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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
12520 Dispõe sobre a nomeação de cargos de Provimento em Comissão, junto à Autarquia Municipal da Saúde 490/2014 Autarquia de Saúde Decreto 15/09/2014 Decreto_490_1411477375.pdf Decreto_490.pdf_1411477375.pkcs7 Assinado
12532 Retificação do Decreto 414/2013, que alienou imóvel à empresa PARANÁ ENGENHARIA LTDA. 506/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 20/09/2014 Decreto_506_1411648398.pdf Decreto_506.pdf_1411648398.pkcs7 Assinado
12541 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 132/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 25/09/2014 Lei_132_Republicada_1413207424.pdf Lei_132_Republicada.pdf_1413207424.pkcs7 Assinado
12542 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 530,000,00 133/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 25/09/2014 Lei_133_Republicada.pdf Lei_133_Republicada.pdf_1413208635.pkcs7 Assinado
12543 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.200.000,00 134/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 25/09/2014 Lei_134.pdf Lei_134.pdf_1412187183.pkcs7 Assinado
12505 Exonera, do cargo de Provimento em Comissão o Sr. HELLIGTONN GOMES MARTINS 488/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/09/2014 Decreto_488.pdf Decreto_488.pdf_1411050267.pkcs7 Assinado
12544 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 135/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 25/09/2014 Lei_135.pdf Lei_135.pdf_1412187760.pkcs7 Assinado
12545 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 136/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 25/09/2014 Lei_136.pdf Lei_136.pdf_1412187952.pkcs7 Assinado
12546 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.300.000,00 137/2014 Secretaria Gestão Pública Lei 25/09/2014 Lei_137_1412188112.pdf Lei_137.pdf_1412188112.pkcs7 Assinado
12547 Nomeia para ocupar efetivo a Sra. GENI OLIMPIO DA SILVEIRA DE OLIVEIRA 573/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/09/2014 Portaria_RH_573_1414417182.pdf Portaria_RH_573.pdf_1414417182.pkcs7 Assinado
12548 Nomeia para ocupar efetivo a Sra. ROSELI MOREIRA 574/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/09/2014 Portaria_RH_574_1414417237.pdf Portaria_RH_574.pdf_1414417237.pkcs7 Assinado
12549 Nomeia para ocupar efetivo a Sra. SIUMARA VIVAN FERREIRA 575/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/09/2014 Portaria_RH_575_1414417309.pdf Portaria_RH_575.pdf_1414417309.pkcs7 Assinado
12550 Nomeia para ocupar efetivo a Sra. DEBORA CRISTINA DOS SANTOS GARCIA 577/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/09/2014 Portaria_RH_577_1414417347.pdf Portaria_RH_577.pdf_1414417347.pkcs7 Assinado
12551 Declara a extinção do vínculo institucional de trabalho, da Sra. MARLENE SANTANA DE MEIRA 564/2014 Autarquia Municipal de Educação Portaria 21/08/2014 Portaria_AME_564_1412189554.pdf Portaria_AME_564.pdf_1412189554.pkcs7 Assinado
12552 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 510/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/09/2014 Decreto_510_Republicado_1413211519.pdf Decreto_510_Republicado.pdf_1413211519.pkcs7 Assinado
12553 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 530.000,00 511/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/09/2014 Decreto_511_Republicado_1413211466.pdf Decreto_511_Republicado.pdf_1413211466.pkcs7 Assinado
12554 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 514/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/09/2014 Decreto_514.pdf Decreto_514.pdf_1412190342.pkcs7 Assinado
12555 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.300.000,00 515/2014 Autarquia Municipal de Educação Decreto 25/09/2014 Decreto_515.pdf Decreto_515.pdf_1412191360.pkcs7 Assinado
12556 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 513/2014 Autarquia de Saúde Decreto 25/09/2014 Decreto_513.pdf Decreto_513.pdf_1412193491.pkcs7 Assinado
12557 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.200.000,00 512/2014 Autarquia de Saúde Decreto 25/09/2014 Decreto_512.pdf Decreto_512.pdf_1412193648.pkcs7 Assinado
15862 Torna sem efeito uma reversão do Decreto nº 412 de 20 de setembro de 2013 141/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/04/2017 DECRETO_141_1492020676.pdf DECRETO_141.pdf_1492020676.pkcs7 Assinado
15883 Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil - APMF/CMEI Maria dos Santos Gravena 012/2017 Gabinete Lei 11/04/2017 LEI_012_1492435508.pdf LEI_012.pdf_1492435508.pkcs7 Assinado
10419 Cancela Desconto Relativo À Contribuição Para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e Ratifica Valor da Uvc 472/2013 Secretaria da Fazenda Decreto 05/11/2013 Decreto_472_1493229453.pdf Assinado
15911 NOMEAR, a partir de 01/04/2017, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Nota Fiscal do Produtor CC-05,  junto à SECRETARIA DA FAZENDA, deste Executivo Municipal, a Sra. Isabella Silva Couto 169/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/04/2017 DECRETO_169_1494015269.pdf DECRETO_169.pdf_1494015269.pkcs7 Assinado
15894 NOMEAR a partir de 03.04.17 para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo - Nível 1 - CC-05“, junto a Procuradoria Jurídica deste Executivo Municipal, o Sr. ELTON LUIZ LEIROZ PIRES - REPUBLICADO 156/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 19/04/2017 DECRETO_156_R_1494017908.pdf DECRETO_156_R.pdf_1494017908.pkcs7 Assinado
15936 Declara de Utilidade Pública o COBRA MOTO CLUBE – sede Apucarana 019/2017 Gabinete Lei 02/05/2017 LEI_019_1494274876.pdf LEI_019.pdf_1494274876.pkcs7 Assinado
12566 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 210.000,00 536/2014 Autarquia de Saúde Decreto 30/09/2014 Decreto_536_1412357599.pdf Decreto_536.pdf_1412357599.pkcs7 Assinado
15863 NOMEAR a partir de 03.04.17 para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor Geral do Departamento de Gestão de Convênios - CC-02, junto ao Controle Interno deste Executivo Municipal, o Sr. PETTUS HENRIQUE ANGELO RODRIGUES DA SILVA 142/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/04/2017 DECRETO_142_1492020736.pdf DECRETO_142.pdf_1492020736.pkcs7 Assinado
15884 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 217.000,00 - AME - MATEUS LEME 014/2017 Gabinete Lei 11/04/2017 LEI_014_1492435553.pdf LEI_014.pdf_1492435553.pkcs7 Assinado
15895 Nomear, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Executiva para Unidade Escolar de Porte I - Unidade III, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, a Sra. VIVIANE CRISTINA CHAMORRO 157/2017 Autarquia Municipal de Educação Decreto 20/04/2017 DECRETO_157_1493128299.pdf DECRETO_157.pdf_1493128299.pkcs7 Assinado
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