Pesquisa de Atos Oficiais







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17988 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. 545/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2018 Decreto545PONTOFACULTATIVOANONOVO_1547658728.pdf Assinado
17928 Exonerar a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2019, do cargo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21" o Sr. NILSON CARLINDO DE MORAIS, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. 289/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 28/12/2018 289NILSONCARLINDODEMORAIS_1546535427.pdf Assinado
17989 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municial. 547/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2018 Decreto547EXONERAESPMAAME_1547658828.pdf Assinado
17990 Nomeia, para ocupar cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Logística, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. JORGE APARECIDO DOS SANTOS. 548/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2018 Decreto548NOMEARAMEJORGEAPARECIDODOSSANTOS_1547659132.pdf Assinado
17907 Fica nomeado o candidato aprovado em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 039/2018 de 15/12/2018 como segue; Sr. MATHEUS JOSÉ DE FREITAS, portador do RG 10.590.186-0 e inscrito no CPF 095.722.549-01, no cargo de MOTORISTA, a partir de 20/12/2018. 476/2018 Autarquia de Saúde Portaria 26/12/2018 PORTARIA4762018_1545997342.tif PORTARIA4762018_1545997342.tif Assinado
17933 Institui o município de Apucarana, a divulgação do serviço "DISQUE DENUNCIA" de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 168/2018 Câmara Municipal de Apucarana Lei 26/12/2018 LEI168_1546621099.pdf Assinado
17908 Fica nomeado o candidato aprovado em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 039/2018 de 15/12/2018 como segue; Sr. RUBENS PILUTI, portador do RG 15485970-5 e inscrito no CPF 256112288-36, no cargo de MOTORISTA, a partir de 20/12/2018. 477/2018 Autarquia de Saúde Portaria 26/12/2018 PORTARIA4772018_1545997908.tif PORTARIA4772018_1545997908.tif Assinado
17906 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 039/2018 de 15/12/2018 como segue; Sra. ANA PAULA DE ARAÚJO SILVA, portadora do RG 8.037.048-2 e inscrita no CPF 040.539.179-05, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 20/12/2018. 475/2018 Autarquia de Saúde Portaria 26/12/2018 PORTARIA4752018_1545996791.tif PORTARIA4752018_1545996791.tif Assinado
17909 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 039/2018 de 15/12/2018 como segue; Sra. ISADORA MOREIRA SOUZA, portadora do RG 17.280.839 e inscrita no CPF 107.552.706-65, no cargo de OPERADOR DE COMUNICAÇÃO, a partir de 20/12/2018. 478/2018 Autarquia de Saúde Portaria 26/12/2018 PORTARIA4782018_1545998542.tif PORTARIA4782018_1545998542.tif Assinado
17934 Institui e inclui no calendário oficial do Município de Apucarana a Campanha "Setembro Amarelo". 169/2018 Câmara Municipal de Apucarana Lei 26/12/2018 LEI169_1546621190.pdf Assinado
17935 Dispõe sobre a instalação das ofendículas - cercas energizadas, com finalidade de proteção de perímetros. 170/2018 Câmara Municipal de Apucarana Lei 26/12/2018 LEI170_1546621312.pdf Assinado
17932 Denomina Rua Projetada "F" do Jardim Paris, localizado neste Município. 149/2018 Câmara Municipal de Apucarana Lei 26/12/2018 LEI149_1546620983.pdf Assinado
17936 Declara de utilidade pública a A CASA DOS ANJOS. 171/2018 Câmara Municipal de Apucarana Lei 26/12/2018 LEI171_1546621411.pdf Assinado
17910 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 039/2018 de 15/12/2018 como segue; Sra. FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA TARELHO, portadora do RG 10708178-0 e inscrita no CPF 080.311.389-74, no cargo de OPERADOR DE COMUNICAÇÃO, a partir de 20/12/2018. 479/2018 Autarquia de Saúde Portaria 26/12/2018 PORTARIA4792018_1545998876.tif PORTARIA4792018_1545998876.tif Assinado
17917 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empesa APULIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - ME, escriturar e registrar sem restrições, imóvel. 158/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI158_1546006073.pdf Assinado
17916 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empesa NORT PLAST INDUSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. - ME, escriturar e registrar sem restrições, imóvel. 157/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI157_1546005760.pdf Assinado
17898 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 542/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 21/12/2018 DECRETO542_1545845406.pdf Assinado
17899 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais). 543/2018 Autarquia de Saúde Decreto 21/12/2018 DECRETO543_1545845471.pdf Assinado
17915 Denomina de JURACI PEREIRA BARBOSA, o Centro de Iniciação Esportiva - CIE, localizado na Rua Emílio de Menezes, nº 1800, implantado no lote 76-REM da Colonização Fazenda Gaúcha. 154/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI154_1546005319.pdf Assinado
17914 Denomina de ÁUREO FRANCISCO SILVA - "Áureo Caixote", o Complexo Esportivo localizado na Rua Denhei Kanashiro, Nº 1100, implantado no lote 2-A/3- REM da Colonização Fazenda Gaúcha. 153/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI153_1546005055.pdf Assinado
17927 Altera disposição da Lei nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS. 156/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI156_1546518276.pdf Assinado
17900 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 544/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 21/12/2018 DECRETO544_1545845515.pdf Assinado
17913 Denomina as ruas e avenidas da Cidade Industrial de Apucarana localizado no Lote 13 - A/5 da Gleba Três Bocas. 152/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI152_1546004878.pdf Assinado
17925 Denomina as ruas localizadas no Jardim Daniele no Distrito de Pirapó, neste Município. 166/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI166_1546007225.pdf Assinado
17926 Acrescenta inciso VII ao Artigo 5º da Lei nº 008/2017, que institui o novo sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias e logadouros públicos do Município de Apucarana. 167/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI167_1546007384.pdf Assinado
17924 Denomina as ruas do Loteamento Jardim Paris implantado no Lote 127/REM da Gleba Pirapó. 165/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI165_1546007103.pdf Assinado
17920 Denomina de ILDO TOZETTI, a Rua "D" localizada no Loteamento Solar da Toscana no trecho entre as quadras 07 e 09. 161/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI161_1546006398.pdf Assinado
17919 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empesa C & F Tecelagem e Aviamentos Ltda - EPP, escriturar e registrar sem restrições, imóvel. 160/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI160_1546006315.pdf Assinado
17921 Altera Parágrafo Único Lei Municipal nº. 117, de 05 de dezembro de 2018. 162/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI162_1546006492.pdf Assinado
17918 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empesa DSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI, escriturar e registrar sem restrições, imóvel. 159/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI159_1546006171.pdf Assinado
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