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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
15856 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$200.000,00 (duzentos mil reais). 133/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 31/03/2017 DECRETO_133_1491505697.pdf Assinado
15860 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 139/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 05/04/2017 DECRETO_139_1492020568.pdf DECRETO_139.pdf_1492020568.pkcs7 Assinado
15881 Designa o servidor ARNALDO DE OLIVEIRA para exercer as funções de Tesoureiro - FUNDAÇÃO - CEF 157/2017 Secretaria da Fazenda Portaria 12/04/2017 PORTARIA_157_1492435203.pdf PORTARIA_157.pdf_1492435203.pkcs7 Assinado
15892 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 154/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 18/04/2017 DECRETO_154_1493128005.pdf DECRETO_154.pdf_1493128005.pkcs7 Assinado
9042 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 5.058,93 (cinco Mil, Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Três Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências 126/2013 Controladoria Interna Decreto 27/03/2013 Decreto_126_1493229201.pdf Assinado
15952 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 194/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 09/05/2017 DECRETO_194_1494854012.pdf DECRETO_194.pdf_1494854012.pkcs7 Assinado
15934 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.000,00 188/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 05/05/2017 DECRETO_188_1494274549.pdf DECRETO_188.pdf_1494274549.pkcs7 Assinado
15933 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 187/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 05/05/2017 DECRETO_187_1494274460.pdf DECRETO_187.pdf_1494274460.pkcs7 Assinado
15945 REINTEGRAR, a servidora ARIANE TURRA VILAS BOAS, no cargo de Assessora Executiva, junto ao Quadro do Executivo Municipal 195/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/05/2017 DECRETO_195_1494607586.pdf DECRETO_195.pdf_1494607586.pkcs7 Assinado
15953 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 200/2017 Autarquia de Saúde Decreto 12/05/2017 DECRETO_200_1494854176.pdf DECRETO_200.pdf_1494854176.pkcs7 Assinado
15961 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 - LEI Nº 23/17 207/2017 Autarquia de Saúde Decreto 22/05/2017 DECRETO_207_1495748491.pdf DECRETO_207.pdf_1495748491.pkcs7 Assinado
12478 Dispõe sobre os serviços de reforma e limpeza nos cemitérios. 484/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/09/2014 Decreto_484_1410870065.pdf Decreto_484.pdf_1410870065.pkcs7 Assinado
12485 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 25.640,00 491/2014 Autarquia de Saúde Decreto 15/09/2014 Decreto_491.pdf Decreto_491.pdf_1410972491.pkcs7 Assinado
12486 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 16.380,34 495/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/09/2014 Decreto_495.pdf Decreto_495.pdf_1410972581.pkcs7 Assinado
12487 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$24.000,00 496/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/09/2014 Decreto_496.pdf Decreto_496.pdf_1410972659.pkcs7 Assinado
12488 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$150.000,00 497/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/09/2014 Decreto_497.pdf Decreto_497.pdf_1410972749.pkcs7 Assinado
12489 Homologa a Resolução nº 24/2014 - CMDCA 498/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/09/2014 Decreto_498_1410972849.pdf Decreto_498.pdf_1410972849.pkcs7 Assinado
12496 Declarar - A Extinção do Vínculo Institucional de Trabalho da Sra. CELIA MARIA GOUVEIA 478/2014 Autarquia Municipal de Educação Portaria 21/08/2014 Portaria_478_AME_1414415393.pdf Portaria_478_AME.pdf_1414415393.pkcs7 Assinado
12499 DECLARAR - A Extinção do Vínculo Institucional de Trabalho da Sra. LUSIA MARTINS DOS SANTOS 551/2014 Autarquia Municipal de Educação Portaria 12/09/2014 Portaria_551_AME_1414415490.pdf Portaria_551_AME.pdf_1414415490.pkcs7 Assinado
12500 DECLARAR - A Extinção do Vínculo Institucional de Trabalho da Sra. APARECIDA TEREZINHA PIAE DE SOUZA 552/2014 Autarquia Municipal de Educação Portaria 12/09/2014 Portaria_552_AME_1414415541.pdf Portaria_552_AME.pdf_1414415541.pkcs7 Assinado
12501 DECLARAR - A Extinção do Vínculo Institucional de Trabalho da Sra. MARIA AUXILIADORA DE SOUZA 548/2014 Autarquia Municipal de Educação Portaria 09/09/2014 Portaria_548AME_1411049945.pdf Portaria_548AME.pdf_1411049945.pkcs7 Assinado
15861 NOMEAR a partir de 05.04.17 para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor Geral do Departamento do Trabalho e Renda - CC-02“, junto à Secretaria da Indústria e Comércio deste Executivo Municipal, o Sr. RODRIGO LAUER LIEVORE. 140/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/04/2017 DECRETO_140_1492020624.pdf DECRETO_140.pdf_1492020624.pkcs7 Assinado
15882 Exonerar a pedido, do cargo de Provimento Efetivo, a Sra. LÍGIA GONÇALVES DE FARIA 160/2017 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/04/2017 PORTARIA_SRH_160_1492435384.pdf PORTARIA_SRH_160.pdf_1492435384.pkcs7 Assinado
15893 NOMEAR a partir de 10.04.17 para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo - CC-06“, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Executivo Municipal, o Sr. JOSÉ RODRIGUES DIAS 155/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/04/2017 DECRETO_155_1493128058.pdf DECRETO_155.pdf_1493128058.pkcs7 Assinado
10412 Exonera, A Pedido, Marcell Josephy Barcheski 468/2013 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 05/11/2013 Decreto_468_1493229360.pdf Assinado
15935 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. SEBASTIÃO LUIZ FANTE 018/2017 Gabinete Lei 02/05/2017 LEI_018_1494274817.pdf LEI_018.pdf_1494274817.pkcs7 Assinado
15946 Fixa os valores da Taxa de Saneamento, a vigorar a partir de 1º de junho de 2017 196/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 09/05/2017 DECRETO_196_1494608983.pdf DECRETO_196.pdf_1494608983.pkcs7 Assinado
15954 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 382.000,00 201/2017 Secretaria da Fazenda Decreto 12/05/2017 DECRETO_201_1494854325.pdf DECRETO_201.pdf_1494854325.pkcs7 Assinado
15962 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) - LEI Nº 24/17 208/2017 Autarquia de Saúde Decreto 22/05/2017 DECRETO_208_1495748561.pdf DECRETO_208.pdf_1495748561.pkcs7 Assinado
12519 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia Municipal da Saúde. 459/2014 Autarquia de Saúde Decreto 05/09/2014 Decreto_459.pdf Decreto_459.pdf_1411416646.pkcs7 Assinado
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