Pesquisa de Atos Oficiais







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17912 Dispõe sobre concessão de Transferência Voluntaria para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana para Manutenção e Desenvolvimento dos Alunos da Educação Especial. 151/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI151_1546004606.pdf Assinado
17927 Altera disposição da Lei nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS. 156/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI156_1546518276.pdf Assinado
17923 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao "CLUBE DA LUTA" pelos relevantes Serviços prestados à comunidade apucaranense. 164/2018 Gabinete Lei 21/12/2018 LEI164_1546007020.pdf Assinado
17883 Altera a Portaria nº 105, de março de 2018 que designou Servidores responsáveis pelo envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR, por meio dos sistemas de captação de dados necessários ao exercício do controle externo. 479/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 20/12/2018 PORTARIA479_1545844037.pdf Assinado
17905 EXONERA, a pedido, a servidora pública municipal, a Srª.PAULA BRITO MARTINS, portadora do RG 96795351 e CPF 093341889-28 do cargo de MÉDICO I a partir de 21/12/2018. 474/2018 Autarquia de Saúde Portaria 20/12/2018 PORTARIA4742018_1545928466.tif PORTARIA4742018_1545928466.tif Assinado
17792 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica Trabalhista, junto à Procuradoria Jurídica, a Sra. CARLA SUÉLEN DE PAIVA GNECCO. 483/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/12/2018 DECRETO483_1543422108.pdf Assinado
17896 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 540/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2018 DECRETO540_1545845255.pdf Assinado
17904 Declarar a vacância do cargo de “Assistente Infantil”, a partir de 18.12.2018, ocupado pela Sra. MARIA ALVES SILVA, portadora da cédula de identidade 3.174.562-4, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 477/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/12/2018 477MARIAALVESSILVA_1545920762.pdf Assinado
17893 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais). 537/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/12/2018 DECRETO537_1545844989.pdf Assinado
17897 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 541/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2018 DECRETO541_1545845313.pdf Assinado
17895 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.100,00 (setenta mil e cem reais). 539/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2018 DECRETO539_1545845177.pdf Assinado
17892 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais). 536/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2018 Decreto536_1545844920.pdf Assinado
17889 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). 533/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/12/2018 Decreto533_1545844733.pdf Assinado
17890 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 534/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 19/12/2018 Decreto534_1545844805.pdf Assinado
17894 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 19.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). 538/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2018 DECRETO538_1545845127.pdf Assinado
17891 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 535/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 19/12/2018 Decreto535_1545844871.pdf Assinado
17903 Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 17.12.2018, ocupado pela Sra. MARIA LUCIA BENTO GUILL , portadora da cédula de identidade 5.248.610-6, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 476/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 19/12/2018 476MARIALUCIABENTOGUILL_1545920662.pdf Assinado
17888 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 532/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/12/2018 Decreto532_1545844623.pdf Assinado
17886 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). 530/2018 Autarquia de Saúde Decreto 18/12/2018 Decreto530_1545844464.pdf Assinado
17887 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). 531/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 18/12/2018 Decreto531_1545844547.pdf Assinado
17939 Dispõe sobre a nomeação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração firmado entre a Autarquia Municipal de Educação - AME e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE. 473/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 17/12/2018 PORTARIASRH473R_1546885971.pdf Assinado
17880 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 527/2018 Autarquia de Saúde Decreto 17/12/2018 DECRETO527_1545159882.pdf Assinado
17881 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). 528/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 17/12/2018 DECRETO528_1545159941.pdf Assinado
17878 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 11.000,00 (onze mil reais). 525/2018 Autarquia de Saúde Decreto 14/12/2018 DECRETO525_1545159587.pdf Assinado
17885 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais). 529/2018 Autarquia de Saúde Decreto 14/12/2018 Decreto529_1545844372.pdf Assinado
17882 Fica nomeado o candidato aprovado em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sr. MARCELO PEREIRA DA SILVA , portador do RG 7.993.739-8 e inscrita no CPF 038.117.479-40 , no cargo de Enfermeiro I, a partir de 07/12/2018. 458/2018 Autarquia de Saúde Portaria 14/12/2018 PORTARIA4582018_1545420264.pdf PORTARIA4582018_1545420264.pdf Assinado
17879 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS. 526/2018 Autarquia de Saúde Decreto 14/12/2018 DECRETO526_1545159819.pdf Assinado
17874 Dispõe sobre a reversão de imóvel cedido pelo Município à Empresa OBER IND. E COM. DE PALETES EIRELI - ME. 520/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/12/2018 DECRETO520_1545158732.pdf Assinado
17875 Nomeia, pra ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Saúde Mental, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. KARINNE NATHALIE MAREZE CARLETO. 521/2018 Autarquia de Saúde Decreto 13/12/2018 DECRETO521_1545159318.pdf Assinado
17865 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 522/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 13/12/2018 Decreto522_1544803561.pdf Assinado
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