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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
18080 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 552.604,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e quatro reais). 060/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 25/02/2019 DECRETO06019_1551293336.pdf Assinado
18082 Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional. 056/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2019 DECRETO056_1551293630.pdf Assinado
18036 Dispõe sobre as normas para efeito de Lançamento da Taxa de Licença e Verificação para Localização e Funcionamento Regular de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Industria, Prestação de Serviços e Congêneres( Alvará de Licença), da Taxa de Licença para o Comércio Eventual Ambulante, da Taxa de Vigilância Sanitária, do ISS-FIXO, e do ISS ESTIMADO. 029/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 25/02/2019 DECRETO029_1550072891.pdf Assinado
18084 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 061/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 25/02/2019 DECRETO06119_1551293916.pdf Assinado
18083 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Cadastro Econômico, junto à Secretaria da Fazenda, a Sra. NATÁLIA APARECIDA COSTA TALES. 057/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2019 DECRETO057_1551293798.pdf Assinado
18078 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão reais). 058/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 25/02/2019 DECRETO058_1551293164.pdf Assinado
18077 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA. 054/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 25/02/2019 DECRETO054_1551293079.pdf Assinado
18079 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão reais). 059/2019 Secretaria da Fazenda Decreto 25/02/2019 DECRETO059_1551293193.pdf Assinado
18073 Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriação os imóveis que menciona. 050/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2019 DECRETO050_1551291740.pdf Assinado
18075 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Município de Apucarana. 052/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2019 PORTARIA072_1551892899.pdf Assinado
18074 Exonera, a pedido, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Compras e Licitações, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. GABRIEL DE SOUZA MARETT. 051/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2019 DECRETO051_1551292062.pdf Assinado
18076 Homologa Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 053/2019 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 25/02/2019 DECRETO053_1551292984.pdf Assinado
18071 Dispõe sobre o registro, controle e apuração de frequência dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. 071/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 25/02/2019 PORTARIA0712019_1551290563.pdf Assinado
18081 Autoriza reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano distrital. 055/2019 Secretaria Gestão Pública Decreto 25/02/2019 DECRETO055_1551293568.pdf Assinado
18092 EXONERA, a pedido, a servidora pública municipal a Sra. ANA LÍGIA RIBEIRO RIGON, portadora do RG 149466070 e CPF 043091329-01 do cargo de MÉDICO I, a partir de 12/02/2019. 043/2019 Autarquia de Saúde Portaria 22/02/2019 PORTARIA0432019_1551358955.tif PORTARIA0432019_1551358955.tif Assinado
18093 EXONERA, a pedido, a servidora pública municipal a Sra. MARIANA DE OLIVEIRA KANETA, portadora do RG 88852761 e CPF 085.779.399-36 do cargo de MÉDICO I, a partir de 25/02/2019. 044/2019 Autarquia de Saúde Portaria 22/02/2019 PORTARIA0442019_1551359010.tif PORTARIA0442019_1551359010.tif Assinado
18209 Declarar a vacância do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, a partir de 21.02.2019, ocupado pela Sra. VERA LUCIA DOS SANTOS MAXIMO, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 070/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 21/02/2019 070VeraLuciadosSantosMaximo_1554927130.pdf Assinado
18087 Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. SÉRGIO DE ANDRADE CARDOSO pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 016/2019 Gabinete Lei 21/02/2019 LEI016_1551300092.pdf Assinado
18057 EXONERA, a pedido, a servidora pública municipal a Sra. TONIA DONIZETE HENRIQUES , portadora do RG 85682385 e CPF 051.646.359-41 do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, a partir de 14/02/2019. 035/2019 Autarquia de Saúde Portaria 18/02/2019 PORTARIA0352019_1550696275.tif PORTARIA0352019_1550696275.tif Assinado
18091 EXONERA, a pedido, a servidora pública municipal a Sra. CHRISTIANE TOSTES DE OLIVEIRA , portadora do RG 100835444 e CPF 062.163.729-71 do cargo de MÉDICO I, a partir de 18/02/2019. 036/2019 Autarquia de Saúde Portaria 18/02/2019 PORTARIA0362019_1551358870.tif PORTARIA0362019_1551358870.tif Assinado
18054 PRORROGAR POR MAIS 90 DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2018 025/2019 Autarquia de Saúde Portaria 15/02/2019 Portaria252019prorrogaprazoAirLiquide_1550499541.pdf Portaria252019prorrogaprazoAirLiquide_1550499541.pdf Assinado
18062 Nomear, a partir de 14/02/2019, o candidato FABIO JENJI HIRUO AIDA, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de TECNICO DESPORTIVO - NÍVEL 40. 061/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/02/2019 061FABIOKENJIHIRANOAIDA_1550769722.pdf Assinado
18063 Nomear, a partir de 14/02/2019, o candidato SÉRGIO LUIZ BEFFA, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de EDUCADOR SOCIAL - NÍVEL 54. 062/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/02/2019 062SERGIOLUIZBEFFA_1550769872.pdf Assinado
18065 Nomear, a partir de 14/02/2019, o candidato VINICIUS CARLOS FELIX, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de PREPARADOR DE CADÁVERES - NÍVEL 65. 064/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/02/2019 064VINICIUSCARLOSFELIX_1550770316.pdf Assinado
18066 Nomear, a partir de 14/02/2019, o candidato GABRIEL DE SOUZA MERETT, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de PREPARADOR DE CADÁVERES - NÍVEL 65. Republicado. 065/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/02/2019 065GABRIELDESOUZAMERETTRepublicado_1551187441.pdf 065GABRIELDESOUZAMERETTRepublicado_1551187441.pdf Assinado
18067 Nomear, a partir de 14/02/2019, a candidata CAROLINE APARECIDA CARRASCHI DA SILVA, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA - NÍVEL 54. 066/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/02/2019 066CAROLINEAPARECIDACARRASCHIDASILVA_1551187416.pdf 066CAROLINEAPARECIDACARRASCHIDASILVA_1551187416.pdf Assinado
18064 Nomear, a partir de 15/02/2019, a candidata SONIA MARA DE ARAÚJO, aprovado em Concurso Público, para ocupar o cargo de provimento efetivo de EDUCADORA SOCIAL - NÍVEL 54. 063/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/02/2019 063SONIAMARADEARAUJO_1550769985.pdf Assinado
18061 Declarar a vacância do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais”, a partir de 12.02.2019, ocupado pela Sra. Maria Bernarbeti Marquito Batista, em razão de aposentadoria, com fundamento no Art.33,inciso V, da Lei Complementar 001/2011,lotada junto à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana. 058/2019 Secretaria Gestão Pública Portaria 13/02/2019 058MariaBernarbetiMarquitoBatista_1550769543.pdf Assinado
18058 DESIGNAR, a partir de 12 de fevereiro de 2019, os (a) servidores (a) abaixo relacionados (a), como Gestores de Transferências Voluntárias a Entidades Assistenciais, do Município de Apucarana, conforme especifica o artigo 8º, inciso III da Lei Federal nº 13.204 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº. 13.204 de 14 de dezembro de 2015 020/2019 Autarquia de Saúde Portaria 12/02/2019 PORTARIA0202019_1550758060.pdf PORTARIA0202019_1550758060.pdf Assinado
18068 CONVOCAR a servidora, KARINA COSTA, para comparecer à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana num prazo máximo de setenta e duas (72) horas a contar da data da publicação desta portaria. 013/2019 Autarquia Municipal de Educação Portaria 12/02/2019 PortariaAbandonodeemprego1_1550773235.pdf Assinado
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