Pesquisa de Atos Oficiais







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17771 DESIGNAR, a partir de 01/11/2018, os servidores descritos no anexo I, responsáveis pelo atestado do recebimento de materiais e/ou serviços constantes em notas fiscais. 406/2018 Autarquia de Saúde Portaria 13/11/2018 PORTARIA4062018_1542195043.tif PORTARIA4062018_1542195043.tif Assinado
17782 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). 476/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 12/11/2018 DECRETO476_1542651045.pdf Assinado
17781 Nomeia a Sra. NATANE DA SILVA DE OLIVEIRA ALVÃO para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 281/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 12/11/2018 Portaria281_1542650926.pdf Assinado
17784 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 477/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 12/11/2018 DECRETO477_1542651192.pdf Assinado
17785 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 478/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 12/11/2018 DECRETO478_1542651235.pdf Assinado
16639 Nomeia, para ocupar interinamente e cumulativamente, o cargo de Secretário do Meio Ambiente, deste Executivo Municipal, o Sr. SÉRGIO BOBIG 011/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 10/11/2018 DECRETO011_1515671953.pdf DECRETO011_1515671953.pdf Assinado
17770 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Educação de Apucarana. 474/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 09/11/2018 DECRETO474_1542118777.pdf Assinado
17769 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. 475/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 09/11/2018 DECRETO475_1542031775.pdf Assinado
17764 Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 280, de 23 de dezembro 2011, alterado pela Lei Municipal nº 103, de 22 de dezembro 2016 e pela Lei Municipal nº 04, de 22 e fevereiro de 2017. 111/2018 Gabinete Lei 08/11/2018 LEI111_1541783516.pdf Assinado
17765 Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 118, de 08 de novembro 2013, na forma que especifica. 112/2018 Gabinete Lei 08/11/2018 LEI112_1541783722.pdf Assinado
17761 Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 ( novecentos mil reais). 473/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 08/11/2018 DECRETO473_1541782925.pdf Assinado
17762 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa BLUE OCEAN CONFECÇÕES LTDA. 109/2018 Gabinete Lei 08/11/2018 LEI109_1541783012.pdf Assinado
17760 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 472/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 08/11/2018 DECRETO472_1541782765.pdf Assinado
17766 Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 ( novecentos mil reais). 113/2018 Gabinete Lei 08/11/2018 LEI113_1541783796.pdf Assinado
17767 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa BBR ABRO SUPLEMENTOS LTDA - ME. 114/2018 Gabinete Lei 08/11/2018 LEI114_1541783877.pdf Assinado
17780 Nomeia a Sr. LEODENIS APARECIDO DE SOUZA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 280/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 08/11/2018 Portaria280_1542650827.pdf Assinado
17763 Dispõe sobre atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2019. 110/2018 Gabinete Lei 08/11/2018 LEI110_1541783270.pdf Assinado
17772 Art.1º Declarar que encontra – se aberto o processo para a convocação da Comissão Eleitoral para realizar o processo de eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Gestão 2019, da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, conforme preceitua a NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego. Art.2º Determinar que a Comissão Eleitoral se reúna para deliberar sobre o processo eleitoral, acerca das normas para a realização da eleição, conforme preconiza a NR-5 da Portaria 3.214 de 08/06/1978. Art.3º Comunicar as disposições em epígrafe ao Sindicato dos Servidores Municipais de Apucarana e Região para que o mesmo nos termos da lei possa acompanhar a realização da eleição da CIPA nesta Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. 400/2018 Autarquia de Saúde Portaria 07/11/2018 PORTARIA4002018_1542212798.tif PORTARIA4002018_1542212798.tif Assinado
17778 Fica nomeado o candidato aprovado em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sr. THIAGO BUENO CORDEIRO , portador do RG 5.489.793-6 e inscrito no CPF 052.140.909-86 , no cargo de Enfermeiro I, a partir de 05/11/2018. 401/2018 Autarquia de Saúde Portaria 07/11/2018 PORTARIA4012018_1542213455.tif PORTARIA4012018_1542213455.tif Assinado
17777 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sra. KATIUSCIA TEIXEIRA DE SOUZA , portadora do RG 10.914.424-0 e inscrita no CPF 080.173.339-19 , no cargo de Enfermeiro I, a partir de 05/11/2018. 403/2018 Autarquia de Saúde Portaria 07/11/2018 PORTARIA4032018_1542213344.tif PORTARIA4032018_1542213344.tif Assinado
17775 Exonerar a pedido, a partir de 06 de novembro de 2018, do cargo de Provimento Efetivo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21" a Sra. ROSANGELA CAMARGO RICARDO, lotada junto ao Município de Apucarana. 441/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 07/11/2018 port44118_1542213075.pdf Assinado
17776 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sra. JÉSSICA ALEXANDRE LOPES , portadora do RG 10.412.220-5 e inscrito no CPF 081.329.019-83 , no cargo de Enfermeiro I, a partir de 05/11/2018. 402/2018 Autarquia de Saúde Portaria 07/11/2018 PORTARIA4022018_1542213258.tif PORTARIA4022018_1542213258.tif Assinado
17759 Dispõe sobre a regulamentação da circulação de veículos de carga e as operações de cargas e descarga no Município de Apucarana. 437/2018 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Portaria 07/11/2018 PORTARIASRH437_1541782709.pdf Assinado
17757 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB, para o biênio 2018/2019. 470/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 06/11/2018 DECRETO470_1541693403.pdf Assinado
17756 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 469/2018 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 06/11/2018 DECRETO469_1541692875.pdf Assinado
17758 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). 471/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 06/11/2018 DECRETO471_1541693527.pdf Assinado
17755 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.134.000,00 (um milhão e cento e trinta e quatro mil reais). 468/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 05/11/2018 DECRETO468_1541511773.pdf Assinado
17754 Dispõe sobre a promoção horizontal e vertical aos servidores ocupantes dos cargos de PROFESSORES E ASSISTENTE INFANTIL da Rede Municipal de Ensino. 417/2018 Autarquia Municipal de Educação Decreto 05/11/2018 DECRETO417pr_1541511377.pdf Assinado
17773 Exonerar a pedido, a partir de 01 de novembro de 2018, do cargo de "Auxiliar de Serviços Gerais - Nível 21" a Sra. EDNA DE SOUZA SILVA, lotada junto à Autarquia Municipal de Educação. 275/2018 Autarquia Municipal de Educação Portaria 05/11/2018 portAME2752018_1542212869.pdf Assinado
17768 Atualiza o valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, instituída pela Lei Municipal Nº 086/02. 467/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 05/11/2018 DECRETO467_1542031613.pdf Assinado
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