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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
161 CONCEDE SUBVENçãO MENSAL àS ENTIDADES, CONFORME ESPECIFICA 230/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao161.doc Fechado
162 DISPõE SOBRE AS DIVISAS DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE APUCARANA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 231/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao162.doc Fechado
163 DISPõE SOBRE PERíMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICIPIO DE APUCARANA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 232/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao163.doc Fechado
164 AUTIORIZA A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 CONFORME ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 234/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao164.doc Fechado
165 Dá NOVA REDAçãO AO PARáGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 208/08 DE 02/12/2008, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS à EMPREZA BALTAZAR R. DE SOUZA E OLIVEIRA LTDA, COMO ESPECIFICA. 235/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao165.doc Fechado
166 Dá NOVA REDAçãO AO PARáGRAFO úNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 064/07 DE 27/04/07, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS à EMPRESA HALTBAR LTDA, COMO ESPECIFICA. 236/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao166.doc Fechado
167 DISPõE SOBRE A CRIAçãO DOS EMPREGOS PúBLICOS NECESSáRIOS à CONTRATAçãO DO PESSOAL DOCENTE DA FUNDAçãO APUCARANA CIDADE EDUCAçãO -FACE E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 237/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao167.doc Fechado
168 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 551/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/12/2008 ao168.doc Fechado
169 AUTORIZA A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATé R$ 190.000,00, CONFORME ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 238/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao169.doc Fechado
170 AUTORIZA A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATé R$ 120.000,00 CONFORME ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 239/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao170.doc Fechado
171 AUTORIZA A EMPRESA MAIA E ROSSI LTDA-ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIçõES O IMOVEL ALIENADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 110/06, DE 14/07/06 E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 240/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao171.doc Fechado
172 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE IMóVEL PúBLICO QUE ESPECIFICA, A TITULO GRATUITO à EMPRESA UNIFRANGO AGRO INDUSTRIAL S/A E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 241/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao172.doc Fechado
173 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR INTERMéDIO DA AUTARQUIA MUNICIAL DE SAúDE, IMóVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 242/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 29/12/2008 ao173.doc Fechado
174 BRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTâNCIA DE R$ 25.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 552/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/12/2008 ao174.doc Fechado
175 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 551/2008 Autarquia de Saúde Decreto 29/12/2008 ao175.doc Fechado
176 SUSPENDE OS EMPENHOS E PAGAMENTOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 016-2006. 553/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 29/12/2008 ao176.doc Fechado
177 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUAÁRIOS EM NOME DE ADEMIR PAGOTO 205/2008 Aviso de dispensa de licitação 29/12/2008 ao177. 205 - ADEMIR.doc Fechado
178 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EM NOME DE ANTONIA PAES DOS SANTOS AMORIM 206/2008 Aviso de dispensa de licitação 29/12/2008 ao178. 206 - ANTONIA.doc Fechado
179 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE TESTE SELETIVO Nº 082 DE 23/12/2008. NASF - NúCLEO DE APOIO AO SAúDE DA FAMíLIA 082/2008 Autarquia de Saúde Edital de concurso 29/12/2008 ao179.doc Fechado
180 AQUISIçãO DE UM VEíCULO TIPO POPULAR, 1.0 PARA UTILIZAçãO NO PROGRAMA BOLSA FAMíLIA, NESTE MUNICíPIO. 056/2008 Secretaria Municipal de Assistência Social Aviso de licitação 29/12/2008 ao180.doc Fechado
181 EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS FIRMADOS EM 2008. 008/2008 Extrato de aditivos contratuais 29/12/2008 ao181.doc Fechado
182 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 46.882,60, COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 554/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/12/2008 ao182.doc Fechado
183 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 6.415,72, COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 555/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/12/2008 ao183.doc Fechado
184 ABERE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 8.469,55, COMO ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 556/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/12/2008 ao184.doc Fechado
185 JORNAL OFICIAL DO MUNICíPIO DE APUCARANA, EDIçãO 04 - ANO 01 - LEI Nº 211/08 004/2008 Secretaria de Governo Jornal oficial 30/12/2008 ao185.pdf Fechado
186 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 559/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/12/2008 ao186.doc Fechado
187 DISPõE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS, CONFORME ESPECIFICA, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 560/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/12/2008 ao187.doc Fechado
188 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTâNCIA DE R$ 6.000,00, DESTINADOS AO REFORçO DE DOTAçõES DO ORçAMENTO. 561/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/12/2008 ao188.doc Fechado
189 ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATé R$ 8.469,55, COMO ESPECIFICA. 556/2008 Secretaria Gestão Pública Decreto 31/12/2008 ao189.doc Fechado
190 ALTERA AS LEIS 175/03, 176/03, 177/03, Nº 178/03 E 179/03 PLANO DIRETOR. 243/2008 Secretaria Gestão Pública Lei 31/12/2008 ao190.doc Fechado
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