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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18150 Declarar a vacância do cargo de “Professora”, a partir de 11.03.2019, ocupado pela Sra. ROSA ELISABETE FORNEL DE LIMA em razão de aposentadoria, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 102/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/03/2019 102RosaElisabeteForneldeLima_1553537527.pdf Assinado
18148 Nomear, a partir de 12.03.2019, a candidata TAMIRES DE ARAÚJO, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82. 100/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/03/2019 100TAMIRESDEARAUJO_1553537188.pdf Assinado
18134 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00(trezentos mil e reais). 084/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 18/03/2019 Decreto084_1553014438.pdf Assinado
18133 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Apucarana. 083/2019 Autarquia de Saúde Decreto 18/03/2019 Decreto083_1553014306.pdf Assinado
18147 Nomear, a partir de 12.03.2019, a candidata JAQUELINE NATÁLIA ALMEIDA DUARTE, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 82. 099/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/03/2019 099JAQUELINENATALIADEALMEIDADUARTE_1553537129.pdf Assinado
18207 Exonerar a pedido, a partir de 17 de março de 2019, do cargo de Provimento Efetivo de "Assistente Infantil - Classe MA - Nível 1" a Sra. CLEONICE APARECIDA DE PAULA DE MOURA, lotada junto ao Autarquia Municipal de Educação. 023/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 18/03/2019 23CLEONICEAPARECIDADEPAULADEMOURA_1554926974.pdf Assinado
18208 Exonerar a pedido, a partir de 17 de março de 2019, do cargo de Provimento Efetivo de "Assistente Infantil - Classe MA - Nível 1" a Sra. LILIAM CRISTIANE DA SILVA, lotada junto ao Autarquia Municipal de Educação. 025/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 18/03/2019 25LILIAMCRISTIANEDASILVA_1554927027.pdf Assinado
18144 Exonerar a pedido, a partir de 17 de março de 2019, do cargo de "Assistete Infantil - Classe MA - Nível 1" a Sra. VIVIANE VENANCIO SOBRAL LOPES, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. 024/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 18/03/2019 24VIVIANEVENANCIOSOBRALLOPES_1553536788.pdf Assinado
18151 Exonerar a pedido, a partir de 17 de março de 2019, do cargo de "Atendente de Creche - Nível 59" a Sra. SUZILANE OLMELZUK TEIXEIRA DA SILVA, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação 103/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/03/2019 103SUZILANEOLMELZUKTEIXEIRADASILVA_1553538558.pdf Assinado
18146 Exonerar a pedido, a partir de 17 de março de 2019, do cargo de "Assistete Infantil - Classe MA - Nível 1" a Sra. ANGELICA APARECIDA DA CRUZ ANTUNES DE LIMA, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação 027/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 18/03/2019 27ANGELICAAPARECIDADACRUZ_1553536976.pdf Assinado
18152 Exonerar a pedido, a partir de 17 de março de 2019, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" a Sra. MARLI CAMBAROTTO, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. 104/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 18/03/2019 104MARLICAMBAROTTO_1553539177.pdf Assinado
18145 Exonerar a pedido, a partir de 17 de março de 2019, do cargo de "Assistete Infantil - Classe MA - Nível 1" a Sra. VANEÇA MARIA MULLER DA SILVA, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação 026/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 18/03/2019 26VANEAMARIAMULLERDASILVA_1553536900.pdf Assinado
18162 Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Rosely da Silva. 073/2019 Autarquia de Saúde Portaria 15/03/2019 roselydasilva_1554124657.pdf roselydasilva_1554124657.pdf Assinado
18166 Designar servidora para integrar a Comissão Processante nº 09/2018. 064/2019 Autarquia de Saúde Portaria 14/03/2019 Portaria642019_1554124977.pdf Portaria642019_1554124977.pdf Assinado
18163 Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Elaine Aparecida Correa. 069/2019 Autarquia de Saúde Portaria 13/03/2019 Portaria0692019_1554124731.pdf Portaria0692019_1554124731.pdf Assinado
18128 Concede o Título de Cidadã Honorário de Apucarana à Srª RAQUEL CARNASCIALLI SWAIN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 023/2019 Gabinete Lei 13/03/2019 Lei023_1552665147.pdf Assinado
18123 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Delegado JOSÉ APARECIDO JACOVÓS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 020/2019 Gabinete Lei 13/03/2019 Lei020_1552664713.pdf Assinado
18127 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 119/2017, de 30/12/2017 que "Revoga a Lei nº 158 de 13 de dezembro de 2005 e institui o dia municipal da pessoa com deficiência (PcD),como especifica". 022/2019 Gabinete Lei 13/03/2019 Lei022_1552664930.pdf Assinado
18126 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao COLÉGIO SÃO JOSÉ pelos 70 Anos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 021/2019 Gabinete Lei 13/03/2019 Lei021_1552664828.pdf Assinado
18130 Dispõe sobre Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano, do Município de Apucarana. 025/2019 Gabinete Lei 13/03/2019 Lei025_1552665413.pdf Assinado
18131 Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Deputado Estadual ARILSON CHIORATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 026/2019 Gabinete Lei 13/03/2019 Lei026_1552665546.pdf Assinado
18129 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 006/2019. de 26/12/2018, que "Denomina as ruas do Loteamento Residencial Fariz Gebrim, localizado no Lote nº 13-A da Gleba Fazenda Três Bocas, neste município, como especifica". 024/2019 Gabinete Lei 13/03/2019 Lei024_1552665283.pdf Assinado
18122 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 082/2019 Autarquia de Saúde Decreto 12/03/2019 Decreto082_1552584849.pdf Assinado
18117 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Publico, para comparecerem no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal de Apucarana. 003/2019 Autarquia Municipal de Educação Edital 11/03/2019 EditalAMEn00320192_1552410598.pdf Assinado
18118 REPUBLICADO Institui a Equipe Técnica Municipal - ETM/PDM, integrada à Estrutura Administrava da Prefeitura Municipal. 076/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 08/03/2019 Portaria076Republicado_1553013772.pdf Assinado
18111 Designar servidora Denise Francisca Raimundo para integrar na Comissão do Processo Adm 08/2018, afim de auxiliar na execução dos trabalhos da fase de inquerito Administrativo. 053/2019 Autarquia de Saúde Portaria 08/03/2019 PortariaAMSn532019_1552078567.pdf PortariaAMSn532019_1552078567.pdf Assinado
18120 Exonera, a pedido, a servidora pública municipal a Sra. Josefa Aparecida Teodoroski Inacio. 062/2019 Autarquia de Saúde Portaria 08/03/2019 Portaria622019_1552480668.pdf Portaria622019_1552480668.pdf Assinado
18113 Designa servidor como responsável para recebimento e gestão de recursos por meio do Regime de Adiantamentos, para despesas de pequena monta e pronto pagamento. 074/2019 Secretaria Gestão Pública Câmara municipal - portarias 08/03/2019 Portaria0741_1552327142.pdf Assinado
18115 Reajusta o Quadro Financeiro de Níveis de Vencimento do Município, conforme Lei Municipal nº 018, de 27 de fevereiro de 2019. 079/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/03/2019 Decreto079_1552327817.pdf Assinado
18116 Reajusta o Quadro Financeiro de Níveis de Vencimento do Magistério do Município de Apucarana, conforme Lei Municipal nº 018, de 27 de fevereiro de 2019. 080/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 08/03/2019 Decreto080_1552327889.pdf Assinado
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