Pesquisa de Atos Oficiais







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17582 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 519.827,09 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e sete reais e nove centavos). 083/2018 Gabinete Lei 14/09/2018 LEI083_1537214712.pdf Assinado
17579 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 390/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 14/09/2018 DECRETO390_1537213351.pdf Assinado
17584 Concede pensão mensal a Sra. IRENE VIEIRA DE SOUZA LEITE. 388/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 14/09/2018 DECRETO388_1537300458.pdf Assinado
17580 Altera o artigo 1º da Lei nº 264/2011, que dispõe sobre a criação da COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE. 081/2018 Gabinete Lei 14/09/2018 LEI081_1537214180.pdf Assinado
17593 Exonerar a pedido, a partir de 05 de setembro de 2018, do cargo de provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21, a Sra. IRACI DE BARROS NEVES, lotada junto ao Município de Apucarana. 351/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/09/2018 351IRACIDEBARROSNEVES_1537378657.pdf Assinado
17592 Declarar a vacância do cargo de Professora, a partir de 06.09.2018, ocupado pela Sra. MARIA NAIR LOURENÇO BORO, em razão de aposentadoria, lotada junto á Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 350/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/09/2018 350MARIANAIRLOURENONBORO_1537378428.pdf Assinado
17594 Exonerar a pedido, a partir de 14 de setembro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de Motorista de Veículo Pesado - Nível 46, o Sr. BENEDITO FERREIRA FRANCO, lotado junto à Autarquia Municipal de Educação. 352/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/09/2018 352BENEDITOFERREIRAFRANCO_1537378802.pdf Assinado
17680 Exonerar a pedido, a partir de 1 de outubro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de "Motorista de Veículo Pesado - Nível 46", o Sr. BENEDITO FERREIRA FRANCO, lotado junto a Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 352/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/09/2018 352BENEDITOFERREIRAFRANCO_1539705435.pdf Assinado
17649 Exonerar a pedido, a partir de 12 de setembro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de "Professora - Classe MA - Nível 1" a Sra. PAMELA PEMPER AMBROSIO RAKSA. Lotada junto a Autarquia Municipal de Educação. 252/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 13/09/2018 252PAMELAPEMPERAMBROSIORAKSA_1538768632.pdf Assinado
17576 CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntarios para o Programa Mais Alfabetização, conforme disposições do Edital de Abertura n° 014/2018 de 25 de abril de 2018. 050/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 13/09/2018 Editaln0502018ProgramaMaisAlfabetizao_1536957423.pdf Assinado
17568 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital AME nº 023/2016 de 24 de junho de 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016; nº 026/2016 de 14 de julho de 2016; nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016; nº 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de Resultado Final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital nº 004/2017 de 23 de junho de 2017. 048/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 12/09/2018 Editaln482018_1536863153.pdf Assinado
17570 CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, em conformidade com o Edital de Abertura AME nº 015/2018 de 02.05.2018, Edital de Classificação Final nº 031/2018 de 30.07.2018 e Edital de Homologação AME nº 032/2018 de 30.07.2018. 049/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 12/09/2018 Editaln492018_1536863305.pdf Assinado
17589 Declarar a vacância do cargo de Motorista de Veículo Pesado, a partir de 03.09.2018, ocupado pelo Sr. ANTONIO CARLOS GONÇALVES, lotado junto ao Município de Apucarana. 341/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 12/09/2018 341ANTONIOCARLOSGONALVES_1537378862.pdf Assinado
17569 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital AME nº 023/2016 de 24 de junho de 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016; nº 026/2016 de 14 de julho de 2016; nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016; nº 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de Resultado Final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital nº 004/2017 de 23 de junho de 2017. 047/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 12/09/2018 Editaln472018_1536863214.pdf Assinado
17575 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Comunicação, junto à Autarquia Municipal de Educação, a Sra. CLÁUDIA BARCELLOS DE OLIVEIRA. 387/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 12/09/2018 DECRETO387_1536864450.pdf Assinado
17557 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (DEZ mil reais). 382/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 11/09/2018 DECRETO382_1536774931.pdf Assinado
17556 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE APUCARANA - CMEA, PARA O BIÊNIO 2018/2019. 381/2018 Secretaria de Esportes e Lazer Decreto 11/09/2018 DECRETO381_1536774862.pdf Assinado
17558 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.150.000,00 (dois milhões e cento e cinquenta mil reais). 383/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 11/09/2018 DECRETO383_1536775025.pdf Assinado
17623 Nomeia a Sra. KELLI CRISTIAN MARCAL para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 251/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 11/09/2018 Portaria251_1538068209.pdf Assinado
17559 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 384/2018 Autarquia de Saúde Decreto 11/09/2018 DECRETO384_1536775094.pdf Assinado
17546 Torna público o edital de CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização , conforme disposições do edital de Abertura nº 014/2018 de 25 de abril de 2018. 046/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 11/09/2018 Editaln462018ProgramaMaisAlfabetizao_1536773084.pdf Assinado
17572 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, junto à Secretaria da Assistência Social, o Sr. JOÃO NONATO PEREIRA COSTA. 385/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/09/2018 DECRETO385_1536863999.pdf Assinado
17573 Exonera,a pedido, do cargo de Provimento em Comissão da Superintendente da Tecnologia da Informação,junto à Secretaria de Gestão Pública, o Sr. MARCELO FRANCISCO MARINS. 386/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 11/09/2018 DECRETO386_1536864309.pdf Assinado
17620 Nomeia a Sr. FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 248/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 11/09/2018 Portaria248_1538068025.pdf Assinado
17621 Nomeia a Sr. CRISTIANO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 249/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 11/09/2018 Portaria249_1538068079.pdf Assinado
17622 Nomeia a Sra. ROSALIA ASSIS DA CRUZ BARBOSA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 250/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 11/09/2018 Portaria250_1538068141.pdf Assinado
17566 EXONERA, a pedido , o (a) servidor (a) público municipal Sr. FABRICIO MARQUES LEME, portador do CPF: 929.064.199-15 do cargo MÉDICO PLANTONISTA CLINICO GERAL a partir de 05 de setembro de 2018. 352/2018 Autarquia de Saúde Portaria 10/09/2018 352exoneraoFabricio_1536781738.pdf 352exoneraoFabricio_1536781738.pdf Assinado
17555 Nomeação de membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Apucarana. 380/2018 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 10/09/2018 DECRETO380_1536774731.pdf Assinado
17552 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 377/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 10/09/2018 DECRETO377_1536774176.pdf Assinado
17554 Exonera,a pedido, do cargo de Superintendente Geral de Ações em Saúde,junto à Autarquia Municipal de Saúde, o Sr. LEONARDO MARCHI. 379/2018 Autarquia de Saúde Decreto 10/09/2018 DECRETO379_1536774381.pdf Assinado
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