Filtros







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
4214 Lei Nº.074/11 074/2011 Controladoria Interna Lei 05/05/2011 atooficial-1304617707888.doc Assinado
4216 Decreto Nº. 153/2011 153/2011 Controladoria Interna Decreto 05/05/2011 atooficial-1304617794360.doc Assinado
4217 Decreto Nº. 171/2011 171/2011 Controladoria Interna Decreto 05/05/2011 atooficial-1304617827328.doc Assinado
4206 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 110/2011 - Processo de Dispensa Por Limite Nº 45/2011 045/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 05/05/2011 atooficial-1304594813661.doc Assinado
4207 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 111/2011 - Processo de Dispensa Por Limite Nº 46/2011 046/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 05/05/2011 atooficial-1304594852423.doc Assinado
4208 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 112/2011 - Processo de Dispensa Por Limite Nº 47/2011 047/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 05/05/2011 atooficial-1304594899975.doc Assinado
4209 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 113/2011 - Processo de Dispensa Por Limite Nº 48/2011 048/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 05/05/2011 atooficial-1304594949048.doc Assinado
4210 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 114/2011 - Processo de Dispensa Por Limite Nº 49/2011 049/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 05/05/2011 atooficial-1304594986632.doc Assinado
4211 Termo de Ratificação Referente Ao Processo Administrativo Nº 115/2011 - Processo de Dispensa Por Limite Nº 50/2011 050/2011 Secretaria da Fazenda Termo de Ratificação 05/05/2011 atooficial-1304595055644.doc Assinado
4212 Pregão Presencial - Registro de Preços - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Os Diversos Setores Desta Autarquia 039/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 05/05/2011 atooficial-1304595999874.doc Assinado
4213 Lei Nº.073/11 073/2011 Controladoria Interna Lei 05/05/2011 atooficial-1304617678010.doc Assinado
4215 Lei Nº.076/11 076/2011 Controladoria Interna Lei 05/05/2011 atooficial-1304617733362.doc Assinado
4205 Regulamenta A Jornada Diária de Atividades do Ensino Fundamental Integral. 170/2011 Autarquia Municipal de Educação Decreto 03/05/2011 atooficial-1304448018303.doc Assinado
4193 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 335.000,00 (trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 086/2011 Controladoria Interna Lei 03/05/2011 atooficial-1304436521001.doc Assinado
4192 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 90.000,00 (noventa Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 085/2011 Controladoria Interna Lei 03/05/2011 atooficial-1304436463549.doc Assinado
4191 Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 1.200.000,00 (um Milhão e Duzentos Mil Reais), Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 084/2011 Controladoria Interna Lei 03/05/2011 atooficial-1304436414034.doc Assinado
4190 Abre Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 165.000,00 (cento e Sessenta e Cinco Mil Reais) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 083/2011 Controladoria Interna Lei 03/05/2011 atooficial-1304436369604.doc Assinado
4189 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder A Alienação de Imóvel, Mediante Processo Licitatório Que Especifica e Dá Outras Providências. 082/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 03/05/2011 atooficial-1304436315039.doc Assinado
4188 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Permissão Para Empresa Registrar e Escriturar Imóvel 081/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 03/05/2011 atooficial-1304436273740.doc Assinado
4187 Autoriza A Permuta de Imóveis Que Especifica, Em Atendimento Ao Acordo Efetivado Nos Autos de Nº 94/2006, Que São Partes O Município de Apucarana e O Senhor Jorge Candido Netto e Dá Outras Providências. 080/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 03/05/2011 atooficial-1304436207237.doc Assinado
4186 Declara de Utilidade Pública A A.p.m.f. do Colégio Estadual Professora Godomá Bevilacqua de Oliveira, Conforme Especifica e Dá Outras Providências 079/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 03/05/2011 atooficial-1304436140803.doc Assinado
4185 Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Alienação de Imóvel Que Especifica A Empresa Baterias Régios Scarp Ltda., e Dá Outras Providências 078/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 03/05/2011 atooficial-1304436087149.doc Assinado
4184 Autoriza O Executivo Municipal A Conceder Permissão Para Empresa Registrar e Escriturar Imóvel 077/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 03/05/2011 atooficial-1304436042574.doc Assinado
4183 Dispõe Sobre A Alteração da Redação da Súmula da Lei Nº. 148/09 de 18/08/09, Conforme Especifica. 075/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 03/05/2011 atooficial-1304435905736.doc Assinado
4200 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 335.000,00 (trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais), Conforme Especifica. 167/2011 Controladoria Interna Decreto 03/05/2011 atooficial-1304437646258.doc Assinado
4182 Revoga A Lei Nº. 61/93 de 13/06/1993 e Reverte Ao Patrimônio Público Municipal, O Imóvel Doado À Emater, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 072/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 03/05/2011 atooficial-1304435853775.doc Assinado
4181 Denomina Ruas do Loteamento Monte Belo, Como Especifica e Dá Outras Providências. 071/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 03/05/2011 atooficial-1304435804296.doc Assinado
4180 Denomina Ruas do Loteamento Residencial Ouro Fino, Como Especifica e Dá Outras Providências. 070/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 03/05/2011 atooficial-1304435751143.doc Assinado
4179 Edital Homologação Teste Seletivo Docente 017/2011 Faculdade Apucarana Cidade Educação Edital 03/05/2011 atooficial-1304424727702.pdf Assinado
4201 Abre Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 124.600,00 (cento e Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais), Conforme Especifica. 168/2011 Controladoria Interna Decreto 03/05/2011 atooficial-1304437702637.doc Assinado
Registros na página: 30 / 21509