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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
4024 Dispõe Sobre A Concessão Pelo Município, de Uma Contribuição No Valor de R$ 35,970,00 (trinta e Cinco Mil e Novecentos e Setenta Reais), Para A Associação do Engenheiros e Arquitetos de Apucarana, Para O Atendimento Ao Programa Casa Fácil ? Minha Casa Minha Vida, e Dá Outras Providências. 065/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 25/03/2011 atooficial-1301078857161.doc Assinado
4012 Resultado de Prova Escrita 011/2011 Faculdade Apucarana Cidade Educação Edital 25/03/2011 atooficial-1301072263238.pdf Assinado
4023 Altera Disposições do Art. 4º da Lei Nº. 230/2009, de 21/12/2009, Que Autoriza O Executivo Municipal A Aderir Ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania ? Cismei, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 062/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 25/03/2011 atooficial-1301078813541.doc Assinado
4022 Dispõe Sobre A Doação de Imóvel Pertencente Ao Município, Para A Mitra Diocesana de Apucarana ? Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 061/2011 Secretaria Gestão Pública Lei 25/03/2011 atooficial-1301078745002.doc Assinado
4021 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro, No Valor de Até R$ 406.822,84 (quatrocentos e Seis Mil e Oitocentos e Vinte Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos). 055/2011 Autarquia de Saúde Lei 25/03/2011 atooficial-1301078635227.doc Assinado
4019 Autoriza O Executivo Municipal Por Intermédio do Idepplan (instituto de Desenvolvimento, Pesquisas e Planejamento) A Abrir Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 9.000,00 (nove Mil Reais). 052/2011 Controladoria Interna Lei 25/03/2011 atooficial-1301078501748.doc Assinado
4011 Pregão Presencial - Registro de Preços Para Futuras Aquisições de Material de Limpeza e Ração Animal 021/2011 Autarquia de Saúde Aviso de licitação 25/03/2011 atooficial-1301071685308.doc Assinado
4006 Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2010 - Fmas 003/2011 Fundo de Assistência Social Anexo 25/03/2011 atooficial-1301058918758.doc Assinado
4001 Dispõe Sobre A Centralização do Movimento Contábil do Fundo Municipal de Assistência Social de Apucarana ? Fmas Junto Ao Município de Apucarana, e Dá Outras Providências. 094/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/03/2011 atooficial-1301055669369.doc Assinado
4007 Anexo 15 - Demonstração da Variações Patrimoniais 2010 - Fmas 004/2011 Fundo de Assistência Social Anexo 25/03/2011 atooficial-1301058987647.doc Assinado
4008 Anexo 16 - Demonstração da Divida Fundada 2010 - Fmas 005/2011 Fundo de Assistência Social Anexo 25/03/2011 atooficial-1301059067969.doc Assinado
4002 Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2010 - Fmas 001/2011 Fundo de Assistência Social Anexo 25/03/2011 atooficial-1301056587783.doc Assinado
4043 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 75.000,00. 096/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/03/2011 atooficial-1301083344040.doc Assinado
4042 Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde, - A.m.s., Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 190.000,00 (cento e Noventa Mil Reais) Conforme Especifica. 108/2011 Autarquia de Saúde Decreto 25/03/2011 atooficial-1301081539246.doc Assinado
4041 Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 71.000,00 (setenta e Um Mil Reais) Conforme Especifica. 107/2011 Autarquia de Saúde Decreto 25/03/2011 atooficial-1301081501266.doc Assinado
4040 Autoriza O Executivo Municipal, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., A Abrir Crédito Adicional Suplementar, No Valor de Até R$ 625.394,53 (seiscentos e Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Cinqüenta e Três Centavos) Conforme Especifica 106/2011 Autarquia de Saúde Decreto 25/03/2011 atooficial-1301081466568.doc Assinado
4039 Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s.,crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro, No Valor de Até R$ 108.601,28 (cento e Oito Mil e Seiscentos e Um Reais e Vinte e Oito Centavos) Conforme Especifica. 105/2011 Autarquia de Saúde Decreto 25/03/2011 atooficial-1301081422882.doc Assinado
4038 Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro, No Valor de Até R$ 38.340,95 (trinta e Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Noventa e Cinco Centavos) Conforme Especifica. 104/2011 Autarquia de Saúde Decreto 25/03/2011 atooficial-1301081376146.doc Assinado
4037 Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro, No Valor de Até R$ 75.000,00 (setenta e Cinco Mil Reais) Conforme Especifica. 103/2010 Autarquia de Saúde Decreto 25/03/2011 atooficial-1301081222133.doc Assinado
4036 Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 75.000,00 (setenta e Cinco Mil Reais). 096/2011 Controladoria Interna Decreto 25/03/2011 atooficial-1301081196775.doc Assinado
4035 Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro, No Valor de Até R$ 406.822,84 (quatrocentos e Seis Mil e Oitocentos e Vinte Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos) Conforme. 102/2011 Controladoria Interna Decreto 25/03/2011 atooficial-1301081154583.doc Assinado
4034 Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 244,57 (duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinqüenta e Sete Centavos) Conforme Especifica. 101/2011 Controladoria Interna Decreto 25/03/2011 atooficial-1301081077476.doc Assinado
4033 Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde - A.m.s. Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 360.000,00 (trezentos e Sessenta Mil Reais) Conforme Especifica. 100/2011 Autarquia de Saúde Decreto 25/03/2011 atooficial-1301081019744.doc Assinado
4032 Abre Por Intermédio do Idepplan (instituto de Desenvolvimento, Pesquisas e Planejamento) Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 9.000,00 (nove Mil Reais) Conforme Especifica. 099/2011 Controladoria Interna Decreto 25/03/2011 atooficial-1301080958214.doc Assinado
4010 Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante 2010 - Fmas 006/2011 Fundo de Assistência Social Anexo 25/03/2011 atooficial-1301059226607.doc Assinado
4031 Abre Por Intermédio da Autarquia Municipal de Educação A Abrir Crédito Adicional Especial No Valor de Até R$ 1.000.000,00 (um Milhão de Reais), Conforme Especifica. 098/2011 Controladoria Interna Decreto 25/03/2011 atooficial-1301080912529.doc Assinado
4030 Abre Crédito Adicional Especial, No Valor de Até R$ 1.000,00 (um Mil Reais) Conforme Especifica 097/2011 Controladoria Interna Decreto 25/03/2011 atooficial-1301080508573.doc Assinado
4029 Dispõe Sobre A Reversão do Imóveis Que Especifica Ao Patrimônio Público Municipal, Alienados Para Atendimento Ao Programa Minha Casa, Em Face de Descumprimento da Disposições da Lei Nº. 047/1994, de 05/08/1994, e Dá Outras Providências. 095/2011 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/03/2011 atooficial-1301079819862.doc Assinado
3995 Autoriza O Executivo Municipal, Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., A Abrir Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro, No Valor de Até R$ 108.601,28 (cento e Oito Mil e Seiscentos e Um Reais e Vinte e Oito Centavos) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 058/2011 Autarquia de Saúde Lei 24/03/2011 atooficial-1300912851792.doc Assinado
3994 Autoriza O Executivo Municipal A Abrir Por Intermédio da Autarquia Municipal de Saúde ? A.m.s., Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro, No Valor de Até R$ 38.340,95 (trinta e Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Noventa e Cinco Centavos) Conforme Especifica e Dá Outras Providências. 057/2011 Autarquia de Saúde Lei 24/03/2011 atooficial-1300912806349.doc Assinado
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