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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18017 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor da Agricultura, junto à Secretaria da Agricultura, o Sr. THIAGO PUPPIO AGUIAR. 033/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/02/2019 DECRETO033_1549380685.pdf Assinado
18016 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Banco do Empreendedor, junto à Secretaria da Indústria e Comércio, a Sra. JULIANA GAB PETCHAK. 032/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/02/2019 DECRETO032_1549380395.pdf Assinado
18030 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 040/2019 Autarquia de Saúde Decreto 04/02/2019 DECRETO040_1549476776.pdf Assinado
18019 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica Especial, junto à Procuradoria Jurídica, a Sra. ELIANA MARTINEZ DE FREITAS. 035/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/02/2019 DECRETO035_1549381128.pdf Assinado
18024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 055, de 28 de julho de 2003 e da Lei nº 158, de 21 de dezembro de 2018. 010/2019 Gabinete Lei 04/02/2019 LEI010_1549382720.pdf Assinado
18025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. 011/2019 Gabinete Lei 04/02/2019 LEI011_1549383055.pdf Assinado
18021 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais). 037/2019 Autarquia de Saúde Decreto 04/02/2019 DECRETO037_1549382010.pdf Assinado
18022 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). 038/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 04/02/2019 DECRETO038_1549382154.pdf Assinado
18035 Altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 03/2012, como especifica, e dá outras providencias. 002/2019 Gabinete Lei Complementar 04/02/2019 LC002_1549479686.pdf Assinado
18020 Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 888.325,62 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). 036/2019 Autarquia de Saúde Decreto 04/02/2019 DECRETO036_1549381523.pdf Assinado
18031 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). 041/2019 Autarquia de Saúde Decreto 04/02/2019 DECRETO041_1549477037.pdf Assinado
18023 Instituí no âmbito do Município de Apucarana a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA). 009/2019 Gabinete Lei 04/02/2019 LEI009_1549382530.pdf Assinado
18028 TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da Sra. ISADORA MOREIRA SOUZA, portadora do RG 17.280.839 e CPF 107.552.706-65, realizada através da Portaria nº 478/2018. 015/2019 Autarquia de Saúde Portaria 31/01/2019 PORTARIA0152019_1549385915.tif PORTARIA0152019_1549385915.tif Assinado
18015 Torna sem efeito um reversão do Decreto nº 412, de 20/08/2013. 031/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/01/2019 DECRETO031_1549031261.pdf Assinado
18014 HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do Concurso Público realizado nos termos do Edital 001/2017, de 08.04.17. 004/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 30/01/2019 Edital004HOMOLOGAO_1549030770.pdf Assinado
18012 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Publico, para comparecerem ao Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Apucarana, com fundamento no Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital Resultado Final 017/2017. 005/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 30/01/2019 EDITALPMA05_1548950446.pdf Assinado
18048 Declarar a vacância do cargo de “Assistente Infantil”, a partir de 23.01.2019, ocupado pela Sra. Nelci Costa Pereira, portadora da cédula de identidade 3.200.788-0, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 041/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/01/2019 041NELCICOSTAPEREIRA_1550166853.pdf Assinado
18060 Exonerar a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2019, do cardo Provimento Efetivo de Operário - Nível 21, o Sr. CLODOALDO MOREIRA PEDROSO, lotado junto a Autarquia Municipal de Educação. 042/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/01/2019 042CLODOALDOMOREIRAPEDROSO_1550769320.pdf Assinado
18011 Designa servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos por meio do Regime de Adiantamentos, para despesas de pequena monta e pronto pagamento. 043/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 29/01/2019 PORTARIA043_1548864701.pdf Assinado
18045 Declarar a vacância do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, a partir de 21.01.2019, ocupado pela Sra. Leonice Mariano de Oliveira Camargo, portadora da cédula de identidade 4.739.281-0, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 038/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/01/2019 038LeoniceMarianodeOliveira_1550166527.pdf Assinado
18044 Declarar a vacância do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, a partir de 21.01.2019, ocupado pela Sra. Aparecida de Oliveira Almeida, portadora da cédula de identidade 6.137.216-4, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 037/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/01/2019 037APARECIDADEOLIVEIRAALMEIDA_1550166385.pdf Assinado
18047 Exonerar a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2019, do cargo de "Professora - Classe PG - Nível 04" a Sra. MICHELE CAROLINE GOÇALVES, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. 040/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/01/2019 040MICHELECAROLINEGONALVES_1550166729.pdf Assinado
18046 Declarar a vacância do cargo de “Operária”, a partir de 21.01.2019, ocupado pela Sra. Marli Salete Schreiber, portadora da cédula de identidade 7.916.851-3, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 039/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/01/2019 039MARLISALETESCHREIBER_1550166616.pdf Assinado
18013 TORNA PÚBLICO a CLASSIFICAÇÃO FINAL PDC, AFRODESCENDENTE E HOMOLOGAÇÃO FINAL do Concurso Público nº 001/2017, conforme disposição do Edital de Abertura nº 001/2017. 003/2019 Secretaria Gestão Pública Edital 25/01/2019 EDITAL003_1549030278.pdf Assinado
18010 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 030/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 25/01/2019 DECRETO030_1548769466.pdf Assinado
18006 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 027/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 24/01/2019 DECRETO027_1548424685.pdf Assinado
18009 Concede desconto para pagamento à vista da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - Exercício de 2019 e estipula prazo para pedido de revisão. 026/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 23/01/2019 DECRETO026_1548769300.pdf Assinado
18008 Altera a Portaria nº. 305, de 09 de agosto de 2018, alterada pela Portaria nº 318, de 14 de agosto de 2018 que nomeou a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 139/2018 - Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Governança Fiscal e Tributaria. Ativa e Passiva do Município. 034/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 23/01/2019 PORTARIASRH034_1548425125.pdf Assinado
18007 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 028/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 21/01/2019 DECRETO028_1548424798.pdf Assinado
18004 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Alimentação e Suprimentos das Escolas Municipais, junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana - AME. 025/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 21/01/2019 DECRETO025_1548258466.pdf Assinado
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