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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
17295 TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público, sob o regime estatuário, para provimento de vagas do seu quadro de pessoal. 016/2018 Autarquia de Saúde Edital EditalAMSConcurso2018_1530883486.pdf Assinado
18569 Altera a Portaria nº 123/2019 para substituir membros da Comissão Processante nº 03/2019. 190/2019 Autarquia de Saúde Portaria PORTARIA19019_1559570324.pdf PORTARIA19019_1559570324.pdf Assinado
16714 Designar servidora para integrar a Comissão Processante nº 014/2017 032/2018 Autarquia de Saúde Portaria Portarian322018_1518108290.pdf Portarian322018_1518108290.pdf Assinado
18221 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sra. DANIELE SCHERBATY , portadora do RG 62919573-0 e inscrito no CPF 055.216.999-45 , no cargo de Enfermeiro I, a partir de 28/03/2019. 087/2019 Autarquia de Saúde Portaria DANIELESCHERBATY_1555358286.tif DANIELESCHERBATY_1555358286.tif Assinado
16715 Designar servidora para integrar a Comissão Processante nº 015/2017 033/2018 Autarquia de Saúde Portaria Portarian332018_1518108360.pdf Portarian332018_1518108360.pdf Assinado
16716 Designar servidora para integrar a Comissão Processante nº 001/2018 034/2018 Autarquia de Saúde Portaria Portarian342018_1518108395.pdf Portarian342018_1518108395.pdf Assinado
18780 Decreta Luto Oficial, no Município de Apucarana, pelo falecimento do GUSTAVO DANTE DA SILVA 269/2019 Gabinete Decreto Decreto269LUTODelegadoDante_1564930926.pdf Decreto269LUTODelegadoDante_1564930926.pdf Assinado
16094 EXONERA, a pedido, o (a) servidor (a) público municipal Sra. JOSIANE CANIATO, portador (a) do RG: 103330823 e CPF: 089.064.689-97 do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO a partir de 19 de junho de 2017. 158/2017 Autarquia de Saúde Portaria PORTARIA_158-17_001_1499365264.jpg PORTARIA_158-17_001_1499365264.jpg Assinado
18222 Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público, conforme resultado final publicado através do Edital nº 011/2017 de 08/11/2017 como segue; Sra. DANIELE SCHERBATY , portadora do RG 62919573-0 e inscrito no CPF 055.216.999-45 , no cargo de Enfermeiro I, a partir de 28/03/2019. 087/2019 Autarquia de Saúde Portaria DANIELESCHERBATY_1555358311.tif DANIELESCHERBATY_1555358311.tif Assinado
19731 Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para o COVID-19 em Apucarana 193/2020 Gabinete Decreto DECRETO193_1588798785.pdf Assinado
16717 Designar servidora para integrar a Comissão Processante nº 002/2018 035/2018 Autarquia de Saúde Portaria Portarian352018_1518108431.pdf Portarian352018_1518108431.pdf Assinado
18555 TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da Sra. DANIELE SCHERBATY, portadora do RG: 629195730 e inscrita no CPF: 055.216.999-45, realizada através da Portaria nº 087/2019. 165/2019 Autarquia de Saúde Portaria portaria1652019_1559131020.pdf portaria1652019_1559131020.pdf Assinado
18585 Institui a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO - TRAUMA CRANIANO VIOLENTO, no Município de Apucarana. 064/2019 Gabinete Lei LEI064_1559845004.pdf Assinado
16473 Recomendação Administrativa nº 20/2017 do Hospital da Providência - Cesáreas 020/2017 Autarquia de Saúde Aviso HOSPITALDAPROVIDENCIA_1510855354.pdf HOSPITALDAPROVIDENCIA_1510855354.pdf Assinado
19822 Declara de Utilidade Pública a área de terras, localizada na Gleba Pirapó, objetivando à execução das obras de acesso ao Parque Industrial do Contorno Sul de Apucarana 248/2020 Secretaria de Obras Decreto 28/05/2020 DECRETO248_1590695955.pdf Assinado
19823 CONVOCAR os candidatos provados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura de Concurso Público nº 001/2017 e Edital de Resultado Final 017/2017 e 003/2019 - CARGO: PREPARADOR DE CADÁVERES 012/2020 Secretaria Gestão Pública Edital de convocação 28/05/2020 EditalPMA012_1590696089.pdf Assinado
19821 Declara de Utilidade Pública a área de terras, localizada na Gleba Barra Nova, objetivando à implantação de via marginal, ligando o Distrito de Vila Reis à Trincheira do 30º Batalhão de Infantaria Motorizado 247/2020 Secretaria de Obras Decreto 28/05/2020 DECRETO247_1590695891.pdf Assinado
19819 Declara de Utilidade Pública a área de terras, localizada na Gleba Barra Nova, objetivando a implantação de via marginal, ligando o Distrito de Vila Reis à Trincheira do 30º Batalhão de Infantaria Motorizado 246/2020 Secretaria de Obras Decreto 27/05/2020 DECRETO246_1590612341.pdf Assinado
19816 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 242/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 27/05/2020 DECRETO242_1590611144.pdf Assinado
19817 Declara de Utilidade Pública e Interesse Social a Praça Duque de Caxias, situada na Avenida Severino Cerutti - Vila Agari 243/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Decreto 27/05/2020 DECRETO243_1590611201.pdf Assinado
19818 Estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos de Academia de Dança e Academia de Música 245/2020 Gabinete Decreto 27/05/2020 DECRETO245_1590612730.pdf Assinado
19815 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.000,00 241/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 27/05/2020 DECRETO241_1590611085.pdf Assinado
19820 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana - CMDCA, 244/2020 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 27/05/2020 DECRETO244_1590692204.pdf Assinado
19806 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 100.000,00 234/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 26/05/2020 DECRETO234_1590523557.pdf Assinado
19812 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de até R$ 103.500,00 240/2020 Secretaria da Fazenda Decreto 26/05/2020 DECRETO240_1590525982.pdf Assinado
19808 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 236/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 26/05/2020 DECRETO236_1590523939.pdf Assinado
19813 Nomeia o Sr. LAFAYETE DOS SANTOS LUZ, para ocupar o cargo de Gestor do Fundo Municipal de Inovação de Apucarana - FMI 173/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Portaria 26/05/2020 PORTARIASGP173_1590526088.pdf Assinado
19814 Designa o Sr. ANTONIO CARLOS LOPES MENDES, para exercer as atribuições de TESOUREIRO 174/2020 Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento (IDEPLAN) Portaria 26/05/2020 PORTARIASGP174_1590526124.pdf Assinado
19807 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 50.000,00 235/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 26/05/2020 DECRETO235_1590523591.pdf Assinado
19809 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 250.000,00 237/2020 Autarquia Municipal de Educação Decreto 26/05/2020 DECRETO237_1590523994.pdf Assinado
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