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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21800 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.200,00 872/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 30/11/2021 DECRETO872_1638793437.pdf Assinado
21801 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 309,75 873/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 30/11/2021 DECRETO873_1638793510.pdf Assinado
21802 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.000,00 874/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 30/11/2021 DECRETO874_1638793565.pdf Assinado
21791 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 485.000,00 865/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 29/11/2021 DECRETO865_1638277057.pdf Assinado
21779 Designar com base no art.177 da Lei Complementar 001/2011, para compor a Junta Médica para avaliação de sanidade mental. 462/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/11/2021 4622021_1638273031.pdf 4622021_1638273031.pdf Assinado
21778 Fica nomeado o candidato aprovado em Concurso Público, RAFAEL FERRAZ CÂNDIDO DA SILVA, no cargo de Agente comunitário de saúde - Região 4, a partir de 29/11/2021. 461/2021 Autarquia de Saúde Portaria 29/11/2021 4612021_1638272298.pdf 4612021_1638272298.pdf Assinado
21792 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 37.000,00 866/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 29/11/2021 DECRETO866_1638277117.pdf Assinado
21841 Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Diretor-Presidente, junto à Autarquia Municipal de Saúde - AMS, o Sr. JOÃO MARCELO DE MACEDO PARRA BEJE 869/2021 Autarquia de Saúde Decreto 29/11/2021 DECRETO869_1639050618.pdf Assinado
21783 Dispõe sobre a nomeação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração firmado entre a Autarquia Municipal de Educação - AME e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE 415/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 29/11/2021 PORTARIA415_1638276420.pdf Assinado
21793 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 9.000,00 867/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 29/11/2021 DECRETO867_1638277152.pdf Assinado
21794 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 30.000,00 870/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 29/11/2021 DECRETO870_1638277194.pdf Assinado
21795 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 868/2021 Autarquia de Saúde Decreto 29/11/2021 DECRETO868_1638362208.pdf Assinado
21777 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 155.000,00 863/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 26/11/2021 DECRETO863_1638190324.pdf Assinado
21776 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 49.000,00 864/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 26/11/2021 DECRETO864_1638190293.pdf Assinado
21769 Regulamenta a jornada de trabalho, bem como a prática de horas extraordinárias na Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - Paraná. 452/2021 Autarquia de Saúde Portaria 26/11/2021 4522021_1637948164.pdf 4522021_1637948164.pdf Assinado
21796 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, os imóveis que menciona 862/2021 Secretaria de Obras Decreto 26/11/2021 DECRETO862_1638540026.pdf Assinado
21775 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 60.000,00 861/2021 Autarquia de Saúde Decreto 25/11/2021 DECRETO861_1638190254.pdf Assinado
21790 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 855/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 24/11/2021 DECRETO855_1638277017.pdf Assinado
21772 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 13.162,96 858/2021 Autarquia de Saúde Decreto 24/11/2021 DECRETO858_1638190154.pdf Assinado
21771 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 10.249,65 856/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 24/11/2021 DECRETO856_1638190116.pdf Assinado
21773 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 859/2021 Autarquia de Saúde Decreto 24/11/2021 DECRETO859_1638190188.pdf Assinado
21767 Declarar a vacância do cargo de Médico E.P., a partir de 24.11.2021, ocupado pelo Sr. JOSÉ ROBERTO ANTONIO, em razão de aposentadoria. 456/2021 Autarquia de Saúde Portaria 24/11/2021 4562021_1637926954.pdf 4562021_1637926954.pdf Assinado
21774 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 860/2021 Autarquia de Saúde Decreto 24/11/2021 DECRETO860_1638190220.pdf Assinado
21798 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.649,00 857/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social Decreto 24/11/2021 DECRETO857_1638793310.pdf Assinado
21789 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 70.000,00 854/2021 Autarquia de Saúde Decreto 23/11/2021 DECRETO854_1638276986.pdf Assinado
21788 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 65.000,00 853/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 23/11/2021 DECRETO853_1638276953.pdf Assinado
21787 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 852/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 23/11/2021 DECRETO852_1638276913.pdf Assinado
21766 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 279.950,00 851/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 23/11/2021 DECRETO851_1637762127.pdf Assinado
21770 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 141.000,00 849/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 22/11/2021 DECRETO849_1638190066.pdf Assinado
21758 Torna sem efeito a nomeação do candidato aprovado em Concurso Público MARCELO JUNIOR DA SILVA realizada através da portaria 336/2021 de 24/09/2021. 446/2021 Autarquia de Saúde Portaria 22/11/2021 4462021NSE_1637672421.pdf 4462021NSE_1637672421.pdf Assinado
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