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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18204 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). 102/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 08/04/2019 DECRETO102_1554832065.pdf Assinado
18203 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, no dia 11.04.2019, às 08h30min. 012/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 08/04/2019 Editaln122019_1554831958.pdf Assinado
18205 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). 103/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 08/04/2019 DECRETO103_1554832127.pdf Assinado
18276 PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA 049/2019, PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS NECESSÁRIOS Á CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2019. 121/2019 Autarquia de Saúde Portaria 08/04/2019 PortariaAMSn1212019_1556023527.pdf PortariaAMSn1212019_1556023527.pdf Assinado
18201 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, no dia 09.04.2019, às 08h30min. 010/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 05/04/2019 Editaln102019_1554828593.pdf Assinado
18185 Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntarias a entidades assistenciais. 133/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 05/04/2019 PORTARIASRH133_1554490200.pdf Assinado
18186 Dispõe sobre nomeação dos Gestores de Transferências voluntarias a Entidades Assistenciais. 134/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 05/04/2019 PORTARIASRH134_1554490228.pdf Assinado
18178 Dispõe sobre nomeação dos Gestores de Transferências voluntarias a Entidades Assistenciais. 124/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 05/04/2019 PORTARIASRH124_1554488714.pdf Assinado
18202 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, no dia 09.04.2019, às 08h30min. 011/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 05/04/2019 Editaln112019_1554828657.pdf Assinado
18184 Dispõe sobre nomeação dos Gestores de Transferências voluntarias a Entidades Assistenciais. 130/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 05/04/2019 PORTARIASRH130_1554490150.pdf Assinado
18180 Dispõe sobre nomeação dos Gestores de Transferências voluntarias a Entidades Assistenciais. 126/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 05/04/2019 PORTARIASRH126_1554489973.pdf Assinado
18179 Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntarias a entidades assistenciais. 125/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 05/04/2019 PORTARIASRH125_1554489706.pdf Assinado
18182 Dispõe sobre nomeação dos Gestores de Transferências voluntarias a Entidades Assistenciais. 128/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 05/04/2019 PORTARIASRH128_1554490072.pdf Assinado
18200 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídico - CC-02, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. CARLA SUELEN DE PAIVA GNECCO. 101/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/04/2019 DECRETO101_1554826155.pdf Assinado
18199 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Atendimento ao Público, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. MÁRCIA TARELHO DE PAULA. 100/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/04/2019 DECRETO100_1554825780.pdf Assinado
18183 Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntarias a entidades assistenciais. 129/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 05/04/2019 PORTARIASRH129_1554490119.pdf Assinado
18181 Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntarias a entidades assistenciais. 127/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 05/04/2019 PORTARIASRH127_1554490023.pdf Assinado
18177 Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação e Monitoramento de transferências voluntarias a entidades assistenciais. 123/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Portaria 05/04/2019 PORTARIASRH123_1554488607.pdf Assinado
18194 Concede o Titulo de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana, ao MOVIMENTO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA de Apucarana. 029/2019 Gabinete Lei 04/04/2019 LEI029_1554491523.pdf Assinado
18193 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Superintendente de Gestão em Sistemas de Saúde, junto à Autarquia Municipal de Saúde, a Sra. LÍGIA MARCIA MARIO MARTIN. 099/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/04/2019 DECRETO099_1554491345.pdf Assinado
18192 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). 098/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 04/04/2019 DECRETO098_1554491031.pdf Assinado
18196 Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para Empresa BR BIO - COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóvel como especifica. 031/2019 Gabinete Lei 04/04/2019 LEI031_1554491957.pdf Assinado
18195 Alteram as Leis nº 036, de 21/6/2017, 036, de 10/05/2018 e 078, de 10/09/2018 que alteram a Lei nº 068, 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreira da Autarquia Municipal de Saúde - AMS. 030/2019 Gabinete Lei 04/04/2019 LEI030_1554491804.pdf Assinado
18197 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). 032/2019 Gabinete Lei 04/04/2019 LEI032_1554492001.pdf Assinado
18188 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 966.600,00 (novecentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais). 094/2019 Autarquia de Saúde Decreto 04/04/2019 DECRETO094_1554490466.pdf Assinado
18191 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 097/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 04/04/2019 DECRETO097_1554490922.pdf Assinado
18189 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.577.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e sete mil reais). 095/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 04/04/2019 DECRETO095_1554490723.pdf Assinado
18198 Altera e ratifica dispositivo da Lei nº 138, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente. 033/2019 Gabinete Lei 04/04/2019 LEI033_1554492145.pdf Assinado
18190 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.256.250,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais). 096/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 04/04/2019 DECRETO096_1554490814.pdf Assinado
18284 Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril de 2019, do cargo de Provimento Efetivo de "Assistente Infantil - MA - Nível 1" a Sra. FABIANA KELLY BERNADO DA SILVA LIMA, lotada junto ao Autarquia Municipal de Educação. 126/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/04/2019 126FABIANAKELLYBERNARDODASILVALIMA_1556129482.pdf Assinado
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