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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21542 Remover a servidora FERNANDA RAMOS MARQUES, auxiliar de saúde bucal, lotada na Ubs Orestes Marquito, para prestar serviços na UBS Eunice Penharbel,a partir de 11/10/2021. 355/2021 Autarquia de Saúde Portaria 08/10/2021 3552021_1633703626.pdf 3552021_1633703626.pdf Assinado
21610 Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana 079/2021 Gabinete Lei 08/10/2021 LEI079_1634838600.pdf Assinado
21554 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 - REPUBLICADO 700/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 08/10/2021 DECRETO700R_1634908125.pdf Assinado
21594 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 083/2021 Gabinete Lei 08/10/2021 LEI083_1634750616.pdf Assinado
21614 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor Governador do Estado do Paraná CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR – “RATINHO JÚNIOR”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense 087/2021 Gabinete Lei 08/10/2021 LEI087_1634839091.pdf Assinado
21613 Altera e acrescenta parágrafos ao Art. 1º, da Lei nº 11/1975, de 18 de abril de 1975, que dispõe sobre as normas pelas quais serão as sociedades declaradas de utilidade pública no Município de Apucarana 082/2021 Gabinete Lei 08/10/2021 LEI082_1634838898.pdf Assinado
21555 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500,00 701/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 08/10/2021 DECRETO701_1634304220.pdf Assinado
21540 Exonera,a pedido, MÁRCIA CRISTINA DA SILVA do cargo de Agente Comunitário de Saúde a partir de 30/09/2021. 361/2021 Autarquia de Saúde Portaria 08/10/2021 20211008110359857_1633701756.pdf 20211008110359857_1633701756.pdf Assinado
21611 Dispõe sobre a obrigação das prestadoras de serviços fornecerem identificação de seus profissionais no âmbito do Município de Apucarana 080/2021 Gabinete Lei 08/10/2021 LEI080_1634838672.pdf Assinado
21546 Designar, a partir de 07/10/2021, os servidores responsáveis pelo atestado de recebimento de materiais e/ou serviços constantes em notas fiscais. 359/2021 Autarquia de Saúde Portaria 07/10/2021 portaria3592021_1633714809.pdf portaria3592021_1633714809.pdf Assinado
21548 Exonerar a pedido, a partir de 07 de outubro de 2021, do cargo de "ASSISTENTE ADMINISTRATIVO", a Sra. ERICA APARECIDA FERREIRA 170/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 07/10/2021 PORTARIAAME170_1634131924.pdf Assinado
21541 Exonera, em razão de aposentadoria, IDAIR SIMÃO DA SILVA do cargo de Auxiliar de enfermagem a partir de 13/09/2021. 360/2021 Autarquia de Saúde Portaria 07/10/2021 Portaria3602021_1633701874.pdf Portaria3602021_1633701874.pdf Assinado
21539 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 698/2021 Autarquia de Saúde Decreto 07/10/2021 DECRETO698_1633700606.pdf Assinado
21754 Regulamenta a liberação das imagens captadas pelas câmeras de videomonitoramento da Central integrada de Comando e Controle do Município de Apucarana 697/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/10/2021 DECRETO697_1637602768.pdf Assinado
21536 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 780.000,00 694/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/10/2021 DECRETO694_1633700381.pdf Assinado
21527 Instituir a Comissão de Seleção com competência de processamento e julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) 345/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 06/10/2021 PORTARIA345_1633699893.pdf Assinado
21537 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 353.540,42 695/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/10/2021 DECRETO695_1633700427.pdf Assinado
21535 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 693/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 06/10/2021 DECRETO693_1633700343.pdf Assinado
21538 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 696/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/10/2021 DECRETO696_1633700567.pdf Assinado
21534 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 692/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 06/10/2021 DECRETO692_1633700305.pdf Assinado
21533 Altera dispositivos do Decreto nº 618, de 03/09/2021, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social de Apucarana - CMAS 691/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 06/10/2021 DECRETO691_1633700254.pdf Assinado
21529 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 360.000,00 687/2021 Autarquia de Saúde Decreto 05/10/2021 DECRETO687_1633700085.pdf Assinado
21571 Declara a vacância do cargo de "Professora" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 05/10/2021, referente ao Padrão com data de admissão em 14/08/1976, ocupado pela Sra. ELSA APPA BROZE. 344/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/10/2021 344ELSAAPPABROZE_1634654835.pdf Assinado
21532 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 600.000,00 690/2021 Autarquia de Saúde Decreto 05/10/2021 DECRETO690_1633700219.pdf Assinado
21522 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 027/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 05/10/2021 Editaln02720211_1633525066.pdf Assinado
21570 Exonera a pedido, a partir de 05 de outubro de 2021, do cargo de pavimento Efetivo de "PROFESSORA - Classe PG - Nível 07" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a Sra. VANIA BEVILACQUA DO NASCIMENTO. 341/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 05/10/2021 341VANIABEVILACQUADONASCIMENTO_1634654650.pdf Assinado
21578 Nomear, a partir de 04/10/2021, a candidata EDNA MARIA LAZARIN DA SILVA, aprovada em Concurso Público, classificada em 187º lugar, para ocupar o cargo de provimento efeito de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - NÍVEL 21 do Quadro Permanente de Pessoal. 169/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 05/10/2021 169AME_1634662725.pdf Assinado
21530 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 688/2021 Autarquia de Saúde Decreto 05/10/2021 DECRETO688_1633700120.pdf Assinado
21531 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.241,40 689/2021 Autarquia de Saúde Decreto 05/10/2021 DECRETO689_1633700185.pdf Assinado
21579 Nomeia, a partir de 05/10/2021, a candidata CATIA DA SILVA FANELI, aprovada em Concurso Público, classificada como AFRODESCENDENTE em 38º lugar, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 173/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 05/10/2021 173AME_1634669998.pdf Assinado
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