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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
13593 NOMEAR para no período de 03.06.15 a 30.06.15 ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte – CC-04, - IDEPPLAN, o Sr. VALDEMIR COLOMBO. 382/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/07/2015 Decreto_382_1437668470.pdf Decreto_382.pdf_1437668470.pkcs7 Assinado
13901 Dispõe sobre a designação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio - AME 382/2015 Autarquia Municipal de Educação Portaria 08/09/2015 Portaria_382_1441805272.pdf Portaria_382.pdf_1441805272.pkcs7 Assinado
15066 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 48.712,14 382/2016 Secretaria Gestão Pública Decreto 04/07/2016 Decreto_382_1467998719.pdf Decreto_382.pdf_1467998719.pkcs7 Assinado
16339 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Artes Plásticas, junto à Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, o Sr. ADRIANO CARVALHO DE FARIA. 382/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/09/2017 DECRETO382_1506626957.pdf DECRETO382pdf_1506626957.pkcs7 Assinado
17557 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 (DEZ mil reais). 382/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 11/09/2018 DECRETO382_1536774931.pdf Assinado
19068 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 382/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/10/2019 DECRETO382_1570473923.pdf Assinado
20052 CONCEDER, no período de 15/08/2020 à 15/11/2020, Licença Para Atividade Política, aos servidores efetivos da administração direta, abaixo relacionados, para participarem do pleito eleitoral de 2020, ao cargo eletivo de Vereador, com fundamento no Art. 1º, “II”, “l” da Lei Complementar 64/1990 cc com o Art. 96 do da lei Complementar 001/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 382/2020 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/08/2020 PORTARIASPG382_1597347349.pdf Assinado
20017 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, junto à Procuradoria Jurídica do Município, o Sr. ELTON LUIZ LEIROZ PIRES 382/2020 Secretaria Gestão Pública Decreto 07/08/2020 DECRETO382_1596823777.pdf Assinado
21676 Nomeia o SR Rodrigo Adriano Gois para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 382/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 09/11/2021 382RODRIGOADRIANOGOIS_1636567551.pdf Assinado
21007 Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Apucarana 382/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 31/05/2021 DECRETO382_1623267286.pdf DECRETO382_1623267286.pdf Assinado
20989 Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Apucarana 382/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/05/2021 DECRETO382_1623153530.pdf DECRETO382_1623153530.pdf Assinado
17 APLICA CLáUSULA DE REVERSãO\"\"\"\" DE IMóVEL ALIENADO à RAFMA CONFECÇÕES LTDA.\"\"\"\"\"\" 383/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 13/10/2008 ao17.doc Fechado
1342 Equipamento Rodoviário, Sendo 01 Retroscavadeira 4x4 Marca Jcb, Modelo 3c 4x4. 383/2009 Secretaria da Fazenda Extrato do contrato 03/09/2009 atooficial-1251983805326.pdf Assinado
1642 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 2.100,00 (dois Mil e Cem Reais), e Dá Outras Providências 383/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 24/11/2009 atooficial-1259068560564.doc Assinado
3491 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 65.489,16 (sessenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). Republicado Por Incorreção 383/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/11/2010 atooficial-1290860339648.doc Assinado
4765 Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro, No Valor de Até R$ 295.500,00 (duzentos e Noventa e Cinco Mil e Quinhentos Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 383/2011 Controladoria Interna Decreto 05/09/2011 atooficial-1315241441376.doc Assinado
7048 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 7.500,00 (sete Mil e Quinhentos Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências 383/2012 Controladoria Interna Decreto 22/06/2012 atooficial-1340394528913.doc Assinado
10096 Nomeia Eliana Martinez de Freitas 383/2013 Procuradoria Jurídica Decreto 04/09/2013 atooficial-1378215165801.pdf Assinado
13374 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI 383/2014 Secretaria Gestão Pública Decreto 23/07/2014 Decreto_383_1432757657.pdf Decreto_383.pdf_1432757657.pkcs7 Assinado
12166 Nomeia Andreia Costa Bisca 383/2014 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/07/2014 atooficial-1405617143555.pdf Assinado
13605 NOMEAR a partir de 01.07.15 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Controle – CC-04, junto a - ASERFA, o Sr. VALDEMIR COLOMBO 383/2015 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/07/2015 Decreto_383_1438268750.pdf Decreto_383.pdf_1438268750.pkcs7 Assinado
15073 NOMEAR a partir de 01.07.16 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coord.de Centro de Educ. Infantil – UNID.III – CC-05 - AME, a Sra. NILSA LUZIA DOS REIS DA SILVA. 383/2016 Autarquia Municipal de Educação Decreto 06/07/2016 Decreto_383_1468244735.pdf Decreto_383.pdf_1468244735.pkcs7 Assinado
16343 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA 383/2017 Secretaria Gestão Pública Decreto 27/09/2017 DECRETO383_1506714872.pdf DECRETO383pdf_1506714872.pkcs7 Assinado
17558 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.150.000,00 (dois milhões e cento e cinquenta mil reais). 383/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 11/09/2018 DECRETO383_1536775025.pdf Assinado
19069 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 383/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/10/2019 DECRETO383_1570473997.pdf Assinado
20053 CONCEDER, no período de 15/08/2020 à 15/11/2020, Licença Para Atividade Política, aos servidores efetivos da administração indireta, abaixo relacionados, para participarem do pleito eleitoral de 2020, ao cargo eletivo de Vereador, com fundamento no Art. 1º, “II”, “l” da Lei Complementar 64/1990 cc com o Art. 96 do da lei Complementar 001/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 383/2020 Autarquia Municipal de Educação Portaria 13/08/2020 PORTARIA383_1597350747.pdf Assinado
20984 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 32.000,00 383/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/05/2021 DECRETO383_1622550617.pdf DECRETO383_1622550617.pdf Assinado
1644 Nomeia A Partir de 18/11/2009, No Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo I, O Sr. Noel Francisco de Souza, Junto A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, e Dá Outras Providências. 384/2009 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/11/2009 atooficial-1259092340146.doc Assinado
3532 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 480.000,00 (quatrocentos e Oitenta Mil Reais). 384/2010 Secretaria Gestão Pública Decreto 02/12/2010 atooficial-1291314211851.doc Assinado
4768 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$11.000,00 (onze Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 384/2011 Controladoria Interna Decreto 05/09/2011 atooficial-1315249445961.doc Assinado
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