637086653.pdf Assinado
21691 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 802/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 10/11/2021 DECRETO802_1637086593.pdf Assinado
21690 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.200,00 805/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 12/11/2021 DECRETO805_1637086488.pdf Assinado
21689 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 71.803,20 799/2021 Autarquia de Saúde Decreto 09/11/2021 DECRETO799_1637086406.pdf Assinado
21688 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 798/2021 Autarquia de Saúde Decreto 09/11/2021 DECRETO798_1637086314.pdf Assinado
21687 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 27.973,20 797/2021 Autarquia de Saúde Decreto 09/11/2021 DECRETO797_1637086229.pdf Assinado
21686 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.064.000,00 796/2021 Autarquia de Saúde Decreto 09/11/2021 DECRETO796_1637086110.pdf Assinado
21685 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 390.000,00 794/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/11/2021 DECRETO794_1636635171.pdf Assinado
21684 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 65.000,00 793/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/11/2021 DECRETO793_1636635125.pdf Assinado
21683 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 792/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/11/2021 DECRETO792_1636635085.pdf Assinado
21682 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 85.000,00 791/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/11/2021 DECRETO791_1636635027.pdf Assinado
21681 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 790/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 08/11/2021 DECRETO790_1636634971.pdf Assinado
21680 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.374.000,00 788/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/11/2021 DECRETO788_1636634911.pdf Assinado
21679 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 85.125,16 787/2021 Autarquia de Saúde Decreto 08/11/2021 DECRETO787_1636634860.pdf Assinado
21678 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 786/2021 Autarquia de Saúde Decreto 08/11/2021 DECRETO786_1636634822.pdf Assinado
21677 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.975,00 785/2021 Autarquia de Saúde Decreto 08/11/2021 DECRETO785_1636634781.pdf Assinado
21676 Nomeia o SR Rodrigo Adriano Gois para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 382/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/11/2021 382RODRIGOADRIANOGOIS_1636567551.pdf Assinado
21675 Ceder o servidor público municipal ALESSANDRO CANEZIN MARQUES ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para a Secretaria de Estado da Saúde - SESA 381/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 08/11/2021 PORTARIA381_1636567430.pdf Assinado
21674 Ceder o servidor público municipal PETTUS HENRIQUE ANGELO RODRIGUES DA SILVA ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para a Secretaria de Estado da Saúde - SESA 380/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 08/11/2021 PORTARIA380_1636567221.pdf Assinado
21673 Revoga na integra o Decreto nº 117, de 20 de março de 2020 que estabelece os horários de funcionamento da Capela Mortuária Municipal, bem como os horários de funcionamento diante da declaração pública de pandemia em relação ao novo Corona Virus 784/2021 Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (ASERFA) Decreto 08/11/2021 Decreto784_1636567140.pdf Assinado
21672 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.000,00 789/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/11/2021 DECRETO789_1636566905.pdf Assinado
21671 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor Secretário de Estado da Saúde do Paraná DR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO – BETO PRETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense 092/2021 Gabinete Lei 04/11/2021 LEI092_1636486455.pdf Assinado
21670 Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Apucarana para quem participar de, ao menos, 3 (três) campanhas solidárias promovidas pelo Hospital da Providência e Hospital da Providência Materno Infantil 093/2021 Gabinete Lei 04/11/2021 LEI093_1636717622.pdf Assinado
21669 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 126.784,61 783/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 05/11/2021 DECRETO783_1636485298.pdf Assinado
21668 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044, de 30 de junho de 2021 091/2021 Gabinete Lei 04/11/2021 LEI091_1636376694.pdf Assinado
21667 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 36.041,46 782/2021 Autarquia de Saúde Decreto 05/11/2021 DECRETO782_1636376223.pdf Assinado
21666 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 38.016,00 781/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 04/11/2021 DECRETO781_1636376169.pdf Assinado
21665 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 38.016,00 780/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 04/11/2021 DECRETO780_1636376066.pdf Assinado
21664 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.147,04 779/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 03/11/2021 DECRETO779_1636376025.pdf Assinado
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