Pesquisa de Atos Oficiais







Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17753 Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento do JAIRO FAIAD DA SILVEIRA. 466/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 01/11/2018 DECRETO466_1541428390.pdf Assinado
17752 Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. 465/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 31/10/2018 DECRETO465_1541428284.pdf Assinado
17742 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AME Nº049/2018 049/2018 Autarquia Municipal de Educação Extrato do contrato 31/10/2018 ExtratodeContratoPSS_1541004297.pdf Assinado
17751 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.000,00 (dois mil reais). 464/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 31/10/2018 Decreto464_1541428149.pdf Assinado
17743 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AME Nº 054/2018 054/2018 Autarquia Municipal de Educação Extrato do contrato 31/10/2018 ExtratodeContratoPSS_1541004340.pdf Assinado
17745 Torna público o edital de CONVOCAÇÃO dos Assistentes de Alfabetização voluntários para Programa Mais Alfabetização, conforme disposições do Edital de Abertura nº 014/2018 de 25 de abril de 2018. 060/2018 Autarquia Municipal de Educação Edital 31/10/2018 EDITAL60AME_1541427111.pdf Assinado
17748 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 461/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 30/10/2018 DECRETO461_1541427354.pdf Assinado
17750 Declara de Utilidade Pública as áreas de terras, localizadas na zona rural e urbana do Município de Apucarana- PR, para fins de instituição de Servidão de Passagem, Acesso e Desapropriação pela companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. 463/2018 Secretaria de Obras Decreto 30/10/2018 DECRETO463_1541428092.pdf Assinado
17749 Republicado - Nomeia, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Mulher e Assuntos da Família, junto à Secretaria da Mulher e Assuntos da Família,a Sra. RAINILDA ALTAMIRA BRITO ALMEIDA - Republicado 462/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 30/10/2018 DECRETO462R_1544187753.pdf DECRETO462R_1543593145.pdf Assinado
17747 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 460/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 30/10/2018 DECRETO460_1541427312.pdf Assinado
17744 Torna público a HOMOLOGAÇÃO FINAL, conforme disposição do edital de abertura n° 16/2018. 036/2018 Autarquia de Saúde Edital 30/10/2018 ANEXOEDITALHOMOLOGACAOFINAL_1541004871.pdf Assinado
17746 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 459/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 30/10/2018 DECRETO459_1541427252.pdf Assinado
17709 EXONERA, a pedido, a servidora pública municipal, a Srª. RAQUEL MARTINS DE LOIOLA, portadora do RG8486320-3 e CPF 858791509-68 do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE a partir de 09/10/2018. 397/2018 Autarquia de Saúde Portaria 29/10/2018 PORTARIA3972018_1540835480.tif PORTARIA3972018_1540835480.tif Assinado
17708 EXONERA, a pedido, o servidor público municipal, Sr. MICHEL RIBEIRO DA SILVA, portador do CPF: 041.310.579-21 do cargo VIGIA a partir de 22 de outubro de 2018. 398/2018 Autarquia de Saúde Portaria 29/10/2018 PORTARIA3982018_1540835378.tif PORTARIA3982018_1540835378.tif Assinado
17774 Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 423/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 29/10/2018 port42318_1542212946.pdf Assinado
17884 Declara de utilidade pública área de terras, para fins de conservação da rede de galeria de águas pluviais no Loteamento Jardim Recanto dos Palmares. 457/2018 Secretaria Gestão Pública Decreto 26/10/2018 DECRETO457_1545844156.pdf Assinado
17717 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). 455/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 26/10/2018 DECRETO455_1540842793.pdf Assinado
17716 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). 454/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 26/10/2018 DECRETO454_1540842738.pdf Assinado
17720 Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). 458/2018 Secretaria da Fazenda Decreto 26/10/2018 DECRETO458_1540921325.pdf Assinado
17719 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). 456/2018 Autarquia de Saúde Decreto 26/10/2018 DECRETO456_1540920776.pdf Assinado
17714 Nomeia a Sra. Lidiane de Araujo Campos Martins para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 419/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 24/10/2018 419LIDIANEDEARAUJOCAMPOSMARTINS_1540842465.pdf Assinado
17699 Torna público a CLASSIFICAÇÃO FINAL, conforme disposição do edital de abertura n° 16/2018. 033/2018 Autarquia de Saúde Edital 24/10/2018 EDITALANEXOCLASSIFICAAOFINALAMS_1540401224.pdf Assinado
17712 Nomeia o Sr. MICHEL RIBEIRO DA SILVA para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 417/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 24/10/2018 417MICHELRIBEIRODASILVA_1540842304.pdf Assinado
17713 Nomeia o Sr. Vitor Felipe Bota para ocupar cargo efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público. 418/2018 Secretaria Gestão Pública Portaria 24/10/2018 418VITORFELIPEBOTA_1540842387.pdf Assinado
17725 Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 096/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI096_1540922630.pdf Assinado
17726 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa V.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. 097/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI097_1540922725.pdf Assinado
17727 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa A N 4 - IND. DE CONFECÇÕES LTDA - EPP. 098/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI098_1540922800.pdf Assinado
17735 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação do imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº009, de 25/03/2002, para a Empresa WE CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE BONÉS LTDA - ME. 106/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI106_1540923444.pdf Assinado
17736 Autoriza abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). 107/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI107_1540923506.pdf Assinado
17728 Altera os Demonstrativos I E III das metas fiscais da Lei Municipal nº 046, de 30/06/2017(LDO - 2018). 099/2018 Gabinete Lei 23/10/2018 LEI099_1540922896.pdf Assinado
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