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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17962 Designa o Sr. VALMIR ALVES DE PAULA e o Sr. ALESSANDRO CANEZIN MARQUES, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 018/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 09/01/2019 Portaria018_1547225598.pdf Assinado
17965 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 021/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 09/01/2019 Portaria021_1547225839.pdf Assinado
17966 Designa o Sr. ARNALDO DE OLIVEIRA e a Sra. HELEN PATRICIA DA SILVA, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 022/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 09/01/2019 Portaria022_1547225872.pdf Assinado
17964 Designa o Sr. VALMIR ALVES DE PAULA e o Sr. ALESSANDRO CANEZIN MARQUES, para exercerem as atribuições de TESOUREIROS. 020/2019 Secretaria da Fazenda Portaria 09/01/2019 Portaria020_1547225790.pdf Assinado
17967 Denomina as ruas do Loteamento Residencial Jardim Texas, neste Município. 172/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI172_1547479992.pdf Assinado
17968 Denomina a avenida e as ruas do Loteamento Residencial Arquiteto Celso Marchi implantado no Lote nº 7/52 - B da Gleba Fazenda Gaúcha. 173/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI173_1547480551.pdf Assinado
17969 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 002/2019 Autarquia de Saúde Decreto 10/01/2019 Decreto002_1547481294.pdf Assinado
17970 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). 003/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2019 Decreto003_1547481643.pdf Assinado
17971 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 004/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2019 Decreto004_1547481696.pdf Assinado
17972 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 005/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2019 Decreto005_1547482006.pdf Assinado
17973 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 258.085,37 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). 006/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2019 Decreto006_1547482102.pdf Assinado
17976 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). 009/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2019 Decreto009_1547482342.pdf Assinado
17977 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 676.500,00 (seiscentos e setenta e seis e quinhentos mil reais). 010/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2019 Decreto010_1547482623.pdf Assinado
17978 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 011/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2019 Decreto011_1547482705.pdf Assinado
17979 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 012/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 10/01/2019 Decreto012_1547483099.pdf Assinado
17980 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 56.798,52 (ciquenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) . 013/2019 Autarquia Municipal de Educação Decreto 11/01/2019 DECRETO013_1547566397.pdf Assinado
17981 Denomina de JOEL LEOBINO DOS SANTOS, a Quadra de Bocha do Complexo Esportivo ÁUREO FRANCISCO SILVA - "Áureo Caixote" 174/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI174_1547568838.pdf Assinado
17982 Denomina de JOSÉ DOMINGOS SCARPELINI, a ESCOLA MUNICIPAL a ser implantada o Lote 80-C/2 da Gleba Nova Ukrânia, localizado na Rua Francisco Vital. 175/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI175_1547568990.pdf Assinado
17983 Denomina de Elza de Amorim Gebrim a Avenida localizada no Residencial Texas, neste Município. 176/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI176_1547569255.pdf Assinado
17984 Denomina de MARIA TERESA GEBRIN PRETO, a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, a ser implantada na Quadra 25, área institucional 31, Jardim Madri, neste Município. 177/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI177_1547569700.pdf Assinado
17985 Denomina de BENEDITO CLÁUDIO PIGA FOGO DE OLIVEIRA, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a ser implantada no Loe 01 da Quadra 25 do Conjunto Habitacional Solo Sagrado. 178/2019 Gabinete Câmara municipal - leis 31/12/2018 LEI178_1547569970.pdf Assinado
17986 Denomina de IRMÃ IZILIA FOLADOR, a Unidade Básica de Saúde - UBS, a ser implantada no Lote 08 da Quadra 01 do loteamento Residencial Fariz Gebrim. 179/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI179_1547573155.pdf Assinado
17987 Concede o Título de Cidadão Honorário e Apucarana ao CEL. INF. JOSÉ LUIS BARBOSA DEINA, pelos relevantes serviços presados à comunidade apucaranense. 180/2018 Gabinete Lei 31/12/2018 LEI180_1547573294.pdf Assinado
17988 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. 545/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2018 Decreto545PONTOFACULTATIVOANONOVO_1547658728.pdf Assinado
17989 Dispõe sobre a exoneração de cargos de Provimento em Comissão junto ao Executivo Municial. 547/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2018 Decreto547EXONERAESPMAAME_1547658828.pdf Assinado
17990 Nomeia, para ocupar cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Logística, junto à Autarquia Municipal de Educação - AME, o Sr. JORGE APARECIDO DOS SANTOS. 548/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 28/12/2018 Decreto548NOMEARAMEJORGEAPARECIDODOSSANTOS_1547659132.pdf Assinado
17991 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 017/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/01/2019 DECRETO017_1547825162.pdf Assinado
17992 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). 018/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/01/2019 DECRETO018_1547825253.pdf Assinado
17993 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 019/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/01/2019 DECRETO019_1547825318.pdf Assinado
17994 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 020/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 17/01/2019 DECRETO020_1547825417.pdf Assinado
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