| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 98 | Dá NOVA REDAçãO AOS ITENS 1,2 E 5 DO ART. 1º DA LEI Nº 056/08 DE 18/04/2008, QUE PROCEDEU A DAçãO DE IMóVEIS POR INDENIZAçãO E CONCEDEU INDENIZAçõES àS FAMILIAS QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 221/2008 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 19/12/2008 | ao98.doc | Fechado | ||||
| 99 | AUTORIZA O USO E OCUPAçãO DO SOLO, EM IMóVEL PERTENCENTE AO MUNICíPOIO DE APUCARANA, PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 01/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA. | 222/2008 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 19/12/2008 | ao99.doc | Fechado | ||||
| 100 | PELO PRESENTE TERMO, FICA RETIFICADO O CONTRATO Nº:175/07, CELEBRADO ENTRE O MUNICíPIO DE APUCARANA, POR INTERMéDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA CONTRATAçãO DOS SERVIçOS DE PUBLICIDADE, DESTINADOS à DIVULGAçãO DOS ATOS E AçõES DESTA MUNICIPALIDADE, | 175/2008 | Retificação de contrato | 19/12/2008 | ao100.doc | Fechado | |||||
| 101 | PELO PRESENTE TERMO, FICA RETIFICADO O TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº:175/07, CELEBRADO ENTRE O MUNICíPIO DE APUCARANA, POR INTERMéDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA CONTRATAçãO DOS SERVIçOS DE PUBLICIDADE, DESTINADOS à DIVULGAçãO DOS ATOS E AçõES D | 175/2008 | Retificação de aditivo de contrato | 19/12/2008 | ao101.doc | Fechado | |||||
| 102 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRêS MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 529/2008 | Autarquia de Saúde | Decreto | 19/12/2008 | ao102.doc | Fechado | ||||
| 103 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 530/2008 | Autarquia de Saúde | Decreto | 19/12/2008 | ao103.doc | Fechado | ||||
| 106 | Dá NOVA REDAçãO AO ART. 1º DA LEI 053/04 DE 21/06/2004 E AUTORIZA A EMPRESA EXCELLENCE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIçõES O IMóVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 053/04 DE 21/06/2004, COMO ESPECIFICA. | 223/2008 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 19/12/2008 | ao106.doc | Fechado | ||||
| 107 | ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTâNCIA DE R$ 154.700,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 531/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 19/12/2008 | ao107.doc | Fechado | ||||
| 108 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA EM MEDICINA OCUPACIONAL. | 036/2008 | Autarquia de Saúde | Aviso de dispensa de licitação | 19/12/2008 | ao108.doc | Fechado | ||||
| 109 | TOMADA DE PREçOS 18-2008 - CONTRATAçãO DE EMPRESA PARA CONSTRUçãO DE ESCOLA MUNICIPAL, COM 1.669,50M, NO JARDIM DIAMENTINA, NESTE MUNICíPIO. | 018/2008 | Aviso de licitação | 22/12/2008 | ao109.doc | Fechado | |||||
| 110 | Dá NOVA REDAçãO AO ART. 1º DA LEI 053/04 DE 21/06/2004 E AUTORIZA A EMPRESA EXCELLENCE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIçõES O IMóVEL ALIENADO CONSTANTE DA LEI Nº 053/04 DE 21/06/2004, COMO ESPECIFICA. | 223/2008 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 22/12/2008 | ao110.doc | Fechado | ||||
| 111 | EXONERA, A PARTIR DE 16/12/2008, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSãO DE CHEFE DA DIVISãO DE EXPEDIENTE GERAL - CC-05\"\"\"\", JUNTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL O SR. EDIVALDO SALVADOR RIDALFI.\"\"\"\"\"\" | 511/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/12/2008 | ao111.doc | Fechado | ||||
| 113 | ABRE CRéDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.114.500,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 533/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 22/12/2008 | ao113.doc | Fechado | ||||
| 114 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO PARA AS VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS, DESTE MUNICIPIO. | 202/2008 | Aviso de dispensa de licitação | 22/12/2008 | ao114.doc | Fechado | |||||
| 115 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCíCIO DE 2009. | 218/2008 | Secretaria Gestão Pública | Lei | 22/12/2008 | ao115.doc | Fechado | ||||
| 116 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM IMPRESSÃO DE JORNAL FORMATO TABLÓIDE 29,7 X 53 CM, ABERTO, PAPEL JORNAL, IMPRESSÃO DE 15.000(QUINZE) MIL EXEMPLARES, QUANTIDADE DE PAGINAS DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA | 203/2008 | Aviso de dispensa de licitação | 22/12/2008 | ao116.DOC | Fechado | |||||
| 117 | ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 31.848,11, COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 535/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao117.doc | Fechado | ||||
| 118 | DISPõE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS CONFORME ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 534/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao118.doc | Fechado | ||||
| 119 | ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTâNCIA DE R$ 30.000,00, PARA COBERTURA DE DESPESAS NãO PREVISTAS NO ORçAMENTO VIGENTE. | 540/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao119.doc | Fechado | ||||
| 120 | CASSA ALVARá DE LICENçA CONCIEDO PARA O BOX 10, SITUADO NO TERMINAL URBANO, EM NOME DA CONTRIBUINTE ELIZABETH APARECIDA ZANGHINI | 532/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao120.doc | Fechado | ||||
| 121 | EXONERA A PARTIR DE 31/12/2008, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSãO, QUE OCUPAM JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 541/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao121.doc | Fechado | ||||
| 122 | ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.350,00 | 537/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao122.doc | Fechado | ||||
| 123 | ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.122,00 | 538/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao123.doc | Fechado | ||||
| 124 | ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.500,00 | 539/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao124.doc | Fechado | ||||
| 125 | ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAER NO VALOR DE R$ 3.500,00 | 542/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao125.doc | Fechado | ||||
| 126 | DISPõE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS, CONFORME ESEPCIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 543/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao126.doc | Fechado | ||||
| 127 | ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | 504/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao127.doc | Fechado | ||||
| 128 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000,00 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 505/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao128.doc | Fechado | ||||
| 129 | ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 33.100,00 COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 506/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao129.doc | Fechado | ||||
| 130 | ABRE CR´PEDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | 507/2008 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 23/12/2008 | ao130.doc | Fechado | ||||
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