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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
136 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 162.500,00 COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 523/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao136.doc Fechado
137 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 69.777,49 COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 524/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao137.doc Fechado
144 NOMEIA JULIANA APARECIDA CATTARIN, A PARTIR DE 01/11/08, JUNTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 528/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao144.doc Fechado
145 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E BEM PUBLICO A TITULO GRATUITO DE IMóVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO 228/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 23/12/2008 ao145.doc Fechado
151 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 1.750,00, COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 547/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao151.doc Fechado
152 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 31.305,80 COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 535/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao152.doc Fechado
154 CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.958,99 536/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/12/2008 ao154.doc Fechado
395 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 046/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/02/2009 ao395.doc Fechado
157 JORNAL OFICIAL DO MUNICíPIO DE APUCARANA, EDIçãO 03 - ANO 01 - LEI Nº 211/08 003/2008 Secretaria de Governo Jornal oficial 29/12/2008 ao157.pdf Fechado
159 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 75.000,00, NOS TERMOS DA LEI Nº 234/08 DE 29/12/2008, CONFORME ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 549/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/12/2008 ao159.doc Fechado
396 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 047/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/02/2009 ao396.doc Fechado
161 CONCEDE SUBVENçãO MENSAL àS ENTIDADES, CONFORME ESPECIFICA 230/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao161.doc Fechado
164 AUTIORIZA A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 CONFORME ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 234/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao164.doc Fechado
165 Dá NOVA REDAçãO AO PARáGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 208/08 DE 02/12/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS à EMPREZA BALTAZAR R. DE SOUZA E OLIVEIRA LTDA, COMO ESPECIFICA. 235/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao165.doc Fechado
167 DISPõE SOBRE A CRIAçãO DOS EMPREGOS PúBLICOS NECESSáRIOS à CONTRATAçãO DO PESSOAL DOCENTE DA FUNDAçãO APUCARANA CIDADE EDUCAçãO -FACE E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 237/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao167.doc Fechado
168 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 551/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/12/2008 ao168.doc Fechado
171 AUTORIZA A EMPRESA MAIA E ROSSI LTDA-ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIçõES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 110/06, DE 14/07/06 E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 240/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao171.doc Fechado
172 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE IMóVEL PúBLICO QUE ESPECIFICA, A TITULO GRATUITO à EMPRESA UNIFRANGO AGRO INDUSTRIAL S/A E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 241/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao172.doc Fechado
174 BRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTâNCIA DE R$ 25.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 552/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/12/2008 ao174.doc Fechado
397 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 048/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/02/2009 ao397.doc Fechado
402 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 049/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/02/2009 ao402.doc Fechado
399 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 050/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/02/2009 ao399.doc Fechado
400 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 054/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/02/2009 ao400.doc Fechado
181 EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS FIRMADOS EM 2008. 008/2008 Extrato de aditivos contratuais 29/12/2008 ao181.doc Fechado
184 ABERE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 8.469,55, COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 556/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/12/2008 ao184.doc Fechado
185 JORNAL OFICIAL DO MUNICíPIO DE APUCARANA, EDIçãO 04 - ANO 01 - LEI Nº 211/08 004/2008 Secretaria de Governo Jornal oficial 30/12/2008 ao185.pdf Fechado
187 DISPõE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS, CONFORME ESPECIFICA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 560/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/12/2008 ao187.doc Fechado
188 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTâNCIA DE R$ 6.000,00, DESTINADOS AO REFORçO DE DOTAçõES DO ORçAMENTO. 561/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/12/2008 ao188.doc Fechado
370 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 020/2009 Secretaria da Fazenda Lei 16/02/2009 ao370.doc Fechado
369 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 019/2009 Secretaria da Fazenda Lei 16/02/2009 ao369.doc Fechado
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