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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21896 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Diretor de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, junto à Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, a Sra. GLACI AFONSO DE PROENÇA 942/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 16/12/2021 DECRETO942_1639740429.pdf Assinado
21902 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana – CMDCA, para o biênio 2021/2023 944/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 16/12/2021 DECRETO944_1640086458.pdf Assinado
21893 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 326.193,85 937/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/12/2021 DECRETO937_1639740203.pdf Assinado
21871 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 628,34 931/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 15/12/2021 DECRETO931_1639656858.pdf Assinado
21886 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 35.000,00 925/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/12/2021 DECRETO925_1639739963.pdf Assinado
21887 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 170.650,00 926/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/12/2021 DECRETO926_1639740003.pdf Assinado
21888 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 59.880,00 927/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/12/2021 DECRETO927_1639740041.pdf Assinado
21872 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 32.372,06 932/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 15/12/2021 DECRETO932_1639656890.pdf Assinado
21874 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 210.000,00 934/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/12/2021 DECRETO934_1639656955.pdf Assinado
21873 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 933/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 15/12/2021 DECRETO933_1639656921.pdf Assinado
21885 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000,00 924/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/12/2021 DECRETO924_1639739905.pdf Assinado
21891 Estabelece Pontos Facultativos nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional 935/2021 Secretaria Gestão Pública Decreto 15/12/2021 DECRETO935_1639740143.pdf Assinado
21890 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 145.900,00 929/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/12/2021 DECRETO929_1639740108.pdf Assinado
21889 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 140.120,00 928/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 15/12/2021 DECRETO928_1639740076.pdf Assinado
21884 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.00,00 923/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 15/12/2021 DECRETO923_1639739865.pdf Assinado
21883 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE APUCARANA - AHANDA 117/2021 Gabinete Lei 15/12/2021 LEI117_1639739774.pdf Assinado
21882 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa CRUZ ETIQUETAS LTDA. - EPP 116/2021 Gabinete Lei 15/12/2021 LEI116_1639739735.pdf Assinado
21880 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.00,00 114/2021 Gabinete Lei 15/12/2021 LEI114_1639739609.pdf Assinado
21881 Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, a servidão administrativa das áreas de terras de domínio do Município destinadas à passagem de tubulação do interceptor de esgotos sanitários 115/2021 Gabinete Lei 15/12/2021 LEI115_1639739662.pdf Assinado
21868 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.410,00 920/2021 Autarquia de Saúde Decreto 14/12/2021 DECRETO920_1639655868.pdf Assinado
21867 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 175.000,00 918/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 14/12/2021 DECRETO918_1639655739.pdf Assinado
21869 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 539.400,00 921/2021 Autarquia de Saúde Decreto 14/12/2021 DECRETO921_1639656634.pdf Assinado
21879 Torna sem efeito a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, RAFAEL APARECIDO FERRAZ CÂNDIDO DA SILVA, em razão de desistência. 486/2021 Autarquia de Saúde Portaria 14/12/2021 4862021_1639674937.pdf 4862021_1639674937.pdf Assinado
21875 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.796,00 919/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 14/12/2021 DECRETO919_1639657100.pdf Assinado
21861 Suspende em razão do RECESSO FORENSE, os prazos processuais disciplinares e administrativos. 303/2021 Autarquia de Saúde Portaria 14/12/2021 PORTARIA303RECESSOFORENSE20211_1639592055.pdf PORTARIA303RECESSOFORENSE20211_1639592055.pdf Assinado
21878 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 23.200,00 922/2021 Autarquia de Saúde Decreto 14/12/2021 DECRETO922_1639657199.pdf Assinado
21866 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.000,00 917/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/12/2021 DECRETO917_1639655688.pdf Assinado
21865 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 916/2021 Autarquia de Saúde Decreto 13/12/2021 DECRETO916_1639655640.pdf Assinado
21864 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.200.000,00 915/2021 Autarquia de Saúde Decreto 13/12/2021 DECRETO915_1639655598.pdf Assinado
21870 Dispõe sobre a promoção horizontal e vertical aos servidores ocupantes dos cargos de PROFESSOR E ASSISTENTE INFANTIL da rede municipal de ensino 930/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 10/12/2021 DECRETO930_1639656811.pdf Assinado
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