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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21836 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 48.000,00 900/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 07/12/2021 DECRETO900_1638968593.pdf Assinado
21827 Homologa a Resolução aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 890/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 06/12/2021 DECRETO890_1638968176.pdf Assinado
21826 Torna de conhecimento público, as datas dos feriados civis e religiosos e pontos facultativos no Município de Apucarana, previstos para o ano de 2022 889/2021 Gabinete Decreto 06/12/2021 DECRETO889_1638968088.pdf Assinado
21820 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 887/2021 Autarquia de Saúde Decreto 06/12/2021 DECRETO887_1638881859.pdf Assinado
21819 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 886/2021 Autarquia de Saúde Decreto 06/12/2021 DECRETO886_1638881825.pdf Assinado
21828 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD 891/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 06/12/2021 DECRETO891_1638968208.pdf Assinado
21821 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 130.000,00 888/2021 Autarquia de Saúde Decreto 06/12/2021 DECRETO888_1638881909.pdf Assinado
21825 Declarar a vacância do cargo de "Operário" do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Apucarana, a partir de 01.12.2021, ocupado pelo Sr. João Carlos de Souza 426/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 03/12/2021 426JOAOCARLOSDESOUZA_1638883250.pdf Assinado
21812 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona 883/2021 Secretaria de Obras Decreto 03/12/2021 DECRETO883_1638794318.pdf Assinado
21810 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 12.798,60 881/2021 Autarquia de Saúde Decreto 03/12/2021 DECRETO881_1638794187.pdf Assinado
21811 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 882/2021 Autarquia de Saúde Decreto 03/12/2021 DECRETO882_1638794246.pdf Assinado
21862 Declarar a vacância do cargo de "auxiliar de serviços gerais", a partir de 01.12.2021, ocupado pela Srª. MARIA REGINA DE SOUZA, em razão de falecimento. 475/2021 Autarquia de Saúde Portaria 03/12/2021 47520212_1639593968.pdf 47520212_1639593968.pdf Assinado
21813 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.000,00 884/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 03/12/2021 DECRETO884_1638794398.pdf Assinado
21822 Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e assemelhados sem origem no Município de Apucarana 107/2021 Gabinete Lei 03/12/2021 LEI107_1638882016.pdf Assinado
21814 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 885/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 03/12/2021 DECRETO885_1638794444.pdf Assinado
21824 Nomeia a Sra. Yohana Florencio de Santana Silverio para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 425/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 03/12/2021 425YOHANAFLORENCIODESANTANASILVERIO_1638882935.pdf Assinado
21837 Nomear a partir de 03.12.2021, a candidata ROSIMARIA PARREIRA CORREIA SILVA, aprovada em Concurso Público, classificada em 198º lugar, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 199/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 03/12/2021 199AME_1638969820.pdf Assinado
21815 Designa servidores como Gestor e Fiscal de Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra 429/2021 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo Portaria 03/12/2021 PORTARIA429_1638794587.pdf Assinado
21797 Instaura o Processo Sindicante Acusatório nº 02/2021 e constitui a Comissão Sindicante. 302/2021 Autarquia de Saúde Portaria 03/12/2021 20211206090142786_1638792018.pdf 20211206090142786_1638792018.pdf Assinado
21808 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 260.000,00 880/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 02/12/2021 DECRETO880_1638794058.pdf Assinado
21806 Estabelece a Programação Financeira da Receita Mensal, e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município de Apucarana, para o exercício de 2022 878/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 02/12/2021 DECRETO878_1638793885.pdf Assinado
21807 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 737.529,45 879/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 02/12/2021 DECRETO879_1638794000.pdf Assinado
21838 Nomear a partir de 01.12.2021, a candidata SHIRLEI APARECIDA DA SILVA DE MORAIS, aprovada em Concurso Público, classificada em 197º lugar, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 198/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/12/2021 198AME_1638969995.pdf Assinado
21839 Nomear a partir de 01.12.2021, a candidata NILVIA MARIA DOS SANTOS FRIZO, aprovada em Concurso Público, classificada em 196º lugar, para ocupar o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 21 197/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 01/12/2021 197AME_1638970162.pdf Assinado
21823 Nomeia Sr. Renato Ribeiro Felix para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 424/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 01/12/2021 424RENATOFELIX_1638882837.pdf Assinado
21805 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Superintendente Administrativo, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a Sra. ELISANGELA DE PAULA 877/2021 Autarquia de Saúde Decreto 01/12/2021 DECRETO877_1638793747.pdf Assinado
21803 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.682,00 875/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 30/11/2021 DECRETO875_1638793621.pdf Assinado
21817 Denomina de DIVAL CERANTO, a Rua "C" localizada no Lote nº 05/B/REM/B da Quadra nº 01, no Parque Industrial Galan 106/2021 Gabinete Lei 30/11/2021 LEI106_1638795501.pdf Assinado
21804 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 12.000,00 876/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 30/11/2021 DECRETO876_1638793679.pdf Assinado
21802 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 874/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 30/11/2021 DECRETO874_1638793565.pdf Assinado
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