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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21523 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MARIANGELA BROZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EPP 077/2021 Gabinete Lei 04/10/2021 LEI077_1633525135.pdf Assinado
21525 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional 685/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/10/2021 DECRETO685_1633525591.pdf Assinado
21526 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Engenheria e Obras, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. MIRIAM E. FAVARETTO CORBACHO 686/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 04/10/2021 DECRETO686_1633525627.pdf Assinado
21517 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 562.500,00 681/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 30/09/2021 DECRETO681_1633362817.pdf Assinado
21521 Altera dispositivos e os Anexos I e lI da Lei Complementar nº 03, de 19 de novembro de 2012, que dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Apucarana 005/2021 Câmara Municipal de Apucarana Lei Complementar 30/09/2021 LC05_1633363082.pdf Assinado
21518 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.000,00 682/2021 Autarquia de Saúde Decreto 30/09/2021 DECRETO682_1633362847.pdf Assinado
21520 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 861.000,00 684/2021 Autarquia de Saúde Decreto 30/09/2021 DECRETO684_1633362918.pdf Assinado
21519 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.120.390,00 683/2021 Autarquia de Saúde Decreto 30/09/2021 DECRETO683_1633362878.pdf Assinado
21503 NOMEIA a Sra. MARCIA CRISTINA DA SILVA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 337/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/09/2021 Portaria3372021_1632935744.pdf Portaria3372021_1632935744.pdf Assinado
21504 NOMEIA o Sr. MARCELO JUNIOR DA SILVA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 336/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/09/2021 Portaria3362021_1632935792.pdf Portaria3362021_1632935792.pdf Assinado
21500 NOMEIA a Sra. ROSANGELA DA CRUZ BORDINI para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 333/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/09/2021 Portaria3332021_1632935606.pdf Portaria3332021_1632935606.pdf Assinado
21502 NOMEIA a Sra. VALERIA CRISTINA SOARES para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 335/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/09/2021 Portaria3352021_1632935694.pdf Portaria3352021_1632935694.pdf Assinado
21501 NOMEIA a Sra. MARCILENE NUNES para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 334/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/09/2021 Portaria3342021_1632935650.pdf Portaria3342021_1632935650.pdf Assinado
21499 NOMEIA a Sra. KEILA CRISTINA DOS SANTOS para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 332/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/09/2021 Portaria3322021_1632935559.pdf Portaria3322021_1632935559.pdf Assinado
21494 NOMEIA o Sr. LUCAS LIMA LUIZ para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 327/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/09/2021 Portaria3272021_1632935006.pdf Portaria3272021_1632935006.pdf Assinado
21488 Edital de Convocação de Candidato do Concurso Público nº 001/2017 009/2021 Autarquia de Saúde Edital de convocação 29/09/2021 Edital092021_1632925724.pdf Edital092021_1632925724.pdf Assinado
21512 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 196.000,00 679/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 29/09/2021 DECRETO679_1633008901.pdf Assinado
21489 Edital de Convocação de Candidato do Concurso nº 16/2018 010/2021 Autarquia de Saúde Edital de convocação 29/09/2021 Edital0102021_1632925841.pdf Edital0102021_1632925841.pdf Assinado
21495 NOMEIA o Sr. EDSON PEREIRA DA SILVA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 328/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/09/2021 Portaria3282021_1632935100.pdf Portaria3282021_1632935100.pdf Assinado
21496 NOMEIA o Sr. HERICSON CARLOS DE ASSIS para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 330/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/09/2021 Portaria3302021_1632935164.pdf Portaria3302021_1632935164.pdf Assinado
21513 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.410,68 680/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 29/09/2021 DECRETO680_1633008937.pdf Assinado
21497 NOMEIA o Sr. VALDEMIR DA SILVA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 329/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/09/2021 Portaria3292021_1632935238.pdf Portaria3292021_1632935238.pdf Assinado
21498 NOMEIA a Sra. FERNANDA MARIA SIMÕES BORGES para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 331/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/09/2021 Portaria3312021_1632935510.pdf Portaria3312021_1632935510.pdf Assinado
21493 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 026/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 28/09/2021 Editaln0262021_1632927485.pdf Assinado
21507 Ceder a servidora pública municipal MARCIA REGINA DA SILVA DE SOUSA ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF 326/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 28/09/2021 PORTARIA326_1633008515.pdf Assinado
21511 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 144.000,00 678/2021 Autarquia de Saúde Decreto 28/09/2021 DECRETO678_1633008867.pdf Assinado
21514 Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores regulares de sangue e de medula óssea no âmbito do Município de Apucarana 076/2021 Gabinete Lei 28/09/2021 LEI076_1633009033.pdf Assinado
21492 Declara a vacância do cargo de "Técnico Desportivo", a partir de 27/09/2021, ocupado pela Sra. MARTA VALENTIM FERREIRA DE FREITAS, em razão de aposentadoria, lotada junto ao Município de Apucarana 324/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 27/09/2021 324MARTAVALENTIMFERREIRADEFREITAS_1632927205.pdf Assinado
21560 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor de Laboratório Municipal, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. CAROLINE STEFANI DE PAULA MACHADO 677/2021 Autarquia de Saúde Decreto 27/09/2021 DECRETO677_1634647573.pdf Assinado
21510 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Diretor de Laboratório Municipal, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. VALDEMIR DA SILVA 676/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/09/2021 DECRETO676_1633008787.pdf Assinado
Registros na página: 30 / 21509