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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21576 Nomear, a partir de 14/10/2021, o candidato DANIEL FERREIRA DA SILVA, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO - Nível 42 do Quadro Permanente de Pessoal. 357/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/10/2021 357DANIELFERREIRADASILVA_1634657956.pdf Assinado
21549 NOMEIA a Sra. SANDRA REGINA MAIA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 353/2021 Autarquia de Saúde Portaria 14/10/2021 3532021_1634230157.pdf 3532021_1634230157.pdf Assinado
21575 Nomear, a partir de 06/03/2020, o candidato EDSON ESTEVES DA SILVA, aprovado em Concurso Público, classificado em 33º. lugar. 356/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/10/2021 356EDSONESTEVESDASILVA_1634657827.pdf Assinado
21551 NOMEIA o Sr. ANDRÉ MENDES DE OLIVEIRA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 351/2021 Autarquia de Saúde Portaria 14/10/2021 3512021_1634230909.pdf 3512021_1634230909.pdf Assinado
21587 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 236.961,77 714/2021 Autarquia de Saúde Decreto 14/10/2021 DECRETO714_1634749861.pdf Assinado
21639 Declarar a vacância do cargo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" a partir de 14/10/2021, ocupado pela servidora MARIA MADALENA DA PALMA,em razão de aposentadoria 358/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/10/2021 358MARIAMADALENADAPALMA1_1635253476.pdf Assinado
21561 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 73.000,00 711/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 14/10/2021 DECRETO711_1634648585.pdf Assinado
21593 Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de Faixa de Servidão de Passagem, em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, os imóveis que menciona 710/2021 Secretaria de Obras Decreto 14/10/2021 DECRETO710_1634750560.pdf Assinado
21550 NOMEIA a Sra. EMANUELLY GARCIA SIMÕES para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 352/2021 Autarquia de Saúde Portaria 14/10/2021 3522021_1634230760.pdf 3522021_1634230760.pdf Assinado
21589 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 708/2021 Autarquia de Saúde Decreto 13/10/2021 DECRETO708_1634749968.pdf Assinado
21592 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 410.000,00 703/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/10/2021 DECRETO703_1634750494.pdf Assinado
21602 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 706/2021 Autarquia de Saúde Decreto 13/10/2021 DECRETO706_1634751063.pdf Assinado
21556 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 90.000,00 702/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/10/2021 DECRETO702_1634304248.pdf Assinado
21605 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 707/2021 Autarquia de Saúde Decreto 13/10/2021 DECRETO707_1634751192.pdf Assinado
21574 Declarar a extinção do vínculo institucional de trabalho, do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 11/10/2021, ocupado pela Sra. MARTA NAZARKO. 354/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/10/2021 354MARTANAZARKO_1634657485.pdf Assinado
21573 Exonera a pedido, a partir de 13 de outubro de 2021, do cargo de pavimento Efetivo de "MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO - NÍVEL 42" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, o Sr. ADRIANO COSTA. 353/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/10/2021 353ADRIANOCOSTA_1634656374.pdf Assinado
21580 Nomear, a partir de 13/10/2021, a candidata NEREIDE DIAS, aprovada em Concurso Público, classificada em 189º lugar, para ocupar o cargo de provimento efeito de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - NÍVEL 21 do Quadro Permanente de Pessoal. 174/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/10/2021 174AME_1634675307.pdf Assinado
21572 Declara a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 08/10/2021, referente ao 1º. Padrão com data de admissão em 20/02/1993 e 2º. Padrão com data de admissão em 09/02/1998, ocupado pela Sra. MARIANETE CORNELIO. 352/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/10/2021 352MARIANETECORNELIO_1634655395.pdf Assinado
21585 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.000,00 705/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/10/2021 DECRETO705_1634749719.pdf Assinado
21601 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 180.000,00 704/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 13/10/2021 DECRETO704_1634750971.pdf Assinado
21547 Edital de Convocação do Concurso Público nº 036/2018 ( Homologação Final) 011/2021 Autarquia de Saúde Edital de convocação 09/10/2021 Edital0112021_1634123960.pdf Edital0112021_1634123960.pdf Assinado
21614 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor Governador do Estado do Paraná CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR – “RATINHO JÚNIOR”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense 087/2021 Gabinete Lei 08/10/2021 LEI087_1634839091.pdf Assinado
21613 Altera e acrescenta parágrafos ao Art. 1º, da Lei nº 11/1975, de 18 de abril de 1975, que dispõe sobre as normas pelas quais serão as sociedades declaradas de utilidade pública no Município de Apucarana 082/2021 Gabinete Lei 08/10/2021 LEI082_1634838898.pdf Assinado
21612 Dispõe sobre a criação do Programa “Água é Vida”, no Município de Apucarana 081/2021 Gabinete Lei 08/10/2021 LEI081_1634838855.pdf Assinado
21555 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500,00 701/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/10/2021 DECRETO701_1634304220.pdf Assinado
21610 Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana 079/2021 Gabinete Lei 08/10/2021 LEI079_1634838600.pdf Assinado
21611 Dispõe sobre a obrigação das prestadoras de serviços fornecerem identificação de seus profissionais no âmbito do Município de Apucarana 080/2021 Gabinete Lei 08/10/2021 LEI080_1634838672.pdf Assinado
21607 Suspende a Lei Municipal nº 009, de 23 de fevereiro de 2021 085/2021 Gabinete Lei 08/10/2021 LEI085_1634759102.pdf Assinado
21608 Suspende a Lei Municipal nº 10, de 23 de fevereiro de 2021 086/2021 Gabinete Lei 08/10/2021 LEI086_1634759200.pdf Assinado
21609 Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Apucarana, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais 078/2021 Gabinete Lei 08/10/2021 LEI078_1634838569.pdf Assinado
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