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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
4513 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 14.000,00 (quatorze Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 277/2011 Controladoria Interna Decreto 15/07/2011 atooficial-1310742634069.doc Assinado
4514 Exonera Marcia Wood Chiarello de Mello 273/2011 Autarquia de Saúde Decreto 15/07/2011 atooficial-1310757022386.doc Assinado
4515 Dispõe Sobre A Verba de Representação A Vera Lucia Sao Jorge Bormio 274/2011 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/07/2011 atooficial-1310757107491.doc Assinado
4517 Dispõe Sobre A Verba de Representação A Tânia Maria Barros Lopes 276/2011 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/07/2011 atooficial-1310757208940.doc Assinado
4516 Dispõe Sobre A Verba de Representação A Marilin Sanches Rosina 275/2011 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/07/2011 atooficial-1310757163198.doc Assinado
4509 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 200/2011 - Dispensa Por Limite Nº 90/2011 090/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 14/07/2011 atooficial-1310644393074.doc Assinado
4511 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 202/2011 - Dispensa Por Limite Nº 92/2011 092/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 14/07/2011 atooficial-1310644606571.doc Assinado
4512 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 27/2011 - Dispensa Por Limite Nº 10/2011 010/2011 Autarquia Municipal de Educação Termo de Ratificação 14/07/2011 atooficial-1310648363993.doc Assinado
4510 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 201/2011 - Dispensa Por Limite Nº 91/2011 091/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 14/07/2011 atooficial-1310644435385.doc Assinado
4508 Aprova Os Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. 015/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 13/07/2011 atooficial-1310585964051.doc Assinado
4499 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 198/2011 - Dispensa Por Limite Nº 88/2011 088/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 13/07/2011 atooficial-1310558451355.doc Assinado
4498 Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde - A.m.s., Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 7.500,00 (sete Mil e Quinhentos Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 271/2011 Controladoria Interna Decreto 13/07/2011 atooficial-1310556758006.doc Assinado
4502 Dispõe Sobre A Baixa de Bens Inservíveis Que Especifica, Pertencentes Ao Patrimônio Público Municipal, e Dá Outras Providências 266/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/07/2011 atooficial-1310569575768.doc Assinado
4504 Dispõe Sobre A Reversão do Imóvel Que Especifica Ao Patrimônio Público Municipal, Alienado Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências. 268/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 13/07/2011 atooficial-1310569961117.doc Assinado
4505 Exonera Jamile Coutinho de Freitas 269/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/07/2011 atooficial-1310570155012.doc Assinado
4506 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 200.000,00 (duzentos Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 272/2011 Controladoria Interna Decreto 13/07/2011 atooficial-1310583919006.doc Assinado
4501 Dispõe Sobre A Baixa de Bem Inservível Que Especifica, Pertencente Ao Patrimônio Público Municipal, e Dá Outras Providências. 265/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/07/2011 atooficial-1310569522558.doc Assinado
4503 Dispõe Sobre A Caracterização do Veículos Utilizados Como Táxi No Município de Apucarana Conforme Especifica. 267/2011 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 13/07/2011 atooficial-1310569897552.doc Assinado
4507 Aprova O Demonstrativo Físico Financeiro 2010. 016/2011 Secretaria Municipal de Assistência Social Resolução 13/07/2011 atooficial-1310585901063.doc Assinado
4500 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 199/2011 - Dispensa Por Limite Nº 89/2011 089/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 13/07/2011 atooficial-1310558579872.doc Assinado
4496 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 193/2011 - Inexigibilidade Nº 11/2011 011/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 12/07/2011 atooficial-1310472981282.doc Assinado
4497 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 194/2011 - Inexigibilidade Nº 12/2011 012/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 12/07/2011 atooficial-1310473024682.doc Assinado
4492 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 192/2011 - Dispensa Por Limite Nº 87/2011 087/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 11/07/2011 atooficial-1310401357394.doc Assinado
4495 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 270/2011 Controladoria Interna Decreto 11/07/2011 atooficial-1310416407858.doc Assinado
4494 Aviso de Prorrogação de Prazo Chamamento Público 002/11 002/2011 Autarquia de Saúde Aviso 11/07/2011 atooficial-1310410290440.doc Assinado
4493 Aviso de Prorrogação de Prazo Chamamento Público 001/11 001/2011 Autarquia de Saúde Aviso 11/07/2011 atooficial-1310410254231.doc Assinado
4491 Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercício de 2010, Conforme Especifica, e Dá Outras Providencias. 264/2011 Controladoria Interna Decreto 08/07/2011 atooficial-1310149054635.doc Assinado
4489 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 10.000,00 (dez Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 262/2011 Controladoria Interna Decreto 08/07/2011 atooficial-1310137895496.doc Assinado
4490 Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde, - A.m.s., Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 135.750,00 (cento e Trinta e Cinco Mil Setecentos e Cinquenta Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências 263/2011 Controladoria Interna Decreto 08/07/2011 atooficial-1310148956449.doc Assinado
4488 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 3.000,00 (três Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 261/2011 Controladoria Interna Decreto 08/07/2011 atooficial-1310137839573.doc Assinado
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