Pesquisa de Atos Oficiais







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17836 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 515/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/12/2018 DECRETO515_1544628643.pdf Assinado
17846 Denomina de Rua Professor José Holak, a Rua "A" localizada no Jardim Paris implantado no Lote 127/REM da Gleba Pirapó. 132/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI132_1544632535.pdf Assinado
17848 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). 134/2018 Gabinete Câmara municipal - leis 07/12/2018 LEI134_1544632756.pdf Assinado
17849 Alteram os anexos da Lei Municipal nº 111, de 29/12/2017 que instituiu o Plano Plurianual do Município de Apucarana (2018-2021), na forma que especifica. 135/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI13518_1544633785.pdf Assinado
17839 Denomina de DIÁCONO PEDRO AUGUSTO DA SILVA, na Avenida localizada no Distrito de Vila Reis. 125/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI125_1544630809.pdf Assinado
17834 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.117,94 (trezentos e quinze mil, cento e quatorze reais e noventa e quatro centavos). 513/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 07/12/2018 DECRETO513_1544628310.pdf Assinado
17851 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 137/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI137_1544633949.pdf Assinado
17845 Denomina as ruas do Conjunto Habitacional Solo Sagrado implantado no Lote 67 e 68 da Gleba Colonização Fazenda Gaúcha. 131/2018 Gabinete Lei 07/12/2018 LEI131_1544632151.pdf Assinado
17832 Torna de conhecimento público, as datas dos feriados civis e religiosos, previstos para o ano de 2019. 508/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/12/2018 DECRETO508_1544627732.pdf Assinado
17814 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 509/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 06/12/2018 DECRETO509_1544195049.pdf Assinado
17815 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 510/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 06/12/2018 DECRETO510_1544195235.pdf Assinado
17837 Constitui a COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE IMÓVEL. 463/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 06/12/2018 PortariaSRH4632_1544629721.pdf Assinado
17833 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 512/2018 Autarquia de Saúde Decreto 06/12/2018 DECRETO512_1544627832.pdf Assinado
17869 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana, no dia 14.1218, às 09h00min. 023/2018 Secretaria Gestão Pública Edital 06/12/2018 EDITAL023_1545054748.pdf Assinado
17816 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais). 511/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 06/12/2018 DECRETO511_1544195321.pdf Assinado
17823 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.579.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil reais). 122/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI122_1544198109.pdf Assinado
17818 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa H C O - CONFECÇÕES LTDA. - ME. 117/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI117_1544195903.pdf Assinado
17822 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 121/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI121_1544198025.pdf Assinado
17821 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). 120/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI120_1544197788.pdf Assinado
17820 Dispõe sobre incentivos a inovação e à pesquisa cientifica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental no âmbito do Município de Apucarana, conforme disposto na Lei nº 10.973, de dezembro de 2004 e suas alterações, e na lei 13243, e 11 de janeiro de 2016, no que couber. 119/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI119_1544197618.pdf Assinado
17824 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE AMIGOS DO CAVALO - APAC. 123/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI123_1544198238.pdf Assinado
17813 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). 507/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 05/12/2018 DECRETO507_1544194976.pdf Assinado
17808 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 501/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 05/12/2018 DECRETO501_1544194040.pdf Assinado
17812 Exonera do cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Atendimento ao Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito, a Sra. MARIA ESTELA ZANCHIN SOARES. 505/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 05/12/2018 DECRETO505_1544194854.pdf Assinado
17819 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELI. 118/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI118_1544195992.pdf Assinado
17870 Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias. 115/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI115_1545149856.pdf Assinado
17811 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.579.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil reais). 504/2018 Autarquia de Saúde Decreto 05/12/2018 DECRETO504_1544194261.pdf Assinado
17810 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 503/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 05/12/2018 DECRETO503_1544194163.pdf Assinado
17809 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). 502/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/12/2018 DECRETO502_1544194104.pdf Assinado
17817 Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 116/2018 Gabinete Lei 05/12/2018 LEI116_1544195395.pdf Assinado
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