| Código | Descrição | N°/Ano | Responsável | Tipo de Ato | Data Inicial | Data Final | Data | Arquivo Original | Arquivo Assinado | Estado | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3570 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 2.000,00 (dois Mil Reais), Como Especifica e Dá Outras Providências. | 404/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 09/12/2010 | atooficial-1291914007754.doc | Assinado | ||||
| 3569 | Abre Crédito Adicional Suplementar No Valor de Até R$ 43.699,14 (quarenta e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Quatorze Centavos), Como Especifica e Dá Outras Providências. | 403/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 09/12/2010 | atooficial-1291913964929.doc | Assinado | ||||
| 3568 | Licitação Deserta | 034/2010 | Autarquia de Saúde | Aviso de revogação de licitação | 09/12/2010 | atooficial-1291912055703.doc | Assinado | ||||
| 3567 | Dispõe Sobre A Concessão de Contribuição Para A Associação do Cafeicultores de Apucarana - Acap, N Valor de R$ 95.000,00 (noventa e Cinco Mil Reais), e Dá Outras Providências. | 231/2010 | Secretaria de Indústria e Comercio | Lei | 09/12/2010 | atooficial-1291899330105.doc | Assinado | ||||
| 3566 | Dispõe Sobre Os Conteúdos Ofertados No Contra Turno do Ensino Fundamental do Município de Apucarana, Como Especifica. | 230/2010 | Câmara Municipal de Apucarana | Lei | 09/12/2010 | atooficial-1291899291657.doc | Assinado | ||||
| 3565 | Autoriza O Executivo Municipal Nos Termos do Parágrafo 3º, do Artigo 6º, da Lei Nº. 9/2002, de 28/03/2002, A Título de Incentivo, A Proceder O Pagamento de Aluguel de Barracão Para A Empresa ?quatro Folhas Confecções, Importação e Prestação de Serviços Ltda. Me. Republicada Por Incorreção | 206/2010 | Secretaria de Indústria e Comercio | Lei | 09/12/2010 | atooficial-1291899232474.doc | Assinado | ||||
| 3564 | Composição da Nova Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Direitos da Pessoa Com Deficiência | 004/2010 | Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Resolução | 09/12/2010 | atooficial-1291898839412.doc | Assinado | ||||
| 3563 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Defesa do Direitos da Pessoa Com Deficiência | 003/2010 | Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Resolução | 09/12/2010 | atooficial-1291898761703.doc | Assinado | ||||
| 3562 | Contratação de Empresa Seguradora Para Prestação de Serviços de Seguros | 060/2010 | Autarquia de Saúde | Aviso de dispensa de licitação | 09/12/2010 | atooficial-1291891873499.doc | Assinado | ||||
| 3561 | Edital | 057/2010 | Autarquia de Saúde | Edital de convocação | 09/12/2010 | atooficial-1291834337703.doc | Assinado | ||||
| 3559 | Edital | 055/2010 | Autarquia de Saúde | Edital de convocação | 09/12/2010 | atooficial-1291834282250.doc | Assinado | ||||
| 3556 | Contratação de Empresa Seguradora Para Prestação de Serviços de Seguros | 060/2010 | Autarquia de Saúde | Extrato do contrato | 07/12/2010 | atooficial-1291730051724.doc | Assinado | ||||
| 3554 | Aquisição de Móveis Sob Medida | 059/2010 | Autarquia de Saúde | Extrato do contrato | 07/12/2010 | atooficial-1291729853391.doc | Assinado | ||||
| 3552 | Divulgação do Locais de Votação do Conselho Tutelar | 013/2010 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Edital | 07/12/2010 | atooficial-1291660462100.doc | Assinado | ||||
| 3553 | Portaria | 126/2010 | Autarquia de Saúde | Portaria | 07/12/2010 | atooficial-1291726764614.doc | Assinado | ||||
| 3555 | Contratação de Empresa Para Locação de Aparelho Respiratorio Bipap | 058/2010 | Autarquia de Saúde | Extrato do contrato | 07/12/2010 | atooficial-1291729886114.doc | Assinado | ||||
| 3557 | Dilação de Prazo Para Que Contribuintes Possam Obter Os Benefícios Concedidos Pela Lei Nº 221/2009 | 400/2010 | Controladoria Interna | Decreto | 07/12/2010 | atooficial-1291734508907.doc | Assinado | ||||
| 3558 | Prorroga Prazo Para Que Os Contribuintes Possam Obter Os Benefícios da Lei Nº 222/2009 | 401/2010 | Controladoria Interna | Decreto | 07/12/2010 | atooficial-1291734735654.doc | Assinado | ||||
| 3550 | Aquisição de Móveis Sob Medida | 059/2010 | Autarquia de Saúde | Aviso de dispensa de licitação | 06/12/2010 | atooficial-1291647610157.doc | Assinado | ||||
| 3551 | Convocação Para Capacitação Interna | 012/2010 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Edital | 06/12/2010 | atooficial-1291657696279.doc | Assinado | ||||
| 3537 | Contratação de Empresa Para Manutenção Em Aparelhos Odontologicos | 128/2010 | Autarquia de Saúde | Extrato do contrato | 03/12/2010 | atooficial-1291392604363.doc | Assinado | ||||
| 3536 | Pregão Presencial - Aquisição de Marmitex Destinadas Aos Funcionários. | 043/2010 | Autarquia de Saúde | Aviso de licitação | 03/12/2010 | atooficial-1291378338869.doc | Assinado | ||||
| 3538 | Contratação de Empresa Para Manutenção Em Aparelhos Odontologicos | 013/2010 | Autarquia de Saúde | Extrato do contrato | 03/12/2010 | atooficial-1291392813202.doc | Assinado | ||||
| 3539 | Dispõe Sobre A Concessão Funcional A Professores Municipais Que Especifica. | 363/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 03/12/2010 | atooficial-1291397819846.doc | Assinado | ||||
| 3540 | Dispõe Sobre A Progressão Na Carreira do Servidores Ocupantes do Cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino. Republicado Por Incorreção | 317/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 03/12/2010 | atooficial-1291397870299.doc | Assinado | ||||
| 3541 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo Iii, Junto A Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, A Senhora Célia Aparecida Gomes da Silva, Como Especifica. | 392/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 03/12/2010 | atooficial-1291397907874.doc | Assinado | ||||
| 3542 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo Iii, Junto A Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, A Senhora Vera Lúcia Teixeira Ferracine, Como Especifica. | 393/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 03/12/2010 | atooficial-1291397937131.doc | Assinado | ||||
| 3543 | Exonera do Cargo de Provimento Em Comissão de Assessor Executivo Ii, Junto A Secretaria de Desenvolvimento Humano, Departamento de Cultura, O Senhor João Batista Vieira Junior, Como Especifica. | 394/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 03/12/2010 | atooficial-1291397968939.doc | Assinado | ||||
| 3544 | Altera A Taxa de Embarque Como Especifica, Referente A Serviços Prestados No Terminal Rodoviário de Passageiros ?joão Boscardin Junior?, de Apucarana, e Dá Outras Providências. | 395/2010 | Secretaria Gestão Pública | Decreto | 03/12/2010 | atooficial-1291398002443.doc | Assinado | ||||
| 3549 | Dispõe Sobre O Cancelamento de Empenhos do Exercícios de 2008 e 2009, Conforme Especifica, e Dá Outras Providências. | 398/2010 | Autarquia de Saúde | Decreto | 03/12/2010 | atooficial-1291401402650.doc | Assinado | ||||
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