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Listagem de Atos Oficiais
Código Descrição N°/Ano Responsável Tipo de Ato Data Inicial Data Final Data Arquivo Original Arquivo Assinado Estado Download
21444 Regulamenta a Lei Municipal nº 047, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a implantação do Programa "Feira Verde" no âmbito do Município de Apucarana 650/2021 Secretaria da Agricultura Decreto 17/09/2021 DECRETO650_1632141422.pdf Assinado
21446 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 651/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 17/09/2021 DECRETO651_1632233542.pdf Assinado
21577 Exonera a pedido, a partir de 17 de setembro de 2021, do cargo de pavimento de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - NÍVEL - 21" do Quadro Permanente de Pessoal da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana", a Sra. VANESSA MADALENA DA SILVA. 154/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 17/09/2021 154VANESSAMADALENADASILVA_1634662486.pdf Assinado
21445 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 72.000,00 653/2021 Autarquia de Saúde Decreto 17/09/2021 DECRETO653_1632141458.pdf Assinado
21440 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 296.000,00 645/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/09/2021 DECRETO645_1632141016.pdf Assinado
21441 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 646/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/09/2021 DECRETO646_1632141248.pdf Assinado
21442 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 22.000,00 647/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/09/2021 DECRETO647_1632141287.pdf Assinado
21443 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 135.000,00 649/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 16/09/2021 DECRETO649_1632141382.pdf Assinado
21485 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona, 648/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 16/09/2021 DECRETO648_1632749681.pdf Assinado
21431 Homologa Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 639/2021 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Decreto 15/09/2021 DECRETO639_1631798248.pdf Assinado
21451 Exonera a pedido, do cargo efetivo de Professora, a Sra. ISABELLA KARINE DA SILVA SOUZA 150/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 15/09/2021 150ISABELLAKARINEDASILVASOUZA1_1632313568.pdf Assinado
21434 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 103.000,00 641/2021 Autarquia de Saúde Decreto 15/09/2021 DECRETO641_1631798599.pdf Assinado
21435 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 642/2021 Autarquia de Saúde Decreto 15/09/2021 DECRETO642_1631798634.pdf Assinado
21437 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 6.000,00 644/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 15/09/2021 DECRETO644_1631798704.pdf Assinado
21433 Homologa Resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 640/2021 Conselho Municipal de Assistência Social Decreto 15/09/2021 DECRETO640_1631798552.pdf Assinado
21427 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 78.000,00 637/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 14/09/2021 DECRETO637_1631710376.pdf Assinado
21436 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 3.608.091,11 643/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 14/09/2021 DECRETO643_1631798669.pdf Assinado
21428 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 107.418,27 638/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 14/09/2021 DECRETO638_1631710425.pdf Assinado
21448 Nomeia a Sra. VANESSA SILVA DE SANTANA VALE para ocupar efetivo em virtude de aprovação em Concurso Público 309/2021 Secretaria Gestão Pública Portaria 14/09/2021 309VANESSASILVADESANTANA_1632234797.pdf Assinado
21430 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRO SOCIAL SOLDADOS EM MISSÕES 075/2021 Gabinete Lei 14/09/2021 LEI075_1631798164.pdf Assinado
21426 Convocar candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 11/2017. 008/2021 Autarquia de Saúde Edital de convocação 14/09/2021 Edital0082021_1631649783.pdf Edital0082021_1631649783.pdf Assinado
21424 Convocar o candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 036/2018. 006/2021 Autarquia de Saúde Edital de convocação 14/09/2021 Edital0062021_1631649596.pdf Edital0062021_1631649596.pdf Assinado
21429 Declara de Utilidade Pública o ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD 074/2021 Gabinete Lei 14/09/2021 LEI074_1631797988.pdf Assinado
21425 Convocar candidato aprovado em Concurso Público (afrodescendente) Edital nº 036/2018. 007/2021 Autarquia de Saúde Edital de convocação 14/09/2021 Edital0072021_1631649685.pdf Edital0072021_1631649685.pdf Assinado
21420 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 8.500,00 633/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 13/09/2021 DECRETO633_1631624109.pdf Assinado
21421 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 47.600,00 634/2021 Autarquia Municipal de Educação Decreto 13/09/2021 DECRETO634_1631624154.pdf Assinado
21418 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 631/2021 Autarquia de Saúde Decreto 13/09/2021 DECRETO631_1631624018.pdf Assinado
21412 CONVOCAR os candidatos aprovados em Concurso Público, em conformidade com o Edital de Abertura - AME nº 23/2016 de 24 de junho 2016 e Editais de retificação nº 025/2016 de 01 de julho de 2016, 026/2016 de 14 de julho de 2016,nº 029/2016 de 09 de agosto de 2016, 003/2017 de 23 de junho de 2017 e Edital de Homologação de resultado final 001/2017 de 10 de janeiro de 2017, com retificação do Edital 004/2017 de 23 de junho de 2017 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 023/2021 Autarquia Municipal de Educação Edital de convocação 13/09/2021 Editaln02320212_1631623548.pdf Assinado
21417 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 630/2021 Secretaria da Fazenda Decreto 13/09/2021 DECRETO630_1631623989.pdf Assinado
21452 Exonera a pedido, do cargo efetivo de Professora, a Sra. DANIERICA FLORENÇA DA SILVA DOS ANJOS 149/2021 Autarquia Municipal de Educação Portaria 13/09/2021 149DANIERICAFLORENCADASILVADOSANJOS_1632313647.pdf Assinado
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